Regresso às trevas: Uganda aprova legislação anti-gay
O Presidente Museveni já anunciou que irá aprovar o projecto de lei que permite pena de morte para relações homossexuais.
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O Presidente Museveni já anunciou que irá aprovar o projecto de lei que permite pena de morte para relações homossexuais.
Alteraram a braçadeira de capitão, colocaram bandeiras nos estádios e, chegaram até, a criar uma onda de afecto quando um jogador se assumiu homossexual. Mas, apesar de todo o “activismo”, que agora percebemos falso, não se lembraram de mais nenhum país para celebrar a maior competição do desporto que amam. Tornou-se difícil a escolha e, por coincidência, ficou designado um país onde ser LGBTQIA+ não só é ilegal como é punível com pena de morte.
O Campeonato Mundial de Futebol FIFA de 2022 será a vigésima segunda edição deste evento desportivo e ocorrerá no Qatar, um país que criminaliza a homossexualidade. Muito se tem falado sobre a (in)segurança de pessoas LGBT neste país e as declarações de várias pessoas sobre o tema têm sido contraditórias.
Atenção: conteúdo sensível.
Segundo levantamento da ILGA (Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Trans e Intersexuais), 70 países criminalizam a homossexualidade, o que representa 35% das nações membros da ONU (Organização das Nações Unidas).
Decorreu, no passado dia 15 de Maio, a 2ª. edição do World Fetish Show Contest, promovido pela Spanish Leather & Fetish Community (SLFC).
O Brunei não irá aplicar, pelo menos para já, a pena de morte por apedrejamento para homossexuais. A decisão agora conhecida vem na sequência da indignação e apelos da comunidade internacional nas últimas semanas.
A partir da próxima semana quem viver no minúsculo reino do Sudeste Asiático do Brunei estará sujeito a um severo e novo código penal baseado na lei sharia.
Na véspera do 17 de Maio, a ILGA Internacional divulgou a mais recente edição do relatório Homofobia de Estado, que retrata a situação das populações LGBTI em todo o mundo.
Existe desde sempre, mas, no entanto, continua a ser ilegal em 75 países. Nestes países é razão para ser agredido sem possibilidade de defesa legal, detido, ser obrigado a executar trabalhos forçados, ser sujeito a terapias de conversão ou até mesmo alvo de sanção com pena de morte. Falamos de ser homossexual, lésbica, bissexual, transgénero ou intersexo.
A campanha #GayIsOK, uma iniciativa da organização não governamental All Out, em parceria com a LUSH Cosmetics, alcançou dezenas de milhões de pessoas nas redes sociais. A hastag pretendia lembrar algo muito simples, mas muito importante: não há nada errado em ser gay, embora 75 países ainda considerem este facto um crime e 10 deles apliquem a pena de morte aos homossexuais.
O Estado Islâmico (IS) continua a espalhar o terror no Médio Oriente com mais um cruel assassinato em que se vê um homem a ser atirado do topo de um prédio com vários andares.
O Estado do Kuwait anunciou, através de um oficial, que vão ser desenvolvidos testes "clínicos" para "detectar homossexuais" e assim "impedi-los de entrar no seu país".
"Os centros médicos conduzem avaliações médicas que verificam a saúde dos expatriados que querem entrar nos países do GCC (Gulf Cooperation Council). Contudo, vamos ter medidas mais apertadas que nos vão ajudar a detectar gays que serão banidos de entrar no Kuwait ou em qualquer outro estado-membro do GCC." - foram as declarações de Yousuf Mindkar, o Director de Saúde Pública do Ministério da Saúde do Kuwait.
Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irão, afirmou esta terça-feira, durante uma entrevista concedida ao canal norte-americano CNN, que a defesa da homossexualidade é uma preocupação consignada aos países capitalistas. "Este tipo de apoio à homossexualidade está apenas ancorado no pensamento dos capitalistas”, referiu Ahmadinejad.
A notícia foi avançada pelo site árabe 24/7 esta segunda-feira. Cerca de vinte homens gays foram presos na Arábia Saudita durante uma festa de casamento, que decorria numa colina da província de Jazan, na fronteira com o Iémen.
A pressão da comunidade internacional e os mais de dois milhões de assinaturas provenientes de petições online terão levado o parlamento ugandês a abandonar o projecto-lei que previa a pena de morte para os homossexuais.
Os membros conservadores do Parlamento do Uganda estão a tentar aprovar uma lei que condenaria as pessoas LGBT à morte. A lei pode voltar a ser votada até à próxima quinta-feira, 12 de Maio.
Cerca de cinco mil crianças que frequentam escolas islâmicas no Reino Unido estão a ser ensinadas a ser anti-semitas e homofóbicas, avançou o programa de investigação Panorama da BBC. O programa chocou a opinião pública britânica. As escolas utilizam livros baseados no currículo da Arábia Saudita e na lei Sharia (código de leis islâmico), que referem que as pessoas que mantêm relações homossexuais devem ser executadas e que os “sionistas” estão a conspirar para assumir o controlo do mundo. Além disso, explicam como cortar mãos e pés a ladrões.
Um destes livros, utilizado nas aulas para crianças de seis anos, pergunta o que acontece a alguém que morre e não acredita no Islão. Segundo o livro, a essa pessoa é garantido o “fogo eterno do inferno”.
Michael Gove, secretário da Educação britânico, declarou em entrevista ao programa que “a Arábia Saudita é um país soberano e, como tal, não tenho qualquer desejo de intervir no que ensina nas suas escolas. No entanto, não podemos admitir que este tipo de material seja ensinado nas escolas britânicas”. Estas escolas não são inspeccionadas pelo departamento que tutela a educação (Office for Standards in Education, Children's Services and Skills), já que são encaradas como actividades extra-curriculares. No entanto, o governo pretende mudar esta determinação de forma que, em breve, passem as ser reguladas de acordo com as leis britânicas.
O embaixador saudita no Reino Unido declarou que estes textos estão ser utilizados fora do contexto histórico e que estes ensinamentos não são apoiados pela embaixada.
Lúcia Vieira
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Várias dezenas de pessoas assistiram esta tarde no Largo Camões à leitura do manifesto contra a pena de morte. O manifesto foi lido pela actriz e activista Joana Manuel. Lisboa juntou-se assim às várias cidades do planeta em que se assinala hoje, pela oitava vez, o Dia Mundial Contra a Pena de Morte.
Em comunicado os organizadores informam que "em 2009, segundo números da Amnistia Internacional, os países onde foram executadas mais penas de morte foram a China (números desconhecidos estimados em milhares), o Irão (388), Iraque (120), a Arábia Saudita (69) e os EUA (52)." Este ano o foco desta efeméride insta os EUA a seguir os passos dos 54 países, entre os quais Canadá, a Turquia ou a Bósnia-Herzgovina, que aboliram a pena capital em 1990.
A homossexualidade é criminalizada com a pena de morte, em países como a Arábia Saudita, Mauritânia, Irão, Iêmen, Somália e Sudão.
Portugal foi um dos primeiros Estados do mundo a abolir a pena capital: em 1852, para os crimes políticos; em 1867, para os crimes civis; e em 1911, para os crimes militares. Em 1916, a pena foi reintroduzida para casos de traição em tempo de guerra, uma excepção que só foi definitivamente abolida em 1976.
Para além da pena capital, os colectivos organizadores do evento pretendem chamar igualmente a atenção para os milhões de pessoas em todo o mundo que não recebem por parte dos seus Estados garantias para condições de vida dignas, como por exemplo as pessoas não documentadas, sem-abrigo, trabalhadores precários, jovens LGBT vítimas de suicídio, intersexos forçados a operações sem consentimento ou as pessoas transexuais.
A iniciativa partiu dos colectivos ATTAC Portugal, Colectivo Mumia Abua-Jamal, Comité de Solidariedade com a Palestina, FERVE, Não Te Prives, Panteras Rosa, Pobreza Zero, Precários Inflexíveis, Solidariedade Imigrante e SOS Racismo.