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PCP a favor. CDS contra. Como foi a discussão da adopção por casais do mesmo sexo no Parlamento

Cecília Honório BE  adopção gay parlamento.jpg

O debate sobre a adopção de crianças por casais do mesmo sexo no Parlamento durou 40 minutos. Os partidos com representação parlamentar expressaram os seus prós e contras sobre esta temática.

Cecília Honório foi a primeira deputada a tomar da palavra para dizer que “nesta matéria estamos afastados de países tão próximos como Espanha ou França”. A bloquista lembrou “está na mão de cada senhor deputado e na mão de cada senhora deputada votar esta questão”. Em resposta à "repetição deste tema", referida pelo líder dos sociais democratas no hemiciclo, foi peremptória: "Apresentaremos tantas iniciativas quantas as necessárias para acabar com esta discriminação absurda.”

Isabel Moreira adopção gay parlamento.jpg

Isabel Moreira, do Partido Socialista, explicou as fundamentações do projecto de lei, explicando também que “é normal insistir na igualdade, é pouco normal insistir na desigualdade” porque “a igualdade integra”.

Na sua comunicação, Isabel Moreira citou ainda o ministro da Solidariedade Social, Pedro Mota Soares, para quem “a institucionalização deve ser o último recurso” e o artigo do professor Jorge Gato publicado hoje do Público que aborda a existência das famílias homoparentais. 

Da bancada do Partido Ecologista Os Verdes, a porta-voz foi Heloísa Apolónia referiu "o enormíssimo o número de crianças institucionalizadas em Portugal" e a "capacidade de casais heterossexuais e homossexuais para adoptarem crianças”. A ecologista defende a mudança de quadro legislativo nesta matéria, lembrando os "tantos países que já eliminaram esta discriminação absurda" e porque Os Verdes são "pelas crianças e contra a discriminação”.

Ainda à esquerda, Rita Rato (PCP) falou da importância de se considerar "a realidade da adopção: cresce o número de crianças a adoptar". Se anteriormente eram "preocupantes as estigmatizações, registamos hoje sinais de progressiva integração destes casais na sociedade portuguesa". A deputada confirmou que os deputados comunistas votarão favoravelmente os projectos de lei sobre a adopção. Foi o descortinar da incerteza que pairava sobre como seria o sentido de voto deste partido.

Teresa Anjinho.jpg

À direita falou a deputada Teresa Anjinho pelo CDS. "Não se deve confundir o direito da criança a ser adoptada com o direito do adoptante. Os proponentes parecem ignorar a controvérsia do tema, fazendo com que uma lei elimine a controvérsia".

A representante do CDS indicou que o partido votará contra os projectos de lei em apreço.

Luís Montenegro, presidente da bancada parlamentar do PSD, sublinhou que é a quarta vez que se discute a possibilidade da adopção para casais do mesmo sexo. Montenegro passou em revista a mudança de opinião do Partido Socialista nesta matéria, nomeadamente, na defesa da co-adopção para a adopção. O social democrata recordou ainda o momento em que o Parlamento aprovou o casamento restrigindo a adopção para casais do mesmo sexo há cinco anos atrás.

O deputado reafirmou o que já era sabido desde há alguns dias: cada deputado do PSD tomará a sua posição individual com a liberdade de voto concedida pela direcção do partido. "Acham que um ano é suficiente para questionar a vontade expressa de todos os deputados do Parlamento?", questionou ainda o líder da bancada do PSD, que, alheio às críticas dos deputados presentes, rematou com um expressivo “temos orgulho em sermos como somos”.

A votação parlamentar sobre estes projectos ocorre esta quinta-feira.