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Coreia do Sul a caminho da conquista pela igualdade

Em Setembro do ano passado dois homens encenam simbolicamente o seu casamento em Seoul. Ambos, em conjunto com os seus conselheiros legais, iniciaram um desafio que poderá colocar a Coreia do Sul na vanguarda dos direitos LGBT na Ásia.

Os membros do casal Kim são profissionais de topo na indústria cinematográfica sul coreana. Kim Jho Gwang-su, 48 anos, é director, enquanto Kim Seung-hwan, de 29 anos, é o chefe executivo da Rainbow Factory, uma produtora de âmbito LGBT. Em declarações à revista Time, Kim Seung-hwan disse “Percebemos que podíamos ser um exemplo para os outros, seria egoísta não tomar partido das nossas posições como figuras públicas para incentivar a mudança”.

Embora a Coreia seja um país onde a homossexualidade não é ilegal, é, contudo, um país onde, no ano 2000, um célebre apresentador de televisão perdeu o seu emprego após assumir a sua homossexualidade. É o país onde os cristãos pressionaram e convenceram a abandonar uma proposta de lei para punir, como crime, a discriminação baseada na orientação sexual. Esta nação é a mesma que, num inquérito realizado em Junho do ano passado, revelou que apenas 38 por cento da população considera que os homossexuais deveriam ser tolerados. Na constituição sul coreana está, teoricamente, pressuposto que “não deverá haver discriminação na vida, política, económica, social e cultural tendo em conta, sexo, religião e estatuto social”. No entanto, os conservadores defendem que tal artigo não se estende aos homossexuais. O conservadorismo ainda presente na Coreia do Sul culminou na rejeição da proposta de lei, promovida pelo Casal Kim, para reconhecer as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Com o apoio do movimento LGBT sul coreano e a inspiração ocidental, o casal Kim, vai recorrer da decisão e apresentar a proposta ao tribunal constitucional daquele país, onde irão apelar à legalização das uniões entre pessoas do mesmo sexo, tendo como base o que está estabelecido no artigo 11 da Constituição. A opinião pública geral aponta para um resultado satisfatório para a comunidade LGBT.


César Monteiro