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Relatório: União Europeia analisa situação das pessoas LGBTQIA+ e há aumento de violência na Europa

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Hoje, Dia Nacional e Internacional da Luta Contra a Homofobia e Transfobia, é apresentado publicamente o relatório da Agência Europeia de Direitos Fundamentais sobre a situação das pessoas LGBTQIA+ nos estados-membros da União Europeia (UE), lançado no passado dia 14 de Maio e disponível aqui.

 

Marcos, inovações normativas e lacunas das leis 10/2022, "Solo Sí Es Sí",  e 4/2023, "Lei Trans" em Espanha

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As leis n.º 10/2022, de 6 de Setembro, para a garantia integral da liberdade sexual; e n.º  4/2023, de 28 de Fevereiro, para a igualdade real e efectiva das pessoas trans e para a  garantia dos direitos das pessoas LGTBI foram dois dos projectos legislativos que mais  debate público geraram (e continuam a gerar) em Espanha. Talvez isso se deva à grande relevância  social dos temas abordados por estas leis (liberdade sexual e protecção dos direitos das  pessoas LGTBI, em especial das pessoas trans), o que é revelador da importância de se dispor de legislação a este respeito. No entanto, é de salientar que ambas as leis têm sido objecto de múltiplas vozes críticas. Neste artigo, analisaremos brevemente as luzes  e as sombras de ambos os actos legislativos.  

 

 

Férias de português transformam-se em filme de terror na Turquia

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Miguel Álvaro Pereira, de 34 anos, esteve quase 20 dias preso em condições subhumanas na Turquia. A razão? Simplesmente estava na rua a 25 de Junho, dia da (tentativa) de Marcha do Orgulho LGBTI+ em Istambul, quando a polícia turca começou a deter várias pessoas LGBTI+ como o dezanove.pt mencionou aqui:

Agressão homofóbica em bar LGBT friendly do Porto: o que aconteceu afinal na noite da última sexta-feira?

maus hábitos

Na madrugada do dia 3 de Fevereiro um grupo de jovens foi agredido no bar Maus Hábitos, no Porto, considerado um lugar seguro pela comunidade LGBTI+ da cidade. A gerência reconhece que a agressão foi motivada pela homofobia de uns clientes que não costumam frequentar o espaço. Os jovens queixam-se que os seguranças não souberam protegê-los dos atacantes e que ainda sugeriram terem sido eles os culpados pelo incidente. 

 

 

"O Indizível", uma performance contra a violência que afecta as pessoas LGBTQ+

O Indizível

"O Indizível", é uma performance interdisciplinar e activista, que aborda a cultura de violência normalizada em torno das experiências queer e o seu impacto nas noções de memória, identidade e comunidade, de pessoas LGBTQ+. A criação e performance está a cargo de Telmo Branco.
 
 

"Continuam a ser vários os obstáculos e barreiras adicionais que as pessoas LGBTI enfrentam em áreas como a saúde, educação, trabalho ou protecção social.

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Neste mês do Orgulho LGBTI+ fomos falar com uma das associações mais dinâmicas do Norte do país. Fundada por cinco mulheres em 2015, a sua missão é cada vez mais vasta e já ultrapassou há muito as áreas de Matosinhos e do Porto. As formações online, a presença em eventos e os projectos de âmbito nacional fazem da Plano i uma referência a acompanhar de perto por todos aqueles que defendem os Direitos Humanos em Portugal. 

Marcha Internacional das Mulheres volta a percorrer as ruas do país

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Está convocada para dia 8 de Março uma nova Marcha Internacional das Mulheres no nosso país. A convocatória partiu da Rede 8 de Março no Porto. O mote é: “Por mim, Por ti, Por todas, pelas nossas Companheiras”.

 

Apesar da retórica anti-LGBTI, a Europa está determinada a combater o ódio

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Um relatório da principal organização LGBTI na Europa, a ILGA Europe, conclui que, apesar do aumento na retórica oficial anti-LGBTI, alimentando uma onda de crimes de ódio em todos os países da Europa, há uma crescente determinação institucional para combater o ódio e a exclusão.

Penas de prisão efectivas por agressões homofóbicas

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O caso remonta a Julho de 2018 quando Duarte, de 26 anos, ia acompanhar o namorado Daniel ao local de trabalho. Foi aí que três pessoas (mãe, pai e filho de 42, 66 e 20 anos respectivamente) atacaram o casal homossexual em pleno centro comercial Alma Shopping, em Coimbra.

 

António Serzedelo: 50 anos de Stonewall e o activismo em Portugal

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50 anos da Revolta de Stonewall, 28 de Junho 1969, marcam o início das lutas Gays, hoje chamadas LGBT+ pelos seus Direitos Civis e Humanos.

 

 

Ângelo Fernandes: “É preciso que haja homens que se apresentem como feministas”

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Surgida no início do ano, a associação Quebrar o Silêncio veio preencher uma lacuna no apoio a homens vítimas de violência e abuso sexual em Portugal. Entre o apoio que prestam de forma online e presencial surge agora um encontro dirigido ao grande público dias 16 e 17 de Novembro no ISCTE, em Lisboa. “O homem promotor da igualdade” pretende desafiar a masculinidade tradicional e envolver o homem na luta pelos direitos das mulheres. “O que nós propomos é uma reflexão sobre como podemos motivar mais a participação do homem para a igualdade de género” comenta Ângelo Fernandes, da direcção executiva da Quebrar o Silêncio. Um tema obrigatório nos dias que correm e para melhor compreender na entrevista que se segue.