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Nem na mata se encontram histórias assim

Presidente da República veta lei de autodeterminação nas escolas e do nome neutro

Marcelo Rebelo de Sousa

Após em Dezembro de 2023 ter sido aprovado em parlamento as medidas a adoptar em todas as escolas com vista a garantir o direito das crianças e jovens à sua auto determinação da identidade e expressão de género, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decide vetar o decreto justificando a necessidade de ajustar as medidas deste diploma a várias situações entre as quais, a idade dos visados e do papel dos pais. 

 

 

Europride: Marcelo Rebelo de Sousa recebeu associações que promovem a candidatura portuguesa

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O Presidente da República recebeu na passada sexta-feira no Palácio de Belém representantes das associações ILGA Portugal, Variações e rede ex aequo.

Esta Marcha LGBTI+ de Lisboa foi um Orgulho

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Oito comentários à Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa, que decorreu este Sábado, entre o Príncipe Real e a Ribeira das Naus. Todas as fotos no Facebook do dezanove.

 

14 associações pedem a Marcelo que promulgue a Lei de Identidade de Género

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Quatorze organizações não governamentais apelam ao Presidente da República que promulgue o diploma que consagra a autodeterminação das pessoas trans e o direito à protecção das características sexuais de bebés e crianças intersexo, aprovado pela Assembleia da República a 13 de Abril de 2018. O jornal Expresso deste sábado dava conta que Marcelo Rebelo de Sousa estaria inclinado para vetar a lei.

 

Arraial Pride 2017 em 5 pontos (sim, é a Kátia Aveiro na foto)

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Não foste ao Arraial Lisboa Pride? Aqui ficam os pontos principais sobre o que se passou no Terreiro do Paço.

 

 

7 dúvidas para 2017

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Sete questões que vão marcar o ano que agora começa. Deixamos as dúvidas e avançamos possíveis respostas. Ao longo de 2017, cá estaremos para contar o que realmente aconteceu.

 

Livro das revelações de Saraiva transforma-se num caso político

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Pedro Passos Coelho continua a ser criticado por vários quadrantes por manter a decisão de apresentar o novo livro de José António Saraiva no próximo dia 26 de Setembro, no El Corte Inglés em Lisboa. O livro “Eu e os Políticos”, que relata as inconfidências de 42 políticos e figuras públicas, abrange nomes como Durão Barroso, Santana Lopes, Marcelo Rebelo de Sousa, Cavaco Silva e Paulo Portas.

 

 

Gestação de substituição vai mesmo ser uma realidade em Portugal

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O Parlamento aprovou esta quarta-feira a nova versão da lei de gestação de substituição com os votos a favor do PS, Bloco de Esquerda, PEV, PAN e de 20 deputados do PSD. Na bancada dos sociais democratas houve ainda oito abstenções, incluindo a de Pedro Passos Coelho que em Maio tinha votado a favor. Estiveram contra os restantes deputados do PSD, do CDS e do PCP.

PMA promulgada, Gestação de Substituição vetada

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O Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu sobre os dois diplomas recentemente aprovados pela Assembleia da República (AR), promulgando o que alargava a possibilidade de recurso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) a todas as mulheres, mas vetando o que consagrava a utilização da gestação de substituição em determinadas circunstâncias.

 

Inédito em Portugal: homofobia no Colégio Militar leva à demissão do Chefe do Estado-Maior do Exército

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É um caso inédito em Portugal: A constatação de um caso de discriminação homofóbica leva à demissão de um alto cargo na hierarquia das Forças Armadas.

Marcelo Rebelo de Sousa garantiu que promulgaria lei da adopção

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Marcelo Rebelo de Sousa admitiu durante a campanha eleitoral que, se fosse Presidente da República, promulgaria a lei da adopção de crianças por casais do mesmo sexo, agora vetada por Cavaco Silva.