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Dos EUA ao Paquistão: apelo para uma marcha mundial pelos direitos LGBT a 21 de Abril

 

Joseph Knudson, activista dos direitos LGBT e autor do The Gayly Blogger, apelou à comunidade LGBT mundial para que participasse numa marcha pelos seus direitos civis no próximo dia 21 de Abril. Juntamente com outros activistas, Knudson criou um evento do Facebook intitulado Let's Reach 1 Million People Campaign...It's A Start! LGBT Equality.

 

Dia histórico na ONU: aprovada resolução sobre orientação sexual e identidade de género

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou hoje, em Genebra, uma resolução sobre orientação sexual e identidade de género. Esta foi a primeira vez que este órgão aprovou uma resolução específica sobre este tema.

Nações Unidas eliminam a referência a “orientação sexual”

As Nações Unidas retiraram a referência à orientação sexual presente na resolução que condena as execuções arbitrárias e injustificadas.

A resolução geral da Assembleia das Nações Unidas, que é revista a cada dois anos, continha uma referência à oposição da execução de pessoas LGBT na versão de 2008, no entanto, a versão deste ano foi aprovada sem nenhuma referência à orientação sexual depois de um grupo, maioritariamente constituído por países africanos e asiáticos, encabeçado por Marrocos e Mali, votarem a favor da sua remoção.

Grupos defensores dos direitos das pessoas gays e lésbicas estão apreensivos pois temem que este acto – que passou com uma pequena diferença de 79 contra 70 votos – seja interpretado como um sinal de que é internacionalmente aceitável perseguir pessoas pela sua orientação sexual.

Cary Alan Johnson da Comissão Internacional para os Direitos de Homossexuais e Lésbicas declarou que “esta votação é um desenvolvimento perturbante e perigoso, pois basicamente retira o reconhecimento da vulnerabilidade a que está sujeita a comunidade LGBT. Este reconhecimento é crucial principalmente se tivermos em conta que 76 países do mundo criminalizam a homossexualidade, cinco consideram que é um crime capital e outros países como o Uganda estão a considerar adicionar a pena de morte às leis que criminalizam a homossexualidade.”

No ano passado no Uganda um projecto de lei pretendia penalizar com a pena de morte actos de sexo homossexual ou gays com VIH. Apesar de arquivado após protestos internacionais, o principal apoiante deste projecto manifestou que deseja aprová-lo  em breve.

O Uganda foi um dos 79 países que votou a favor da remoção da referência à orientação sexual da resolução das Nações Unidas. Entre outros países contam-se também o Afeganistão, China, Cuba, Coreia do Norte, Irão, Iraque, Paquistão e a Arábia Saudita. A maioria dos países ocidentais votou a favor de manter a referência à orientação sexual no texto.

Peter Tatchell, activista britânico pelos direitos LGBT, afirmou que esta resolução “dá luz verde ao massacre de pessoas LGBT por regimes homofóbicos e esquadrões da morte. Essas pessoas vão buscar justificação para as suas acções no facto que as Nações Unidas não sancionam a protecção das pessoas LGBT contra violência e assassínio motivados pelo ódio.” E continuou, acrescentando que “ o voto das Nações Unidas é uma provocação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual garante o tratamento igual, não-discriminatório e o direito à vida. Qual é então o objectivo das Nações Unidas se se recusa a assegurar os seus próprios valores humanitários?”

Lúcia Vieira