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Tribunal Penal Internacional reconhece a perseguição LGBTQI+ no Afeganistão

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O Tribunal Penal Internacional (TPI) reconheceu a perseguição sem precedentes contra mulheres, raparigas e a comunidade LGBTQI+ no Afeganistão, conduzida pelo regime talibã.

 

Pela primeira vez, o TPI incluiu explicitamente pessoas LGBTQI+ num mandado de detenção, acusando o Líder Supremo dos Talibãs e o Chefe de Justiça do Emirado Islâmico do Afeganistão de responsabilidade criminal por crimes contra a humanidade com base em perseguições de género. Estes actos visam indivíduos que não se conformam às expectativas ideológicas talibãs sobre identidade e expressão de género.

Julia Ehrt, directora da ILGA World, destacou a importância deste reconhecimento para as vítimas LGBTQI+, enquanto Henry Koh, da ILGA Asia, enfatizou as violações dos direitos humanos que os talibãs continuam a cometer, incluindo violência sexual, detenções arbitrárias e assassinatos. Desde 2021, organizações como a ILGA Asia e a Stonewall têm fornecido ajuda humanitária e apoio legal à comunidade LGBTQI+ afegã.

A comunidade internacional é agora chamada a agir, priorizando a proteção destas pessoas e expandindo programas de reassentamento. Nos próximos meses, o Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) analisará os direitos das mulheres e raparigas no Afeganistão, incluindo os impactos sobre mulheres lésbicas, bissexuais, trans e intersexo.


Alice Santos