Uma em cada cinco pessoas admite viajar para países onde ser LGBTI é ilegal
Existe desde sempre, mas, no entanto, continua a ser ilegal em 75 países. Nestes países é razão para ser agredido sem possibilidade de defesa legal, detido, ser obrigado a executar trabalhos forçados, ser sujeito a terapias de conversão ou até mesmo alvo de sanção com pena de morte. Falamos de ser homossexual, lésbica, bissexual, transgénero ou intersexo.
Em pleno século XXI a liberdade sexual e individual continua a ser ameaçada. Não sendo o caso em Portugal, basta apanhar um avião ou ser leitor num dos muitos países onde somos lidos diariamente. Tendo este tema como ponto de partida o site dezanove.pt decidiu, através de um inquérito, perguntar aos seus leitores se viajam para países onde ser LGBTI é ilegal.
82 por cento dos leitores respondeu que não viaja para este tipo de destinos (lista completa abaixo). Os restantes 18 por cento dos leitores reconhecem viajar para países onde podem ser alvo de ameaças à sua integridade no caso de serem percepcionados como LGBTI. Responderam a este inquérito 326 leitores entre 4 e 17 de Abril. O inquérito em causa não questionava as motivações das viagens: se lazer, negócios, trabalho, residência ou outras.
Os dados da ILGA World relativos a 2015:
Do extenso relatório divulgado pela associação ILGA World, destacamos apenas o capítulo sobre a prática sexual entre adultos do mesmo sexo, que é ilegal em mais de um terço dos estados do planeta:
África: Argélia, Angola, Botswana, Burundi, Camarões, Comores, Egipto, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné, Ilhas Maurícias, Libéria, Líbia, Malawi, Mauritânia, Marrocos, Namíbia, Nigéria, Quénia, Senegal, Seychelles, Serra Leoa, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Suazilândia, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia, Zimbabué.
Ásia: Afeganistão, Arábia Saudita, Bangladesh, Birmânia, Butão, Brunei, Gaza (Território Palestiniano), Iémen, Índia, Sumatra Meridional e Província de Aceh (Indonésia), Iraque, Irão, Kuwait, Líbano, Malásia, Maldivas, Omã, Paquistão, Qatar, Singapura, Sri Lanka, Síria, Turquemenistão, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão.
América Latina e Caraíbas: Antigua e Barbuda, Barbados, Belize, Dominica, Grenada, Guiana, Jamaica, São Cristóvão e Nevis, Santa Lucia, São Vincente e Granadina, Trindade e Tobago.
Oceania: Ilhas Cook (Nova Zelândia), Ilhas Salomão, Kiribati, Nauru, Papua Nova Guiné, Samoa, Tonga e Tuvalu.
E destes países, cinco aplicam a pena de morte para aqueles que pratiquem relações sexuais com uma pessoa do mesmo sexo (a saber: Mauritânia, Sudão, Irão, Arábia Saudita e Iémen). Para além disso, há várias outras situações de instabilidade no globo que condenam à morte os homossexuais, como é o exemplo das zonas controladas pelo ISIS/DAESH, no Iraque e na Síria, e em algumas províncias de países africanos como a Nigéria ou Somália. A ONU determina que a aplicação de pena de morte nestes casos constituiu uma violação das leis internacionais sobre Direitos Humanos. Mas na prática nada é feito para impedir que a pena de morte não seja aplicada conforme relatos que vão chegando à comunicação social e às ONG.
Igualmente preocupante desde 2013, encontra-se o alarmante aumento de leis que criminalizam a “propaganda homossexual”, na Rússia, mas também em países vizinhos.
Há dez anos que a associação ILGA World lança o relatório “State-Sponsored Homophobia” que analisa os direitos da população LGBTI em todos os países do mundo. A 11.ª edição anual deste relatório será divulgada a 17 de Maio, Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia e Transfobia.
Participa no debate que o dezanove.pt vai promover a 17 de Maio