“Terapias de conversão” continuam a ser praticadas contra comunidade LGBT na Europa
“Estima-se que, na União Europeia, 2% das pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero) tenham sofrido práticas de "terapias de conversão" e que 5% tenham recebido propostas de conversão, mas os números reais podem ser superiores.”
Nesta quinta-feira (dia 16) houve uma denúncia por parte da comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, que “continuam a ser praticadas” nos países europeus “terapias de conversão” para mudar a orientação sexual e compelir uma heterossexualidade.
Segundo o relatório divulgado no mesmo dia, Mijatovic procurou convencer por meio da persuasão, os estados membros do Conselho da Europa a acabarem com as “terapia de conversão”. Dentro destas terapias pode-se encontrar métodos como electrochoques, medicação com hormonas ou rituais de exorcismo.
Dunja Mijatovic afirma no relatório, citado pela agência France-Presse (AFP) que “estas intervenções continuam a ser praticadas na Europa, muitas vezes legalmente e geralmente sob pretexto médico ou religioso. Apesar das nefastas consequências dessas intervenções, que são profundas e duradouras, é difícil para as vitimas ver reconhecido o dano sofrido e obter compensação. Esta situação não é mais sustentável”.
Em conformidade com os dados mais recentes disponíveis no Reino Unido, por volta de um quinto das pessoas LGBT experimentaram práticas de conversão, e as pessoas trans são em maior número projectadas por essas intervenções.
A responsável refere ainda que está "particularmente preocupada com as descobertas que globalmente, crianças e jovens correm um risco muito maior de serem submetidos a estas práticas”, e que essas práticas podem causar danos como a depressão, ansiedade, ódio de si mesmos ou pensamentos suicidas.
A comissária para os direitos humanos observa uma “tendência recente” de banir tais métodos na Europa. Malta foi o primeiro país a proibi-los em 2016, e outros países como a Alemanha, Grécia, Albânia ou França fizeram o mesmo. Existem vários países a considerar a proibição destes métodos seguindo projectos da lei, como foi o caso de Portugal antes das eleições antecipadas.
Apesar de Mijatovid reconhecer estes esforços, pede aos Estados membros que adoptem uma “abordagem baseada nos direitos humanos para eliminar estas práticas”. Em suma, pede a execução de “proibições precisas e aplicáveis” para enviar um “sinal forte à sociedade” e permitir que os autores desses actos sejam levados à justiça.
Sediado em Estrasburgo, o Conselho da Europa foi criado em 1949 e conta agora com 46 membros, incluindo os 27 Estados membros da União Europeia.
Fonte: Público (P3)
Sara Gonçalves