A ministra da saúde britânica, Anne Milton, declarou na Câmara dos Comuns que as doações de sangue por parte de homossexuais estavam a ser reconsideradas.
Neste momento, gays e bissexuais estão proibidos de doar sangue devido a receio de contaminação do sangue com VIH. Várias vozes afirmam que esta é uma medida homofóbica e baseada em estereótipos.
A questão surgiu quando um membro do Partido Conservador declarou que o Banco Nacional de Sangue estava “desesperado por novos dadores”, ao que Anne Milton respondeu: “Compreendo que tem havido alguma preocupação e que algumas destas regras são obsoletas, em breve faremos um anúncio relativamente a este assunto.”
O Comité Consultivo para a Segurança do Sangue, Tecidos e Órgãos começou em 2009 um estudo sobre esta proibição e espera-se que os resultados sejam apresentados em breve. Entretanto, o governo de David Cameron publicou um documento relativamente a políticas LGBT em que o assunto estava omisso, mas o primeiro-ministro já declarou estar contra a proibição.
Em Setembro do ano passado, o grupo gay conservador LGBTory anunciou que iria começar uma campanha para acabar com a proibição de doação de sangue. Matthew Sephton, presidente do grupo, disse: “A proibição arbitrária de doar sangue a homens que têm sexo com outros homens é completamente obsoleta e deveria ser revogada. A medida que deveria ser posta em acção para a substituir ainda tem de ser estudada com base em evidências médicas, mas é um o facto que [esta medida] ainda existe apenas baseada na discriminação.”
Em Portugal, a polémica em torno da questão da doação de sangue por homossexuais estalou no último Verão, à que se seguiu, já este ano, a substituição de Gabriel Olim do IPS. No entanto, o assunto parece ter ficado em hibernação para as autoridades competentes.
Lúcia Vieira/Paulo Monteiro
7 Comentários
Luis Miguel Pinhão
Não deveriam as nossas associações, juntamente com o Dezanove também, fazer esse trabalho de divulgação e denunciar uma vez mais a descriminação que existe em Portugal?
É perfeitamente ridículo que se faça essa distinção.
Será que não fazem análises a todos os outros dadores de sangue????
Espero bem que façam…
Durante anos eu doei, e a partir do momento em que assumi, foi-me proibido.
Faz algum sentido?
Não consigo perceber…
Ainda mais quando precisamos de sangue, principalmente de raros em que é tão difícil.
Palavra de ordem:
DENUNCIAR
DENUNCIAR
DENUNCIAR
DENUNCIAR
DENUNCIAR
Gonçalo
Em Portugal é ilegal renunciar o sangue de homossexuais e bissexuais masculinos e de HSH. Foi aprovada em 2009 na AR uma “medida” (ou um aconselhamento, ou lá o que é) no sentido de erradicar este tipo de discriminação.
O Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado para a Igualdade e a CIG são apoiantes da igualdade e desapoiam e condenam a discriminação nestes casos.
Se alguém lhe renuncia o sangue, tem de o reportar, e pode fazê-lo à CIG diretamente, e contactar também o Ministério e a Secretaria de Estado. E insistir enquanto não tiver respostas satisfatórios no sentido da averiguação do que lhe aconteceu.
Se lhe renunciaram foi por má gestão hospitalar, desconhecimento da lei e/ou preconceito.
Porque é que se foi embora quando lhe renunciaram o sangue? Chamou a polícia? São algumas das atitudes que quem for doar sangue e não lhe for permitido pode fazer.
E sim, as associações e coletivos têm o dever de reportar esta discriminação, mas creio que já o fizeram, e tanto já o fizeram que foi aprovada a medida em 2009 na AR e vemos outras entidades a favor da igualdade.
Gonçalo
Espera, não, foi em abril de 2010 que foi aprovada uma proposta de resolução do Bloco de Esquerda. Aprovada apenas com abstenção do CDS-PP e 1 deputada independente do PS.
O Governo veio depois dizer que não ia implementar a resolução, resolução esta que pedia um justo reconhecimento dos comportamentos de risco (sendo que a homossexualidade não o é, como deixado claro pelas convenções da UE) e retirada de todos os questionários de perguntas ligadas à orientação sexual dos dadores.
No entanto, mais tarde a Ministra da Saúde veio então dizer que os questionários já não têm essas referências e que tem de haver recomendações mais fortes para que deixe de haver discriminação na doação de sangue.
Ou seja, a resolução foi aprovada mas não foi implementada, no entanto o Governo recomenda favoravelmente à mesma e condena práticas contrárias à resolução.
O que permite uma falha legal. Permite que digam que não pode haver discriminação, permite que exijam que não haja discriminação, mas também permite que exista a discriminação pois a resolução não foi feita lei nem saiu comunicado oficial do Ministério sobre como aplicar a resolução.
Pelo que pessoas que sejam discriminadas neste serviço terão de fazer queixa baseando-se na resolução aprovada (ainda que n implementada), baseando-se nos últimos depoimentos do Ministério da Saúde (que são contra a discriminação), baseando-se na ausência de questões relacionadas com a orientação sexual no formulário de doação, e baseando-se no artigo 13º da Constituição Portuguesa que bane a discriminação por razões de orientação sexual.
A CIG e a Secretaria de Estado pela Igualdade continuam a ser fortes protetoras da não discriminação a homo, bi e HSH na doação de sangue.
E o Bloco de Esquerda referiu que trabalhará para a implementação de uma lei que regule o acesso e a permissão da doação de sangue.
Luis Miguel Pinhão
Obrigado Gonçalo pelo apoio 🙂
As ultimas vezes que tentei doar sangue até foi numa daquelas campanhas nos centros comerciais e nem cheguei a responder ao inquérito, pois o nome constava numa lista em que referia que eu não podia doar sangue!!!
Ou seja, existe uma lista de todos aqueles que foram verdadeiros e não mentiram às questões antes de forma a não “ludibriarem” os serviços.
Ainda que eu agora respondesse ao inquérito como sendo Hetero de forma a poder doar sangue, os serviços iriam recusar por já consto na “LISTA DOS PROIBIDOS”…
Acho isto ridiculo, mas confesso que não sei se teria coragem ( a limitação é minha) de chamar a Policia. Quanto muito poderei ficar com os nomes de todos eles com quem falar e denunciar ao Ministério…
Espero mesmo que essa Lei entre em vigor quanto antes!
E sim, tens toda a razão, o trabalho também é nosso.
Gonçalo
Luís, está a dar-me uma informação que eu desconhecia totalmente! Está a dizer que existe uma base de dados com todos os voluntários que foram/estão proibidos de dar sangue??? E se sim, sabe dizer-me se nessa base de dados só há pessoas permanentemente excluídas de doar sangue ou se também há limites para até quando não podem doar sangue?
Luis Miguel Pinhão
Gonçalo, não sei se essa lista ainda existe, mas o que é certo é que isso aconteceu…
Senti-me numa situação bastante confrangedora, pois todos os colegas trabalho estavam a doar sangue e eu tão defensor da causa, não doava e a senhora que falou comigo deu uma desculpa de tensão baixa (em concordância comigo) de forma a justificar que não podia doar e para não dar o verdadeiro motivo que seria o facto de já me ter sido recusa uma vez … ( no meu trabalho ainda não sabiam que era homossexual 😛 )
Isto já foi à cerca de 4 ou 5 anos talvez.
Triste.
Daniel
A nova lei Britanica persiste com a discriminacao uma vez que HSH só podem doar sangue se nao tiveram relacoes sexuais nos ultimos 10 anos. sem duvida discriminatória uma vez que dadores hetero que tiveram sexo ou mesmo comportamentos sexuais de risco nao sao tratados da mesma maneiro! uma vergonha esta lei!!!