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Esta semana ficou indelevelmente marcada por mais um retrocesso nos direitos humanos, mais concretamente nos direitos LGBTQI+, aquando no passado dia 15 de Junho uma nova lei que proíbe a divulgação de conteúdos LGBTQI+, nomeadamente que mostrem ou “promovam” a homossexualidade a menores de 18 anos, foi aprovada na Hungria.
Não podia ser mais exemplar. Ao mesmo tempo que a equipa portuguesa derrotava a húngara (num estádio que custou uma fortuna corrupta, e onde se ouviram, impunes, insultos homofóbicos contra os jogadores portugueses), o parlamento húngaro (que já não representa de facto o povo, tal o âmbito das mudanças constitucionais feitas por Orbán) aprovava uma cópia da lei da "propaganda gay" russa.
O massacre de Orlando parece ter passado para segundo plano nos media portugueses. No entanto, continua a avalanche de informações. Aqui fica um guia dos acontecimentos mais relevantes das últimas horas.
E não vem sozinha: Jorge Sampaio, Christian Felber (activista político), Delphine K. Djiraibe (advogada e co-fundadora da Associação do Chade para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos), Kerry Kennedy (escritora, presidente da Robert F. Kennedy Human Rights e membro dos CA do U.S. Institute of Peace e da Human Rights First), Francisco Ferreira (presidente da ZERO) e Susana Gaspar (presidente da Amnistia Internacional) são alguns dos oradores pelos Direitos Humanos numa conferência que vai decorrer ao longo de dois dias na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
A ILGA Portugal e a NELFA - Network of European LGBTI Families Associations organizam de 15 a 18 de Outubro em Oeiras o 4º Encontro Europeu de Famílias Arco-Íris. Depois de França (Paris), Espanha (Catalunha) e Alemanha (Colónia), é a vez de Portugal receber dezenas de famílias vindas de vários países da Europa.
“Sou jogador com carreira na primeira liga portuguesa de futebol desde muito novo. Soube que era homossexual na adolescência e desde então reservei-me ao máximo pois os balneários são espaços de masculinidade e onde existe algum gozo e crítica do que é diferente.” O depoimento foi feito à reportagem “Fora de Jogo – A homossexualidade no futebol”, exibida no programa “Linha da Frente”, da RTP.
O Bloco de Esquerda vai propor várias alterações legislativas de forma a incluir as reivindicações da comunidade transexual e intersexual. A promessa foi deixada pelo deputado José Soeiro no final da audição promovida pelo partido, que reuniu, para além de investigadores e activistas, cerca de duas dezenas de pessoas transgénero e intersexo no Parlamento – um número considerado “histórico” por várias dos intervenientes.
Depois de um interregno de alguns meses, o programa áudio semanal do colectivo activista Bichas Cobardes está de volta. Desta vez na antena da Rádio Zero aos Domingos.
Esta segunda-feira o tema da co-adopção esteve em debate na RTP. O programa apresentado pela jornalista Fátima Campos Ferreira iniciou com a síntese do projecto de co-adopção recentemente aprovado no Parlamento na voz da sua primeira subscritora, Isabel Moreira.
Vai decorrer entre 20 e 22 de Junho, em Lisboa, a primeira conferência em psicologia orientada para pessoas LGBT. A conferência terá lugar no ISCTE-IUL.
O evento pretende criar um diálogo para estudantes, professores e investigadores interessados no estudo da psicologia LGBT, nomeadamente no que diz respeito aos temas mais debatidos dentro desta área de forma a preencher a lacuna existente entre a investigação LGBT e as verdadeiras realidades nas quais estes indivíduos vivem.
Começa já este Sábado, dia 23 de Março, no Porto a segunda edição da Feira do Livro LGBT organizada pelo projecto Porto-Íris, o pólo da ILGA Portugal no Norte do país.
Quase uma centena de pessoas assistiu esta sexta-feira em Lisboa à tertúlia sobre o centenário da criminalização da homossexualidade em Portugal. Organizada pela associação ILGA Portugal, a tertúlia contou com as intervenções da jornalista do Público e escritora São José Almeida e do activista, antropólogo e ex-deputado Miguel Vale de Almeida, num espaço que acabou por se tornar pequeno para tantos interessados.
A 20 de Julho de 1912 foi publicada a lei da mendicidade que estabelece a criminalização da "prática de vícios contra a natureza".
"Porque razão as figuras públicas em Portugal não vêm à marcha?
As propostas do Bloco de Esquerda e de um grupo de deputados do PS que pretendiam alargar o acesso das mulheres solteiras e de casais homossexuais à Procriação Medicamente Assistida (PMA) foram chumbadas esta sexta-feira no Parlamento.
A associação rede ex aequo pretende que as propostas do Bloco de Esquerda e da Juventude Socialista sobre direitos parentais e o acesso à procriação e à adopção por casais do mesmo sexo sejam aprovadas. A discussão está agendada para 19 de Janeiro na Assembleia da República. A associação criou uma petição online e uma mensagem geral que pode ser enviada ao primeiro-ministro e aos vários grupos parlamentares.
Na Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, em Junho passado, Paulo Côrte-Real, presidente da associação ILGA Portugal já tinha adiantado ao dezanove que a agenda LGBT teria de continuar a ser influenciada “sobretudo na questão da parentalidade”.
A agenda LGBT está bem definida. As prioridades são a a co-adopção, a perfilhação e a procriação medicamente assistida. São estas que “têm agora de ser trabalhadas junto dos partidos políticos. Há que fazer um trabalho de convencimento com o PSD, porque é importante avançar nestas áreas” afirmou ao dezanove Miguel Vale de Almeida à margem da Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, que decorreu este Sábado. Para o antropólogo e ex-deputado é preciso “pôr os temas na agenda dos media e fazer parcerias”, porque se “pode fazer o mesmo trabalho com este novo governo”. Vale de Almeida acrescenta que “não é nada expectável que o governo de direita faça algum retrocesso no que diz respeito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e à lei de identidade de género, até porque o PSD já disse estar confortável com estes avanços. É raro em democracia haver este tipo de retrocessos de direitos e também não houve nenhum anúncio disso durante a campanha eleitoral”, lembrou.
São 35 as vagas da primeira pós-graduação em Estudos LGBT que arrancará a 12 de Setembro no ISCTE, em Lisboa.
