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Uma (lamentável e perigosa) salva de palmas para a homofobia

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Na passada quarta-feira, dia 27 de Outubro, foi chumbada uma importante proposta de lei que tinha como objectivo tornar os crimes de violência contra mulheres, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+ em “crimes de ódio”.

Em Itália, as agressões a pessoas LGBTI+ têm sido cada vez mais frequentes nos últimos meses. Este ano Jean Pierre Moreno, um jovem de 22 anos, foi violentamente agredido por um homem após ter beijado o seu namorado na estação de metro de Valle Aurelia. O agressor fez questão de atravessar a linha de metro para o fazer. A situação foi gravada em vídeo e publicada nas redes sociais, o que levou a uma forte contestação social pedindo uma lei mais eficaz contra os ataques homofóbicos no país, relataram os média locais.

Foi neste contexto que surgiu a proposta DDL Zan, criada pelo deputado democrata de centro-esquerda Alessandro Zan. Este projecto lei tinha em vista criar medidas e adaptar a legislação de forma a combater a discriminação e a violência com base no sexo, género, orientação sexual, identidade de género e deficiência. Pretendia-se ainda que estes actos fossem tratados como “crimes de ódio”, o que, além de punir de uma forma diferente estes ataques,  também condenaria os gestos, ações e slogans destinados à promoção da violência e discriminação pelos motivos supracitados. 

Esta proposta gerou desde logo contestação dos dos partidos de direita e extrema-direita e de grupos católicos. Ora, estima-se que em Itália 66% da população seja católica. Sendo este o país que conta com o micro-estado do Vaticano “no seu interior” muitos consideravam que já era de esperar que houvesse este tipo de contestação. Porém, o próprio Vaticano expressou publicamente a sua oposição a este projecto de lei. Para o Vaticano, a proposta apresentada vai contra a concordata entre o Vaticano e o Estado Italiano porque coloca em causa a “liberdade de expressão dos católicos italianos”.

Face a isto, os apoiantes do projecto de lei foram rápidos a responder dizendo que se tratava de uma interferência sem precedentes da sede da Santa Sé no Estado Italiano, referindo ainda que Itália é um estado secular onde Igreja e Estado estão separados.

O projecto de lei passou na Câmara dos Representantes em 2020, mas foi chumbada no Senado (154 votos contra e 131 votos a favor). Contudo, o que mais chocou, e que acabou por “viralizar” nas redes sociais, foi a reacção dos partidos de direita e extrema-direita quando a proposta foi chumbada: levantaram-se, bateram palmas e gritaram pelo facto de a proposta ter sido chumbada.

 

 

Em reacção, milhares de defensores dos Direitos das pessoas LGBTI+ foram protestar para as ruas de Roma e Milão contra o Senado italiano por este órgão ter bloqueado o projecto de lei.

Desta vez a comunidade LGBTI+ não foi devidamente protegida e continua a ser fortemente atacada quer pela direita e extrema-direita, quer pelas visões mais fundamentalistas da religião católica. Resta agora esperar que o assunto não morra, e que não haja um crescimento ainda maior de ataques à comunidade LGBTI+ italiana, porque agora os deputados têm de esperar pelo menos seis meses para poderem apresentar uma nova proposta legislativa.

 

Daniel Santos

 

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