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Nem na mata se encontram histórias assim

Democracia de Género

sérgio vitorino

O resultado das recentes eleições legislativas em Portugal, com crescimento exponencial da representação eleitoral da extrema-direita, só surpreendeu quem não esteve com atenção nos últimos 20 anos, e nos últimos dez, ou quem coloca tanta fé numa sociedade e economia de mercado que confunde o regime actual com uma verdadeira democracia.

De Memória dá a conhecer a história das lutas feministas e pelos direitos LGBTQIA+ em Portugal

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Se é verdade que só conhecendo a nossa história conseguimos compreender o presente, também é verdade que existem poucas iniciativas de síntese da história nacional dos movimentos feministas e, em particular, de luta pelos direitos LGBTQIA+.

Histórico: Orientação sexual deixa de ser factor de exclusão para a dádiva de sangue em Portugal

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É uma luta de vários anos que, aparentemente, chegou ao fim. Foi publicada esta sexta-feira pela Direcção-Geral de Saúde (DGS) a revisão à norma que permite as dádivas de sangue.

Presença de trabalhadores do BNP Paribas na Marcha divide organizações LGBT

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Pelo menos duas associações aproveitaram o momento dos discursos para deixarem claro que estavam contra a presença do BNP Paribas na Marcha do Orgulho LGBTI de Lisboa. Esta foi a primeira vez que um grupo de pessoas ligadas a uma empresa privada desfilou na marcha.

Quantas vezes matarão Gisberta?

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Definitivamente, o ano de 2006 foi, para mim, um ano terrível. O ano em que perdi dez quilos em poucos meses, como denuncia, para quem me conhece, a foto que acompanha este texto, tirada na Marcha de Lisboa desse ano. Um ano de morte. A morte simbólica da minha vivência – até então sem “contraditório” – de uma cidade do Porto feita apenas de afectos e generosidade; o desaparecimento da minha mãe após demasiado tempo de sofrimento, falecida poucos meses depois dos factos que motivam este artigo e de quem me encontrava a cuidar praticamente a tempo inteiro quando soou o primeiro alarme de que algo pavoroso tinha acontecido num prédio inacabado da Invicta, às mãos de um grupo de catorze rapazes com idades entre os 12 e os 16 anos. Cada um deles, diga-se, simultaneamente algoz e vítima de maus-tratos na infância, a confirmar que a linguagem de violência é muitas vezes de novo reproduzida porque a conheceu na pele e nunca conheceu outra.

 

Sérgio Vitorino estreia Arquivo Queer (com vídeo)

Sérgio Vitorino, activista LGBT e fundador do colectivo Panteras Rosa, é o primeiro protagonista do Arquivo Queer, do grupo Lóbula. Trata-se de um projecto videográfico de testemunhos queer e trans sobre a vida LGBT contemporânea em Portugal, promovido por este colectivo de intervenção artística e cultural de linha trans, queer e feminista. O primeiro vídeo foi colocado online na plataforma Vimeo.

Marinho Pinto é o novo protagonista da política portuguesa

Os resultados das eleições europeias trouxeram más notícias para os defensores dos direitos LGBT. Em França, a Frente Nacional de Marine Le Pen, partido contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, foi o mais votado. Na Grécia, os neonazis do partido Aurora Dourada conseguiram eleger, pela primeira vez, representantes para o Parlamento Europeu, enquanto na Hungria, o partido de extrema-direita JOBBIK ficou na segunda posição.

Associações acusam Correio da Manhã de violar confidencialidade das pessoas transexuais

Várias associações LGBT estão a acusar o jornal Correio da Manhã de ter violado a confidencialidade prevista na Lei da Identidade de Género de pessoas que mudaram de sexo. A reportagem foi publicada a 21 de Outubro.

 

Sérgio Vitorino: Como a crise vai afectar a população LGBT

Este Sábado, o Porto vai receber a Marcha do Orgulho LGBT, a partir das 15h30, com saída da Praça da República. Na semana seguinte é a vez de Braga acolher, pela primeira vez, uma Marcha pelos Direitos LGBT. Mas afinal, o que há para reivindicar? Como é que actual situação económica pode afectar os direitos conquistados? Sérgio Vitorino (Panteras Rosa) em discurso directo.

 

 

 

FMUL in colors debate casamento e a parentalidade por casais do mesmo sexo

Tendo como objectivo trazer para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa um tema relevante sobre os pontos-de-vista médico e social, o grupo FMUL in colors organiza um debate sobre o casamento e a parentalidade por casais do mesmo sexo.

 

 

Maioria acha que combate ao VIH em Portugal é insuficiente

A maioria dos participantes no inquérito promovido pelo dezanove.pt considera que a política de combate ao VIH em Portugal é insuficiente (57%). Quase um quarto dos participantes considera que é razoável e 9,7% diz que é suficiente. Responderam 575 pessoas.

Director do Programa VIH/Sida confirma falta de retrovirais e de preservativos

António Diniz, director do Programa VIH/Sida, esteve esta quarta-feira no Parlamento, a pedido do Bloco de Esquerda, onde confirmou vários problemas com a distribuição de medicamentos retrovirais e de preservativos.

 

Figuras da comunidade LGBT alertam para o VIH

Ricardo Pires Morgado (presidente da associação Boys Just Wanna Have Fun – onde se integram os Dark Horses), David Canelas (um dos responsáveis pelo bar WoofLX), Celso Júnior (fundador do Festival de Cinema Gay e Lésbico de Lisboa, Sérgio Vitorino (activista das Panteras Rosa) e Fernando Santos (actor e transformista – conhecido por Deborah Krystall) dão a cara pelo novo projecto do GAT/CheckpointLx: uma brochura que alerta para os factos do VIH em poucas palavras.

 

Activistas protestam frente ao Coliseu dos Recreios contra concerto de Sizzla

Três dezenas de pessoas reuniram-se ao fim da tarde de quinta-feira em frente do Coliseu dos Recreios, em Lisboa. O motivo do protesto foi o mesmo que 24 horas antes tinha reunido o mesmo grupo de pessoas que se insurge contra a actuação do rapper Sizzla Kalonji esta noite em Lisboa. O pouco tempo para a acção e as ameaças de chuva não desmobilizaram aqueles que se consideram indignados pela presença do cantor na sala de espectáculos lisboeta.

Identidade de Género: 78 pessoas já mudaram de nome, mas processo continua a ser criticado

A Lei de Identidade de Género entrou em vigor a 15 de Março de 2011 mas continua a ser alvo de críticas. Agora é o colectivo Panteras Rosa que está a acusar o Instituto de Registos e Notariado de dificultar o processo de alteração de nome e sexo nos documentos de identificação. Neste momento, quando é apresentado um requerimento de alteração de sexo é também necessário um relatório que comprove a transexualidade. Desde que a lei entrou em vigor, 78 pessoas mudaram de nome e de sexo.

 

 

15 de Outubro - Sérgio Vitorino: "Os direitos sexuais e reprodutivos já estão em causa"

 

O Movimento 12 de Março, nascido das manifestações do Protesto “Geração à Rasca”, vai sair novamente às ruas no próximo Sábado.  O 15.O, ou “15 de Outubro, a democracia sai à rua!”, será uma manifestação global de "protesto apartidário, laico e pacífico", como referem os organizadores.

 

As próximas prioridades da agenda LGBT

A agenda LGBT está bem definida. As prioridades são a a co-adopção, a perfilhação e a procriação medicamente assistida. São estas que “têm agora de ser trabalhadas junto dos partidos políticos. Há que fazer um trabalho de convencimento com o PSD, porque é importante avançar nestas áreas” afirmou ao dezanove Miguel Vale de Almeida à margem da Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, que decorreu este Sábado. Para o antropólogo e ex-deputado é preciso “pôr os temas na agenda dos media e fazer parcerias”, porque se “pode fazer o mesmo trabalho com este novo governo”. Vale de Almeida acrescenta que “não é nada expectável que o governo de direita faça algum retrocesso no que diz respeito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e à lei de identidade de género, até porque o PSD já disse estar confortável com estes avanços. É raro em democracia haver este tipo de retrocessos de direitos e também não houve nenhum anúncio disso durante a campanha eleitoral”, lembrou.

O debate T: As reacções das pessoas transexuais e das associações LGBT

Escassos foram os presentes no hemiciclo da Assembleia da República e que assistiram ao debate parlamentar desta tarde sobre as iniciativas legislativas, apresentadas pelo BE e pelo Governo, e que visam a criação de uma futura Lei de Identidade de Género. Entre os presentes contavam-se activistas que à saída do debate demonstraram ao dezanove o seu contentamento com a antevisão do cenário de aprovação da lei da próxima sexta-feira.

 

Jo Bernardo, activista

"Estou feliz e espero que [a lei] seja aprovada"

 

Sérgio Vitorino, Panteras Rosas

"Estou a ver esta situação bem encaminhada para a aprovação dos dois projectos, porque cada um tem vantagens. O do PS defende prazos máximos - se não fica tudo na mesma, isto é, dependente dos médicos. O do Bloco defende a autonomia das pessoas". O activista do colectivo Panteras Rosa referiu ainda que "o ideal é que haja uma boa discussão dos dois projectos e que a comissão discuta na especialidade ouvindo não apenas os médicos peritos, mas sobretudo as pessoas transexuais".

 

Zahra Santos

"Do que ouvi gostei e aguardo até sexta-feira. Vou estar cá sem falta", disse ao dezanove esta mulher transexual.

 

Paulo Côrte-Real, ILGA Portugal

O presidente da associação ILGA Portugal comentou ao dezanove que "foi com surpresa que ouvimos as declarações da deputada Francisca Almeida do PSD, que foi violenta nas suas considerações sobre as pessoas transexuais e sobre a importância desta legislação". Côrte-Real acrescenta que "a votação de sexta-feira poderá permitir verificar até que ponto temos ou não unanimidade nesta questão". Para o activista o importante é que esta lei, a ser aprovada, permitirá "a simplificação do processo de mudança de sexo e de nome no registo civil, o respeito pelos Direitos Humanos e, por último, a não remissão - por parte do Estado - das pessoas transexuais para uma situação de exclusão. É com base nestas três reivindicações que pedimos unanimidade aos deputados", rematou.

 

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