a saber

A ascensão dos regimes autoritários – Estado Novo no Brasil (1937-1945)



Pergunto ao vento que passa

notícias do meu país

e o vento cala a desgraça

o vento nada me diz.

(…)

E a noite cresce por dentro

dos homens do meu país.

Peço notícias ao vento

e o vento nada me diz.

(…)

Mas há sempre uma candeia

dentro da própria desgraça

há sempre alguém que semeia

canções no vento que passa.

Mesmo na noite mais triste

em tempo de servidão

há sempre alguém que resiste

há sempre alguém que diz não.

Manuel Alegre

Contextualização

No início do século XX o Brasil era um país em transformação. Aos poucos o antigo modelo agrário caía para abrir espaço ao desenvolvimento industrial. O fosso entre ricos e pobres era exponencial e a maioria da população via-se assim excluída da vida política e económica. A crise política, as greves e  descontentamento operários, o fortalecimento das ideias socialistas e anarquistas e o avanço das ideias e do fascismo na Europa criaram um descontentamento generalizado que na década de 1930 levou Getúlio Vargas, então governador do Rio Grande do Sul, a comandar a revolução que iria derrubar a chamada República Velha e instaurar um governo provisório. O Estado Novo brasileiro, nascido assim em 1937, era um regime de carácter autoritário, nacionalista e centralizador inspirado em modelos europeus de extrema-direita como o fascismo italiano e o salazarismo português.

Direitos humanos

A nova constituição instaurada pelo regime e apelidado de “Polaca” extinguiu todos os outros partidos políticos do país, fechou o congresso e suspendeu as eleições por tempo indeterminado. O partido de Vargas defendia um nacionalismo extremo, através por exemplo da proibição de todos os idiomas estrangeiros; era extremamente anticomunista; centralizava o poder na figura do líder; implementou uma modernização autoritária  incentivando à industrialização e urbanização, mas sem participação popular; e exercia um rígido controle da imprensa e da rádio, tendo sido criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). O regime de Vargas pretendia unificar o Brasil e instaurou um forte projecto de nacionalização que condicionava ou mesmo proibia totalmente todas as questões culturais e linguísticas dos imigrantes. 

Estima-se que durante o Estado Novo no Brasil mais de 10.000 pessoas tenham sido presas por motivos políticos, e muitos deles torturados. Apesar de não existirem leis específicas contra os homossexuais eram frequentemente presos por acusações de atentado ao pudor e desvios morais, os ciganos eram nomeados de indesejados, vigiados e expulsos e estima-se que mais de 15 000 pessoas tenham sido contidas em campos e centros de concentração. 

Tal como o Estado Novo Português, o Estado Novo no Brasil nasceu com ideias progressistas. Mas os regimes autoritários cobram sempre um preço elevado de liberdades e de vidas. Nunca chegam sem trazer consigo também o medo, a repressão e o silenciamento. Os ditadores não vêm em tanques de guerra, vêm de palavras mansas e promessas idealistas. É por isso que recordar é resistir e não permitir que as lições da história sejam esquecidas.

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Anabela Risso

Próximo artigo: Autoritarismo na URSS Soviética (1920s–1950s)

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