O tema que se debateu na última quinta e sexta-feira dentro das quatro paredes do Parlamento diz respeito a todas as quatro paredes em Portugal. Pedro Delgado Alves, deputado do PS, não podia estar mais certo.
O tema da adopção de crianças por casais do mesmo sexo vai voltar à Assembleia da República após as férias de Verão. A acção partiu de quatro deputados do PS (Pedro Delgado Alves, Isabel Moreira, Elza Pais e Maria Antónia Almeida Santos) que apresentaram em Julho último uma proposta de projecto-lei para a co-adopção de crianças que já vivem em famílias constituídas por casais do mesmo sexo. Se o projecto-lei for aprovado, este garante que o poder paternal seja dividido por ambas as partes do casal e uma maior segurança e igualdade para as crianças.
É com este cenário em vista que surge agora uma petição online [assinar aqui] que pretende sensibilizar a população portuguesa para a importância de legislar a parentalidade por casais do mesmo sexo.
O Programa de Governo, entregue hoje pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, não tem qualquer referência à comunidade LGBT ou ao combate à discriminação em função da orientação sexual.
David Cameron, líder do Partido Conservador britânico que vai disputar as eleições legislativas de 6 de Maio, identificou os 11 candidatos das suas listas que são homossexuais (10 homens e uma mulher) e que reconhecem abertamente a sua orientação sexual. Esta foi uma acção inédita no panorama político britânico e foi visto como uma forma de o Partido Conservador mostrar uma nova postura sobre os chamados “costumes”. Cameron votou há seis anos pela manutenção de legislação discriminatória contra os homossexuais, mas no ano passado participou na marcha do orgulho gay e pediu desculpa pelo seu sentido de voto.
Uma revolução subtil ocorreu recentemente no PSD, depois de Pedro Passos Coelho ganhar nas eleições directas a liderança do principal partido de direita. Passos Coelho é o primeiro presidente do PSD abertamente favorável à adopção de crianças por parte de casais de pessoas do mesmo sexo: “A homossexualidade ou a heterossexualidade não tem de ser um critério para a adopção. Quando avaliamos as condições em que determinada pessoa deve poder adoptar, o critério não é saber qual é a sua orientação sexual. Deve ser saber se tem ou não tem condições de estabilidade emocional, maturidade, autonomia financeira”, disse recentemente em entrevista ao I.