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Nem na mata se encontram histórias assim

Presidente da República veta lei de autodeterminação nas escolas e do nome neutro

Marcelo Rebelo de Sousa

Após em Dezembro de 2023 ter sido aprovado em parlamento as medidas a adoptar em todas as escolas com vista a garantir o direito das crianças e jovens à sua auto determinação da identidade e expressão de género, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decide vetar o decreto justificando a necessidade de ajustar as medidas deste diploma a várias situações entre as quais, a idade dos visados e do papel dos pais. 

 

 

Marcelo vetou lei de identidade de género e quer relatório médico para menores de idade

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Marcelo devolveu a lei ao Parlamento que regulava a mudança da menção do sexo no registo civil a partir dos 16 anos. O Presidente pede aos deputados que “prevejam relatório médico quando se trata de menores”.

 

 

PMA promulgada, Gestação de Substituição vetada

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O Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu sobre os dois diplomas recentemente aprovados pela Assembleia da República (AR), promulgando o que alargava a possibilidade de recurso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) a todas as mulheres, mas vetando o que consagrava a utilização da gestação de substituição em determinadas circunstâncias.

 

Parlamento contraria veto de Cavaco à adopção e à IVG

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Tal como esperado, a maioria de Esquerda no Parlamento voltou hoje a votar favoravelmente, e sem quaisquer alterações, o diploma que permite a possibilidade de adopção de crianças aos casais do mesmo sexo e o diploma que revoga as alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez.

Diogo Infante aponta duras críticas a Cavaco Silva

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Diogo Infante, casado e pai adoptivo de uma criança, fez uso do Facebook para deixar uma mensagem dirigida a Aníbal Cavaco Silva. No rescaldo do veto presidencial à lei que prevê a possibilidade de adopção de crianças por casais do mesmo sexo, as palavras do actor são bastante críticas para o actual Chefe de Estado. Em poucas horas as palavras de Diogo Infante geraram milhares de gostos e centenas de partilhas.