As leis n.º 10/2022, de 6 de Setembro, para a garantia integral da liberdade sexual; e n.º 4/2023, de 28 de Fevereiro, para a igualdade real e efectiva das pessoas trans e para a garantia dos direitos das pessoas LGTBI foram dois dos projectos legislativos que mais debate público geraram (e continuam a gerar) em Espanha. Talvez isso se deva à grande relevância social dos temas abordados por estas leis (liberdade sexual e protecção dos direitos das pessoas LGTBI, em especial das pessoas trans), o que é revelador da importância de se dispor de legislação a este respeito. No entanto, é de salientar que ambas as leis têm sido objecto de múltiplas vozes críticas. Neste artigo, analisaremos brevemente as luzes e as sombras de ambos os actos legislativos.
Miguel Álvaro Pereira, de 34 anos, esteve quase 20 dias preso em condições subhumanas na Turquia. A razão? Simplesmente estava na rua a 25 de Junho, dia da (tentativa) de Marcha do Orgulho LGBTI+ em Istambul, quando a polícia turca começou a deter várias pessoas LGBTI+ como o dezanove.pt mencionou aqui:
Um festival que visava celebrar o Orgulho LGBT foi cancelado na capital da Geórgia, Tbilisi, este sábado. Os organizadores dizem que as autoridades falharam em evitar distúrbios violentos de grupos de extrema-direita afiliados à Rússia de Vladimir Putin.
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) vão apresentar o resultado do Estudo Nacional de Violência no Namoro 2023, hoje, dia 14 de Fevereiro no MUSEX - Museu Pedagógico do Sexo, em Algés.
Na madrugada do dia 3 de Fevereiro um grupo de jovens foi agredido no bar Maus Hábitos, no Porto, considerado um lugar seguro pela comunidade LGBTI+ da cidade. A gerência reconhece que a agressão foi motivada pela homofobia de uns clientes que não costumam frequentar o espaço. Os jovens queixam-se que os seguranças não souberam protegê-los dos atacantes e que ainda sugeriram terem sido eles os culpados pelo incidente.
"O Indizível", é uma performance interdisciplinar e activista, que aborda a cultura de violência normalizada em torno das experiências queer e o seu impacto nas noções de memória, identidade e comunidade, de pessoas LGBTQ+. A criação e performance está a cargo de Telmo Branco.
Neste mês do Orgulho LGBTI+ fomos falar com uma das associações mais dinâmicas do Norte do país. Fundada por cinco mulheres em 2015, a sua missão é cada vez mais vasta e já ultrapassou há muito as áreas de Matosinhos e do Porto. As formações online, a presença em eventos e os projectos de âmbito nacional fazem da Plano i uma referência a acompanhar de perto por todos aqueles que defendem os Direitos Humanos em Portugal.
Está convocada para dia 8 de Março uma nova Marcha Internacional das Mulheres no nosso país. A convocatória partiu da Rede 8 de Março no Porto. O mote é: “Por mim, Por ti, Por todas, pelas nossas Companheiras”.
Um relatório da principal organização LGBTI na Europa, a ILGA Europe, conclui que, apesar do aumento na retórica oficial anti-LGBTI, alimentando uma onda de crimes de ódio em todos os países da Europa, há uma crescente determinação institucional para combater o ódio e a exclusão.
No passado sábado, dia 5, a polícia deteve um homem de 36 anos suspeito de utilizar a aplicação de encontros Grindr para conquistar a confiança e proximidade das vítimas e, posteriormente, assaltá-las com violência. O homem foi detido horas depois do seu último roubo.
O caso remonta a Julho de 2018 quando Duarte, de 26 anos, ia acompanhar o namorado Daniel ao local de trabalho. Foi aí que três pessoas (mãe, pai e filho de 42, 66 e 20 anos respectivamente) atacaram o casal homossexual em pleno centro comercial Alma Shopping, em Coimbra.
Tinha sido inaugurado há pouco mais de uma semana pela presidente da Câmara de Barcelona Ada Colau Ballano. O primeiro centro de apoio às pessoas LGBTI de Barcelona tinha sido alvo de destaque e elogios.
As eleições presidenciais do passado Domingo colocaram Jair Bolsonaro (Partido Social Liberal (PSL)) e Fernando Haddad (Partido dos Trabalhadores (PT)) a disputar uma segunda volta agendada para 28 de Outubro.
Surgida no início do ano, a associação Quebrar o Silêncio veio preencher uma lacuna no apoio a homens vítimas de violência e abuso sexual em Portugal. Entre o apoio que prestam de forma online e presencial surge agora um encontro dirigido ao grande público dias 16 e 17 de Novembro no ISCTE, em Lisboa. “O homem promotor da igualdade” pretende desafiar a masculinidade tradicional e envolver o homem na luta pelos direitos das mulheres. “O que nós propomos é uma reflexão sobre como podemos motivar mais a participação do homem para a igualdade de género” comenta Ângelo Fernandes, da direcção executiva da Quebrar o Silêncio. Um tema obrigatório nos dias que correm e para melhor compreender na entrevista que se segue.
A primeira tentativa de Orgulho LGBT em São Petersburgo, depois da Rússia ter sido condenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) devido à suas leis repressivas, ficou marcada por um ataque com gás pimenta.