No passado dia 22 de Abril foi assinado o protocolo para Apartamento Partilhado, no âmbito da ENIPSSA (Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo) 2017-2023.
A proposta de lei do Governo que promove o direito à identidade de género nas escolas foi analisada pela Tribunal Constitucional (TC) que decidiu chumbar duas das normas que constavam da lei n.º 38/2018. A decisão foi conhecida esta terça-feira e provocou várias reacções.
A Câmara Municipal do Funchal estabeleceu um protocolo com a Obra Gay Associação (associação responsável pela Opus Diversidades e Opus Gay Madeira), que consiste num apoio financeiro de cinco mil euros para a realização de acções de formação e sensibilização. A autarquia pretende lutar contra a discriminação nomeadamente em função da orientação sexual e identidade de género, e tornar o Funchal um território que prima pela Igualdade, faz saber o portal de notícias camarário.
A entrega do IRS em 2021, referente aos rendimentos de 2020, é realizada de 1 de Abril a 30 de Junho. Isto independentemente da categoria de rendimentos.
É uma luta de vários anos que, aparentemente, chegou ao fim. Foi publicada esta sexta-feira pela Direcção-Geral de Saúde (DGS) a revisão à norma que permite as dádivas de sangue.
No início do ano, dirigindo-se ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), Bruno d’Almeida tentou exercer o seu direito de doar sangue. Viu-se impedido de o fazer, tendo ouvido de um técnico de saúde, e posteriormente de uma médica, que “homens que fazem sexo com homens não podem doar”.
António Serzedelo, o líder histórico da Opus Diversidades (anteriormente designada Opus Gay) e o mais antigo activista LGBTI+ de Portugal, deixou o seu cargo de Presidente na associação fundada em 1997.