Em 2008, estive presente na marcha arco-íris de Lisboa. Era a minha primeira vez e tudo era novidade. Enquanto aguardava pelo início da caminhada, recebi um pequeno panfleto, que falava sobre inseminação artificial caseira. Eu desconhecia esta possibilidade, contudo, parecia-me um grito de revolta face à injusta lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA), que não permitia que mulheres sem parceiro masculino recorressem a técnicas que lhes permitissem engravidar, algo que só viria a mudar em 2016.
Na passada terça-feira, dia 23 de Maio, a professora, escritora e activista, Márcia Lima Soares, teve a oportunidade de ministrar uma aula aberta no Instituto Piaget, no campus de Almada. A convite do professor doutor Luís Almeida, a palestra foi dirigida às turmas de Intervenção Educativa em Creche, relativamente à Unidade Curricular de Dinâmicas do Mundo Contemporâneo. O docente estendeu este convite por considerar que a oradora estaria mais preparada para abordar temas como: orientação sexual, igualdade de género, procriação medicamente assistida e famílias arco-íris.
Corria o ano de 2013, a discoteca Maria Lisboa já tinha fechado portas. Quem pretendia procurar um bar mais «friendly», na noite de S. Valentim, deambulava pelo Bairro Alto, se por acaso vivesse perto da capital. Dez anos depois, o cenário repete-se.
A comunidade LGBTQIAP+ está de Parabéns! Segundo uma publicação nas redes sociais Pedro Penim e o seu marido, Mark Lowen, anunciaram o nascimento da sua filha Amália.
De 2016 a esta parte, passaram-se seis anos, os mesmos que trouxeram o acesso a técnicas de procriação medicamente assistidas (PMA) para todas as mulheres, sem excepção.
Discurso por Márcia Lima Soares, a 1 de Junho de 2021, em Lisboa
Em primeiro lugar, tal como cada um de vós, que poderia estar em casa a ver uma série, a estudar ou a lavar a loiça, estou aqui, hoje, sentindo uma enorme satisfação por poder fazer parte deste momento de união, de luta, de empatia e que serve de aquecimento para a Marcha LGBTQI+, que terá lugar no próximo dia 19 de Junho.
A sala do centro IVI ficou bem composta, com mais de vinte mulheres que pretendiam ouvir e debater sobre o tema Procriação Medicamente Assistida (PMA). O encontro decorreu esta terça-feira, 7 de Fevereiro, pelas 19h.
O Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu sobre os dois diplomas recentemente aprovados pela Assembleia da República (AR), promulgando o que alargava a possibilidade de recurso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) a todas as mulheres, mas vetando o que consagrava a utilização da gestação de substituição em determinadas circunstâncias.
O acesso às técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) deixa de estar limitada a mulheres inférteis, casadas ou em união de facto com um homem.
O projecto "INTIMATE – Cidadania, Cuidado e Escolha: A Micropolítica da Intimidade na Europa do Sul", é um projecto de investigação que estuda a intimidade a partir da perspectiva de pessoas historicamente nas margens das prioridades políticas, jurídicas e sociais na Europa do Sul (Espanha, Itália e Portugal): pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e queer (LGBTQ).
A aprovação, esta quinta-feira, dos projectos de lei sobre a procriação medicamente assistida em grupo de trabalho parlamentar devolveu a esperança a muitas mulheres portuguesas que aguardavam há décadas uma lei semelhante à da vizinha Espanha. O dezanove.pt foi falar com um casal de portuguesas que se viu na contingência de só poder engravidar do lado de lá da fronteira.
PS, PCP, PEV, PAN e Bloco aprovaram na reunião do Grupo de Trabalho da procriação medicamente assistida (PMA), decorrida esta quinta-feira, a nova lei que alarga o acesso a destas técnicas a todas as mulheres. Sem discriminação.
Dezoito associações e organizações enviaram à Comissão de Saúde da Assembleia da República uma declaração conjunta onde pedem “o fim da exclusão de mulheres solteiras e de casais de mulheres no acesso às técnicas de reprodução assistida que já são actualmente disponibilizadas para outras mulheres em Portugal, promovendo o acesso à saúde e os direitos sexuais e reprodutivos de todas as mulheres”.
Já não chegava o atraso de quase 30 anos em relação a Espanha, a votação sobre o alargamento das técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) a todas as mulheres em Portugal foi novamente adiada. Até há uma semana tudo indicava que após a discussão desta quinta-feira se seguiria a votação dos projectos de lei esta sexta-feira no Parlamento.
Mais uma vez apenas os partidos políticos mais à esquerda marcaram presença na Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, com a estreia de plataformas como o Livre/Tempo de Avançar, ao lado do PAN, do MAS e do Bloco de Esquerda.
A lei portuguesa sobre a procriação medicamente assistida (PMA) obriga muitas mulheres a atravessar fronteira até à vizinha Espanha para terem acesso a estas técnicas sem qualquer tipo de restrição. É este o ponto de partida da reportagem “Fronteira da hipocrisia”, transmitida no último Repórter TVI.
Matematicamente já se antevia o resultado. Os projectos de lei o PS e do Bloco de Esquerda acerca da procriação medicamente assistida (PMA) foram chumbados na passada sexta-feira no Parlamento.
Fará sentido restringir as técnicas de procriação medicamente assistida apenas a mulheres heterossexuais casadas? BE e PS defendem que estas técnicas devem ser abertas a todas as mulheres independentemente do estado civil ou orientação sexual.
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