Realizou-se este fim-de-semana, na Escola Artística Soares dos Reis no Porto, o I Fórum LGBTQI+ em Portugal, promovido pelo Bloco de Esquerda e pela Esquerda Unitária Europeia, The Left. O evento, que se realizou entre os dias 11 e 12 de Fevereiro, juntou mais de 300 activistas de diferentes proveniências partidárias para um encontro de dois dias sob o lema «o Orgulho contra o conservadorismo».
É já no próximo dia 17 de Maio que se celebra a 10ª Marcha Contra a Homofobia e Transfobia de Coimbra. "Pois é, parece que ainda ontem começámos, mas já lá vão 10 anos" comenta Luciana Moreira da organização ao dezanove.pt.
A 7.ª Marcha da Luta Contra a Homofobia e Transfobia de Coimbra decorreu esta terça-feira, 17 de Maio, ao final da tarde e reivindicou direito pleno à reprodução.
A não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais (NTP) está a celebrar este ano o seu décimo quarto aniversário. A efeméride vai ser assinalada com um programa que se inicia a 14 de Fevereiro, data oficial da criação da associação, e estende-se até ao Dia Internacional da Mulher (8 de Março).
Um caso bicudo, este, para os movimentos LGBT portugueses e para o micro-universo activista do País: uma activista com prominência no meio acusada por duas ex-namoradas de violência física e psicológica está a obrigar as organizações a tomar decisões: remover a pessoa em questão do meio activista sem apelo nem agravo ou guardar o silêncio até que a justiça se pronuncie, mantendo-a “em funções” apesar das acusações que lhe são imputadas?
A peça inaugural de uma nova companhia de teatro é sempre um momento revelador. “Vidas de A a Z” estreia no próximo dia 6 de Junho, sexta-feira, com duas sessões (às 16h e às 21h) no Anfiteatro 1 da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e tem autoria e direcção de Mónica Gomes e Sílvia Raposo.
Comemorou na passada sexta-feira 12 anos de existência e aproveitou a efeméride para mais uma acção pela visibilidade não heteronormativa nas ruas de Coimbra. A associação de defesa dos direitos sexuais assinalou o 12º aniversário com uma nova campanha de cartazes onde se podem ver beijos entre jovens.
De 5 a 7 de Setembro duas centenas de trabalhos serão apresentados na segunda edição da Conferência Europeia de Geografias das Sexualidades, que se realiza na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
A conferência debaterá inúmeros temas relacionados com sexualidades, género, espaços e territórios. Assim inúmeros temas LGBT, mas também sobre heterossexualidades e trabalho sexual serão debatidos durante três dias. Além de sessões plenárias com seis conferencistas convidados – entre eles a socióloga Ana Cristina Santos -, haverá 36 sessões paralelas, um momento de lançamento de livros, e um debate plenário sobre as relações entre academia e activismo.
No próximo Sábado, 2 de Março, sai à rua mais uma manifestação de protesto contra as medidas de austeridade originadas pelo memorando de entendimento com a Troika. Em várias cidades do país os manifestantes responderão com a sua presença nesta acção de protesto.
Houve samba e gaitas de foles, enquanto meio milhar de pessoas participaram na terceira Marcha de Luta Contra a Bifobia, Homofobia, Intersexofobia, Lesbofobia, Polifobia e Transfobia, que percorreu ontem as ruas de Coimbra ao fim da tarde. A concentração decorreu nos jardins do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, cruzou a Baixa e terminou na Praça da República perto das 20h. Os manifestantes eram, na maioria, estudantes da Universidade de Coimbra, incluindo muitos estrangeiros.
Três dezenas de pessoas reuniram-se ao fim da tarde de quinta-feira em frente do Coliseu dos Recreios, em Lisboa. O motivo do protesto foi o mesmo que 24 horas antes tinha reunido o mesmo grupo de pessoas que se insurge contra a actuação do rapper Sizzla Kalonji esta noite em Lisboa. O pouco tempo para a acção e as ameaças de chuva não desmobilizaram aqueles que se consideram indignados pela presença do cantor na sala de espectáculos lisboeta.
A associação não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais, sediada em Coimbra, comemora dez anos de existência a 14 de Fevereiro. A data é vincadamente assinalada como “Dia dos Namorados e das Namoradas”, porque há 10 anos “era urgente combater a invisibilidade destas temáticas”.
Todas as terceiras terças-feiras de cada mês a Plataforma Anti-Transfobia e Homofobia (PATH) vai organizar festas temáticas para dar visibilidade às iniciativas das associações que compõem esta plataforma, bem como angariar fundos para Marcha de Luta contra a Homofobia e a Transfobia, que decorrerá pela terceira vez, em Maio de 2012, em Coimbra. Entre os objectivos definidos pela PATH está a aquisição de um bandeirão do arco-íris a usar na marcha de 17 de Maio, Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia e a Transfobia (IDAHO).
“A ausência de mulheres visíveis no movimento LGBT alimenta-se mais de ideias preconcebidas do que de factos reais. Existem e sempre existiram muitas mulheres activas, participativas e visíveis no movimento.” A frase é de Eduarda Ferreira, defensora dos direitos das lésbicas e vem na sequência das muitas mulheres que participaram na Marcha do Orgulho deste Sábado em Lisboa. Não seria necessário mais, mas a prova veio no final da Marcha quando a maioria dos que subiram ao habitual camião dos discursos, este ano estacionado na Praça da Figueira, não eram eles, mas sim elas.
Aproveitando a data do nono aniversário, a associação de defesa dos direitos sexuais Não Te Prives está a realizar durante todo o dia 14 de Fevereiro uma campanha de sensibilização. Vários cartazes serão hoje espalhados pela "Cidade dos Estudantes" naquele que também é designado pela associação de forma inclusiva como o “Dia D@s Namorad@s”, relembrando toda a população estudantil e de Coimbra, que o amor existe independentemente das diferentes orientações sexuais.
Lisboa juntou-se hoje, 23 de Outubro, a outras 30 cidades que em todo o mundo exigem a despatologização das identidades trans e a sua retirada dos manuais DSM (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders) e ICD (International Classification of Diseases), que serão revistos em 2013 e 2014 respectivamente.
Os colectivos Panteras Rosa, UMAR, não te prives, Opus Gay, PolyPortugal, GAT Portugal e o Portugal Gay convocaram uma acção de rua este Sábado no Chiado que consistia em distribuir um panfleto com o manifesto no que se pode ler “uma lei geral sobre identidade de género, que não patologize as identidades trans e que permita lutar mais eficazmente contra todo o tipo de discriminações de que são alvo, por exemplo no emprego, na habitação, no acesso à saúde, é vital.” Os colectivos lembraram ainda os assassinatos transfóbicos de Gisberta, há quatro anos, no Porto, e de Luna, em Lisboa, dois anos depois.
Recorde-se que a 1 de Outubro foram aprovadas na Assembleia da República duas propostas (uma do Governo e outra do Bloco de Esquerda) de alteração da lei que regula o procedimento de mudança de sexo e nome próprio no registo civil. Destas propostas será apurada uma única, que no entanto, deixará de fora a questão da despatologização.
Várias dezenas de pessoas assistiram esta tarde no Largo Camões à leitura do manifesto contra a pena de morte. O manifesto foi lido pela actriz e activista Joana Manuel. Lisboa juntou-se assim às várias cidades do planeta em que se assinala hoje, pela oitava vez, o Dia Mundial Contra a Pena de Morte.
Em comunicado os organizadores informam que "em 2009, segundo números da Amnistia Internacional, os países onde foram executadas mais penas de morte foram a China (números desconhecidos estimados em milhares), o Irão (388), Iraque (120), a Arábia Saudita (69) e os EUA (52)." Este ano o foco desta efeméride insta os EUA a seguir os passos dos 54 países, entre os quais Canadá, a Turquia ou a Bósnia-Herzgovina, que aboliram a pena capital em 1990.
A homossexualidade é criminalizada com a pena de morte, em países como a Arábia Saudita, Mauritânia, Irão, Iêmen, Somália e Sudão.
Portugal foi um dos primeiros Estados do mundo a abolir a pena capital: em 1852, para os crimes políticos; em 1867, para os crimes civis; e em 1911, para os crimes militares. Em 1916, a pena foi reintroduzida para casos de traição em tempo de guerra, uma excepção que só foi definitivamente abolida em 1976.
Para além da pena capital, os colectivos organizadores do evento pretendem chamar igualmente a atenção para os milhões de pessoas em todo o mundo que não recebem por parte dos seus Estados garantias para condições de vida dignas, como por exemplo as pessoas não documentadas, sem-abrigo, trabalhadores precários, jovens LGBT vítimas de suicídio, intersexos forçados a operações sem consentimento ou as pessoas transexuais.
A iniciativa partiu dos colectivos ATTAC Portugal, Colectivo Mumia Abua-Jamal, Comité de Solidariedade com a Palestina, FERVE, Não Te Prives, Panteras Rosa, Pobreza Zero, Precários Inflexíveis, Solidariedade Imigrante e SOS Racismo.
“Entendemos não existir justificação para a não emissão de qualquer conteúdo que expresse a diversidade de afectos e relacionamentos que existem na sociedade, tendo em conta os critérios avaliados para o horário e público a que se destina a série, mas sempre com respeito pelo compromisso de igualdade consagrado na Constituição da República Portuguesa (Art. 13º), no Tratado da União Europeia (Art. 10º) e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Art. 21º), que no caso aqui apresentado se relaciona directamente com um tratamento desigual baseado na orientação sexual das personagens”, pode ler-se em comunicado enviado à comunicação social.
O comunicado subscrito por AMPLOS, ATTAC, ILGA Portugal, não te prives, Panteras Rosa, PolyPortugal, PortugalGay, rede ex aequo, Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens e UMAR salienta ainda o papel da série: “Tratando-se de uma série de jovens para jovens, em emissão desde 2003, com um público substancial que encontra nela um retrato das vidas de sucesso, complicações, dramas e conquistas da juventude portuguesa, compreendemos ser importante que o desenvolver da série “Morangos com Açúcar” seja inclusivo e se estenda sem discriminações à realidade de jovens lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros em Portugal.”
O que diz a TVI
A TVI, em resposta à carta endereçada pelos 10 colectivos, disse que era “fortemente irónico” que fosse acusada de contribuir para um “retrocesso civilizacional”. A estação, em declarações ao Meios & Publicidade, refere que “não podemos deixar de considerar fortemente irónico que sejam exactamente a TVI e a Plural que tanto têm feito, por vezes sozinhas, pela abordagem sensata e aberta de temas mais incómodos para a sociedade portuguesa, a serem considerados responsáveis de ‘retrocesso civilizacional’, o que refutamos liminarmente”. E acrescenta que a TVI e a Plural não abdicam do “direito, nem fogem da sua responsabilidade, de serem o último decisor em relação ao conteúdo das suas emissões no pleno exercício da sua liberdade artística e editorial”.
A carta do protesto
Os dez colectivos sugerem o envio para os e-mails relacoes.publicas@tvi.pt, geral@pluralportugal.pt e aesteves@mediacapital.pt da seguinte carta:
Carta AbertaAo Director-Geral e Administrador da TVIAo Director-Geral da Plural PortugalÀ Administração da Média CapitalAssunto: Cancelamento, pela TVI, de uma cena de afectividade entre casal de namorados, na série "Morangos com Açúcar"28 de Julho de 2010Exmo. Sr. Bernardo Bairrão,Exmo. Sr. André CerqueiraExma. Sr.ª Ana Esteves,Tomámos conhecimento, através de notícia publicada no Jornal de Notícias a 19 de Julho de 2010, da decisão de cancelar a emissão de uma cena de afectividade protagonizada por um casal de rapazes na série "Morangos com Açúcar". Segundo informa a mesma fonte, a cena, que inclui um beijo entre os dois rapazes, foi gravada pelos autores da série e rejeitada pela direcção de programas da TVI. Procuramos com a presente carta obter um esclarecimento quanto ao porquê desta decisão e alertar para o impacto extremamente negativo da mesma.Entendemos não existir justificação para a não emissão de qualquer conteúdo que expresse a diversidade de afectos e relacionamentos que existem na sociedade, tendo em conta os critérios avaliados para o horário e público a que se destina a série, mas sempre com respeito pelo compromisso de igualdade consagrado na Constituição da República Portuguesa (Art. 13º), no Tratado da União Europeia (Art. 10º) e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Art. 21º), que no caso aqui apresentado se relaciona directamente com um tratamento desigual baseado na orientação sexual das personagens.Qual é a gravidade desta infracção? Tratando-se de uma série de jovens para jovens, em emissão desde 2003, com um público substancial que encontra nela um retrato das vidas de sucesso, complicações, dramas e conquistas da juventude portuguesa, compreendemos ser importante que o desenvolver da série “Morangos com Açúcar” seja inclusivo e se estenda sem discriminações à realidade de jovens lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT) em Portugal.A visibilidade positiva e a informação correcta sobre orientação sexual e identidade de género são aspectos cruciais na desmistificação destes assuntos, na educação de mentalidades e no desenvolver de uma personalidade e capacidades sãs entre jovens com uma orientação sexual minoritária, que, infelizmente, não contam ainda com modelos positivos no seu dia-a-dia devido à discriminação e ao preconceito.A comunicação social e os média desempenham um papel importantíssimo nesta área, tendo o direito e o dever de retratar e noticiar, sem medo ou preconceito, mas com respeito e verosimilhança, as histórias desta camada da população, honrando e apoiando todos aqueles que ainda sofrem constantemente pelo preconceito direccionado pela sua orientação sexual ou identidade de género.A omissão de personagens LGBT e de cenas que retratem o dia-a-dia destas pessoas, com dúvidas e receios tão legítimos quanto os de seus pares heterossexuais, e que fazem parte da vida de milhares de jovens no nosso país, é absolutamente preocupante, descaracteriza a série em relação à sociedade que pretende retratar e isola muitas crianças e adolescentes que encontram um sinal positivo na história das personagens Nuno e Fábio e na aparente legitimidade que a TVI confere à mesma, revelando-se afinal discriminatória e incapaz de respeitar as vivências destes jovens no seu todo.Esta decisão reduz a existência e os sentimentos destes adolescentes e propicia a invisibilidade, veiculando a ideia de que são menos dignos que os seus pares heterossexuais, sentimentos e pensamentos que levam à instabilidade emocional e que poderão expressar-se no maior isolamento, insegurança, repressão, desrespeito próprio, auto-mutilação, tentativa e ideação de suicídio, como tem sido recentemente documentado.Vivemos numa época em que estão reunidas todas as condições para o apoio e o respeito às pessoas LGBT, e estamos certos/as que a sociedade portuguesa está mais do que preparada para assistir às imagens desta história de amor, que afinal é igual a tantas outras. Pedimos que não deixem de participar e de contribuir de forma positiva para esta educação de mentalidades, repondo a cena cujo cancelamento representa uma infracção das normas nacionais e internacionais dos direitos humanos e um sinal triste de retrocesso civilizacional.Com os nossos melhores cumprimentos,(O teu nome)