Era uma vez um país
onde entre o mar e a guerra
vivia o mais infeliz
dos povos à beira-terra.
[…]
Era uma vez um país
de tal maneira explorado
pelos consórcios fabris
pelo mando acumulado
pelas ideias nazis
pelo dinheiro estragado
pelo dobrar da cerviz
pelo trabalho amarrado
que até hoje já se diz
que nos tempos do passado
se chamava esse país
Portugal suicidado.
[…]
Ary dos Santos
Contextualização
De todos os regimes autoritários que já vigoraram na história da humanidade será o regime salazarista aquele que provavelmente mais estará nas mentalidades portuguesas.
Após o fim da Primeira República em 1926, Portugal estava mergulhado no caos. Reinava a instabilidade política, económica e social, a inflação, a pobreza e a descrença nas autoridades. Foi neste contexto que subiu ao poder António de Oliveira Salazar, inicialmente como ministro das finanças e mais tarde como chefe de estado. Em 1933 Salazar implementa oficialmente o denominado Estado Novo, uma ditadura nacionalista e católica que dominaria o país durante mais de quatro décadas.
Inspirado pelo fascismo de Mussolini, o Salazarismo tinha traços claros de regime de extrema direita. Defendia o nacionalismo autoritário, a exaltação da pátria, da história e das tradições portuguesas acima de tudo; era colonialista, vendo as colónias de África como uma extensão da pátria; vincava um catolicismo conservador que controlava a moral, a educação e a vida social e reprimia qualquer religião não católica; era anticomunista e altiliberalista; doutrinava o culto ao lider, sendo Salazar visto como o salvador da pátria; e censurava e doutrinava a população.
Direitos humanos
A liberdade de expressão e a liberdade de imprensa foram rapidamente contidas. Tudo tinha de passar pelo lápis azul da censura e a propaganda era uma das maiores armas do Estado Novo. A liberdade política foi abolida, tendo sido dissolvidos todos os outros partidos e deixado de haver eleições. Os trabalhadores não tinham direito à greve nem a negociações coletivas, tendo visto os seus direitos sindicais apagados. A liberdade religiosa não existia, as mulheres eram subordinadas primeiro aos pais e depois aos maridos, sem direitos individuais e a educação era usada como instrumento de doutrinação. Apesar de o Estado Novo não apresentar leis discriminatórias tão evidentes como o nazismo alemão ou o fascismo italiano, a sua ideologia base era igualmente discriminatória. A homossexualidade era uma “degeneração moral” e um atentado à “moral cristã” e os homossexuais eram vigiados, perseguidos pela PIDE, e muitas vezes presos com base em acusações de “escândalo público”, “atentado ao pudor” ou “desvio moral”. As pessoas eram enviadas para colónias penais ou reformatórios. Os negros eram tratados como “indigenas” e “inferiores”, com leis que distinguiam entre “civilizados” e “não civilizados” e quase sem qualquer acesso a educação, saúde e direitos políticos. As comunidades ciganas eram presas por “vadiagem”, “imoralidade” e “perigo para a ordem pública” e impossibilitadas de se fixarem e sofriam vigilância e perseguição policial. As minorias linguísticas ou culturais sofriam pressão para assimilação à cultura, sendo as suas línguas e tradições desprezadas e proibidas. Apesar de parecer um regime mais leve que o nazismo ou o fascismo italiano o Estado Novo português promoveu uma cultura profundamente repressiva, discriminatória e excludente. Estima-se que durante os anos em que vigorou o Estado Novo a PIDE tenha feito mais de 30.000 prisioneiros.
Todos os regimes de ideologia de extrema direita marcaram a história de forma negativa. Do regime salazarista chega-nos sobretudo uma imagem de silêncio, medo e repressão. Durante mais de quatro décadas em Portugal caminhava-se de cabeça baixa, sem poder dizer em voz alta os próprios pensamentos e opiniões. O Salazarismo fez-se passar por defensor da ordem e da moral e encheu os cofres do estado; mas defendia a ordem através do silêncio e da repressão, da tortura e do medo e encheu os cofres do estado através da pobreza da população. Hoje compete-nos falar sobre o que foi silenciado, para que nem nós nem as gerações futuras o esqueçam. Lembrar o que aconteceu e como aconteceu é um acto de resistência contra tudo o que tente fazer-nos acreditar que obedecer é mais seguro do que ser livre.
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Anabela Risso
Próximo artigo: Argentina, Chile, Uruguai (1960s–1980s)
