A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, pediu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da Lei n.º 15/2024, que proíbe e criminaliza as chamadas “práticas de conversão” dirigidas a pessoas LGBT+. Esta lei, aprovada pelo Parlamento no início do ano, pretende sancionar penalmente qualquer intervenção que procure alterar, suprimir ou reprimir a orientação sexual, a identidade ou a expressão de género de alguém — práticas denunciadas por organizações internacionais como a OMS e condenadas por psicólogos, psiquiatras e activistas em todo o mundo.
A terapia afirmativa de género é uma abordagem essencial e, diria, urgente para qualquer pessoa LGBTQIA+ que procure acompanhamento psicológico em Portugal. Esta prática centra-se no respeito profundo e no apoio incondicional à identidade de género e orientação sexual de cada pessoa, oferecendo um espaço seguro onde se valoriza a autenticidade individual. Em vez de patologizar a diversidade, a terapia afirmativa acolhe e valida a experiência de ser LGBTQIA+, promovendo o bem-estar psicológico num ambiente livre de preconceitos.
O GTH (Grupo de Trabalho Homossexual) nasceu em 1991 no seio do PSR (Partido Social Revolucionário) e assumia-se como um "grupo lésbico, gay, bissexual e transgender de esquerda, de orientações sexuais e identidades de género diversas que pensava e agia contra o machismo, a homofobia e a discriminação das minorias sexuais". O GTH cessou em 2003, sendo até esse ano um dos mais activos e percursores grupos activistas de defesa das pessoas LGBTI+ em Portugal.
Numa época em que longo vai o ciclo de crescimento de movimentos anti-LGBTQIA+, é por vezes difícil não perder a esperança. A supressão de vários direitos arduamente adquiridos é motivo de preocupação e inquietação para com o futuro da nossa tão orgulhosa família.
A Aliança Democrática Nacional (ADN) apresenta-se às eleições europeias com Joana Amaral Dias como cabeça de lista. A candidata foi já autora de diversas manifestações de transfobia, incluindo as declarações profundamente transfóbicas contra a eleição de Marina Machete como a primeira mulher trans a vencer o concurso Miss Portugal. Destaca-se ainda a manifestação de repúdio relativamente à lei que proíbe terapias de conversão, argumentando que “não cabe ao Estado interferir” na relação entre pacientes e terapeutas.
Em causa está a participação da psicóloga Maria José Vilaça num evento promovido por uma congregação religiosa no passado fim de semana, sob o tema “Homossexualidade: o que nunca vos foi dito!”, direccionado a jovens católicos. Em 2019, Vilaça equiparou a homossexualidade a uma doença mental.
A congregação religiosa Família do Coração Imaculado de Maria decidiu realizar um congresso dirigido a jovens com o tema "Homens e Mulheres de verdade". Durante três dias estão marcadas conferências sobre homossexualidade, transexualidade e questões de género, entre outros temas. O evento realiza-se em Fátima entre 12 e 14 de Abril.
Na passada quinta-feira, dia 8 de Fevereiro, foi votado e adoptado o Relatório de Implementação da “Estratégia Europeia para a Igualdade LGBTQI 2020-2025” do Parlamento Europeu.
Foi aprovado esta quinta-feira o diploma legislativo que proíbe as denominadas práticas “de conversão sexual” contra pessoas LGBT+, criminalizando os actos dirigidos à alteração, limitação ou repressão da orientação sexual, da identidade ou expressão de género.
O PS, PAN, Livre e BE defenderam, no passado dia 19 de Abril, que os esforços de mudança da orientação sexual, identidade de género e expressão de género — conhecidos como “terapias de conversão”— fossem proibidas, assinalando que continuam a ser praticadas, a infligir sofrimento físico e psíquico e trauma às suas vítimas, incluindo abordagens no campo da medicina e religioso.
Fundado a 25 de Junho de 2020 o Volt Portugal é partido pan-europeu e progressista. Fomos falar com os co-presidentes Ana Carvalho e Duarte Costa, os primeiros e únicos líderes políticos abertamente LGBTQIA+ em Portugal e saber o que querem para o país.
Depois do debate parlamentar na passada quarta-feira, esta sexta-feira, dia 21, estiveram a votação os projectos de lei que prevêm quer a proibição e criminalização das terapias de conversão forçadas de pessoas LGBTQI+ quer a autodeterminação da identidade de género nas escolas. Em discussão estavam oito projectos de lei sobre orientação sexual, identidade de género e características sexuais, da autoria do PS, PAN, Livre, Bloco de Esquerda e Chega.
A 12ª edição do Relatório Anual da ILGA Europa, uma publicação que que nos dá conta do que aconteceu entre Janeiro e Dezembro de cada ano, em 54 países da Europa e Ásia Central, em matéria de direitos LGBTQI+, revela o exponencial aumento das desigualdades socioeconómicas, das formas de violência e discurso de ódio contra pessoas LGBTI+ em 2022.
“Estima-se que, na União Europeia, 2% das pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero) tenham sofrido práticas de "terapias de conversão" e que 5% tenham recebido propostas de conversão, mas os números reais podem ser superiores.”
O Congresso dos Deputados espanhol aprovou por 188 contra 155 votos a chamada “lei trans”, na que representa mais uma significativa conquista de direitos para a comunidade LGBTQIA+. Apesar de ser conhecida pelas disposições referentes à autodeterminação de género, o diploma inclui ainda novidades em questões como terapias de conversão, parentalidade, pessoas intersexo, inclusão em meios rurais, entre outras.
Protagonizado por Paula Lobo Antunes, Marcus André e Gonçalo Oliveira a mais recente curta portuguesa aborda um tema perigoso e controverso. A "terapia de conversão", "cura gay", ou "deshomossexualização", como é por vezes conhecida, tem efeitos nefastos na saúde daqueles que são submetidos a esta prática ilegal e não reconhecida cientificamente.
Estamos no mês do orgulho LGBTQI+, um mês em que por todo o mundo são diversos os eventos que celebram o orgulho e cultura LGBTQI+. São também, neste contexto de celebração da diversidade, das lutas e direitos alcançados, que surgem inúmeras expressões de intolerância e de ódio contra o reconhecimento legal das pessoas LGBTQI+.
Há catorze anos atrás fui a Birmingham para aprender a não ser homossexual. Fala-se da Igreja Católica por ser a que, tradicionalmente, tem mais fiéis em Portugal, no entanto, eu pertencia a uma minoria religiosa, o que contribuiu ainda mais para o meu isolamento, ao aperceber-me que era lésbica.
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