Após em Dezembro de 2023 ter sido aprovado em parlamento as medidas a adoptar em todas as escolas com vista a garantir o direito das crianças e jovens à sua auto determinação da identidade e expressão de género, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decide vetar o decreto justificando a necessidade de ajustar as medidas deste diploma a várias situações entre as quais, a idade dos visados e do papel dos pais.
Oito comentários à Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa, que decorreu este Sábado, entre o Príncipe Real e a Ribeira das Naus. Todas as fotos no Facebook do dezanove.
Quatorze organizações não governamentais apelam ao Presidente da República que promulgue o diploma que consagra a autodeterminação das pessoas trans e o direito à protecção das características sexuais de bebés e crianças intersexo, aprovado pela Assembleia da República a 13 de Abril de 2018. O jornal Expresso deste sábado dava conta que Marcelo Rebelo de Sousa estaria inclinado para vetar a lei.
Sete questões que vão marcar o ano que agora começa. Deixamos as dúvidas e avançamos possíveis respostas. Ao longo de 2017, cá estaremos para contar o que realmente aconteceu.
Pedro Passos Coelho continua a ser criticado por vários quadrantes por manter a decisão de apresentar o novo livro de José António Saraiva no próximo dia 26 de Setembro, no El Corte Inglés em Lisboa. O livro “Eu e os Políticos”, que relata as inconfidências de 42 políticos e figuras públicas, abrange nomes como Durão Barroso, Santana Lopes, Marcelo Rebelo de Sousa, Cavaco Silva e Paulo Portas.
O Parlamento aprovou esta quarta-feira a nova versão da lei de gestação de substituição com os votos a favor do PS, Bloco de Esquerda, PEV, PAN e de 20 deputados do PSD. Na bancada dos sociais democratas houve ainda oito abstenções, incluindo a de Pedro Passos Coelho que em Maio tinha votado a favor. Estiveram contra os restantes deputados do PSD, do CDS e do PCP.
O Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu sobre os dois diplomas recentemente aprovados pela Assembleia da República (AR), promulgando o que alargava a possibilidade de recurso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) a todas as mulheres, mas vetando o que consagrava a utilização da gestação de substituição em determinadas circunstâncias.
Marcelo Rebelo de Sousa admitiu durante a campanha eleitoral que, se fosse Presidente da República, promulgaria a lei da adopção de crianças por casais do mesmo sexo, agora vetada por Cavaco Silva.