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Para protecção das pessoas LGBTI+ em Portugal a deputada Cristina Rodrigues submeteu hoje um projecto de lei que visa proibir qualquer prática ou recomendação de tratamentos ou terapias que atentem contra a orientação sexual, o direito à identidade de género, expressão de género e o direito à protecção das características sexuais.
IDAHO [1] para IDAHOTB [2] ou IDAHOBIT [3], variam os acrónimos manifestados por quem, livremente, celebra o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, num grito de luta contra a violência e discriminação sofridas pelas pessoas LGBTI+.
Uma petição lançada esta sexta-feira pelo activista português LGBTI+ Pedro Valente propõe a proibição das designadas “terapias de conversão” de orientação sexual, identidade e expressão de género, no nosso país, tal como foi legislado na Alemanha há uma semana.
Pela primeira vez há imagens de “terapias de reconversão ou reorientação sexual” de homossexuais em Portugal. A TVI exibiu esta quinta-feira uma reportagem dedicada ao tema. Já em 2015 o dezanove.pt tinha denunciado que havia vários profissionais de saúde mental portugueses que defendiam as terapias de “correcção” da orientação sexual.
A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) de Macau está a encaminhar os alunos com "indícios" de homossexualidade para exames médicos. É a própria vice-directora substituta da instituição, Leong Vai Kei, que admite que esta prática está a acontecer, considerando ainda que os estudantes não têm capacidade para avaliar a sua própria sexualidade. A denúncia deste caso foi revelada esta semana pela publicação macaense Ponto Final.
Malta acaba de se tornar no primeiro país europeu a ilegalizar terapias de reconversão sexual. A multa pode chegar aos 5000 euros ou até pena de prisão em casos considerados mais graves.
Mal refeitos do caso Maria José Vilaça, a que se seguiu Madalena Fontoura, hoje é a vez de Abel Matos Santos voltar a abordar o tema da homossexualidade proferindo que "os homossexuais, tal como todas as pessoas, também ficam doentes e sofrem e estudos mostram que têm mais doenças e sofrem mais". Além disso, critica o actual bastonário Telmo Baptista e reclama demissão do Conselho de Jurisdição da Ordem dos Psicólogos após o caso Vilaça.
Existe desde sempre, mas, no entanto, continua a ser ilegal em 75 países. Nestes países é razão para ser agredido sem possibilidade de defesa legal, detido, ser obrigado a executar trabalhos forçados, ser sujeito a terapias de conversão ou até mesmo alvo de sanção com pena de morte. Falamos de ser homossexual, lésbica, bissexual, transgénero ou intersexo.
Imagina que descobrias que alguém da tua família ou amigos estava a ser torturado com choques eléctricos porque amava alguém do mesmo sexo. Já ouviste falar de pessoas ou instituições que consideram que amar alguém do mesmo sexo é uma “doença” ou ser algo que “precisa de uma cura” e que precisa de “medicação”?
Equaldex é uma base de dados online e que está a pedir a colaboração de todos aqueles que queiram registar a situação dos Direitos LGBT em todos os países do mundo.
