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Os activistas gays do Quirguistão prometeram chamar a atenção da comunidade internacional sobre a proibição da “propaganda gay” no país.

No passado dia 9 de Outubro foi revisto e submetido para a votação o projecto-lei que prevê a responsabilidade administrativa e criminal por “formação de opinião positiva às formas de relações sexuais não tradicionais” na República Quirguiz. Este projecto-lei prevê a responsabilidade não só por divulgação de qualquer informação acerca da comunidade LGBT no Quirguistão, mas também deverá proibir a comunidade LGBT de se unir em organizações para a defesa dos seus direitos.

Na primeira votação, dos 87 deputados presentes, 64 votaram a favor da submissão deste projecto-lei para início do processo legislativo. Durante o debate foi proposto subir a moldura penal até dois ou três anos de pena efectiva por formação de opinião positiva “em qualquer forma da sua expressão, seja propaganda pública ou na reunião de mais de duas pessoas ou em família”. Os deputados estão a basear a necessidade deste projecto-lei para proteger os valores da família tradicional e os valores muçulmanos dominantes na sociedade do Quirguistão.

O porta-voz do Parlamento, Asia Sasikbaeva, e também o presidente do comité parlamentar sobre os direitos humanos, a deputada Natalia Nikitenko, expressaram estar contra este projecto-lei uma vez que adopção do mesmo poderá levar à marginalização de todo movimento LGBT e a um incremento de violações de direitos da comunidade LGBT por parte da polícia e de movimentos radicais. O deputado Kurmanbek Osmonov destacou ainda que os termos tal como “opinião positiva” são subjectivos e podem ser tratados de múltiplas formas.

Os activistas LGBT do Quirguistão estão a tentar chamar a atenção internacional para este processo: “Apelaremos às estruturas internacionais de defesa dos direitos humanos e a outras estruturas que de uma ou de outra forma estão interligadas com os representantes do nosso país: aos comités da ONU, Banco Mundial e OCDE” , acrescentou a activista Nika Urievna.

 

A. Iourtchenko