Durante 52 anos, desde a madrugada em que a ditadura caiu e os censores perderam a chave do cadeado, Portugal caminhou lentamente da vergonha para a dignidade. A comunidade LGBTIA+ deixou de viver escondida, perseguida, humilhada ou obrigada a fingir. Ser gay, lésbica, bissexual, trans, intersexo ou assexual deixou de ser tratado como crime moral ou doença, essa velha obsessão de regimes autoritários que passam a vida obcecados com a vida dos outros porque são incapazes de enfrentar a miséria que criam.
A liberdade conquistada depois do Revolução dos Cravos abriu caminho ao fim da censura, ao direito de amar sem medo e ao reconhecimento de que ninguém deve ser cidadão de segunda. Vieram leis, direitos, protecção no trabalho, na escola, na saúde e na família. Vieram o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adopção, a autodeterminação de género e o simples direito de existir sem pedir licença. Coisa escandalosa para a extrema-direita: seres humanos tratados como seres humanos. Uma afronta tremenda ao seu desporto favorito, que é dividir o mundo entre gente “normal” e gente que eles querem empurrar para a sombra.
A liberdade conquistada depois do Revolução dos Cravos abriu caminho ao fim da censura, ao direito de amar sem medo e ao reconhecimento de que ninguém deve ser cidadão de segunda. Vieram leis, direitos, protecção no trabalho, na escola, na saúde e na família. Vieram o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adopção, a autodeterminação de género e o simples direito de existir sem pedir licença.
Nada disto caiu do céu. Houve décadas de luta, insultos, agressões, silêncio e coragem. Houve quem perdesse emprego, família e segurança para que hoje outros possam andar de mão dada na rua. Houve associações, activistas, artistas, professores e gente comum a empurrar o país para a frente, enquanto os reacionários puxavam para trás com a elegância de quem tenta travar um comboio abraçando os carris.
Mas a liberdade não é uma peça de museu. Não fica garantida para sempre só porque existe uma fotografia bonita com cravos e uma fanfarra no aniversário. A ascensão da extrema-direita em Portugal é um aviso claro. O partido Chega tornou-se a segunda maior força parlamentar e o discurso de ódio, antes marginal, começou a entrar na televisão, nas redes sociais e até no parlamento como se fosse uma opinião respeitável. Não é. É preconceito embrulhado em populismo barato e vendido como “coragem”.
O mais perigoso é que a extrema-direita raramente começa por atacar toda a democracia de uma vez. Escolhe primeiro quem considera mais vulnerável. Primeiro os imigrantes. Depois as pessoas trans. Depois os gays, as mulheres, os pobres, os artistas, os jornalistas. A receita é sempre a mesma, velha e bolorenta como pão esquecido numa gaveta: criar medo, inventar inimigos, apontar culpados e prometer ordem. Foi assim em demasiados países. Foi assim em demasiadas épocas. E nunca acabou bem.
O mais perigoso é que a extrema-direita raramente começa por atacar toda a democracia de uma vez. Escolhe primeiro quem considera mais vulnerável. Primeiro os imigrantes. Depois as pessoas trans. Depois os gays, as mulheres, os pobres, os artistas, os jornalistas. A receita é sempre a mesma, velha e bolorenta como pão esquecido numa gaveta: criar medo, inventar inimigos, apontar culpados e prometer ordem.
Nos últimos meses, já houve tentativas de recuar nos direitos das pessoas trans em Portugal, com propostas apoiadas pela direita e pela extrema-direita para restringir a autodeterminação de género. O sinal é grave. Quem acredita que isto ficará apenas pelas pessoas trans está a enganar-se com um entusiasmo quase comovente. Quando a extrema-direita avança, não quer corrigir excessos. Quer desmontar direitos, um a um, até que a liberdade passe a existir apenas para quem pensa, ama e vive como eles mandam.
Defender os 52 anos de liberdade é defender a comunidade LGBTIA+, mas também defender a democracia inteira. Porque um país onde uma pessoa tem medo de amar, de existir ou de dizer quem é, não é livre para ninguém. A liberdade não se divide em fatias, como se fosse um bolo seco servido em cerimónias oficiais enquanto alguns tentam roubar a mesa inteira.
A liberdade não se divide em fatias, como se fosse um bolo seco servido em cerimónias oficiais enquanto alguns tentam roubar a mesa inteira.
Portugal tem de escolher entre dois caminhos. Um é o da democracia, da igualdade, da coragem e da dignidade. O outro é o regresso disfarçado da intolerância, da perseguição e da mentira, embrulhado em bandeiras e gritos patrióticos. A história já mostrou demasiadas vezes ao que isso conduz. Cinquenta e dois anos depois, o dever continua a ser o mesmo: não deixar voltar aquilo que Abril derrotou.
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João d’Oliveira
Um Comentário
Vitor Grade
Um erro recorrente no debate público em Portugal, de que este texto é um exemplo, é a tentativa de transformar a liberdade conquistada com a Revolução dos Cravos numa espécie de património exclusivo de uma visão política. Como se Abril tivesse sido feito para validar um conjunto específico de causas, de discursos ou de agendas. Para os comunistas efetivamente foi, mas para qualquer democrata a sério, não foi.
Abril não trouxe uma ideologia. Trouxe liberdade. E isso implica a consequência simples, mas muitas vezes ignorada de que essa liberdade inclui o direito de discordar até das ideias que hoje se apresentam como moralmente incontestáveis.
O problema de muitos textos que circulam no espaço mediático é precisamente, tal como este, confundir direitos fundamentais com agendas políticas concretas. Defender que ninguém deve ser discriminado é um princípio básico de uma sociedade livre. Mas daí não decorre automaticamente que todas as políticas públicas feitas em nome desse princípio sejam imunes a crítica. Não são. Nem devem ser.
Aliás, é precisamente aqui que começa o desvio. Quando se constrói uma narrativa em que qualquer discordância é automaticamente reinterpretada como ataque à dignidade humana, o debate deixa de ser racional e passa a ser moralmente condicionado. Não se responde a argumentos e apenas se desqualifica quem os faz.
Outro problema frequente é a necessidade de criar um adversário simplificado, quase caricatural. Fala-se de “extrema-direita” como se fosse um bloco homogéneo, movido por intenções obscuras e animado por um impulso permanente de regressão civilizacional. Esta construção pode ser eficaz do ponto de vista retórico, mas é intelectualmente muito pobre e simplista, evitando discutir ideias concretas.
O crescimento de partidos como o Chega não caiu do céu nem resulta de qualquer conspiração difusa. Resulta de votos. E isso deveria obrigar à reflexão mais exigente de perceber por que razão uma parte significativa do eleitorado se revê nessas propostas, em vez de simplesmente as demonizar. Quando a resposta política se limita à desqualificação moral do adversário, o resultado tende a ser o reforço e não o enfraquecimento dessas forças.
Há ainda o terceiro elemento que merece atenção que é o uso recorrente de argumentos de medo. A ideia de que qualquer revisão ou discussão de determinadas políticas conduzirá inevitavelmente a uma regressão generalizada de direitos. Este tipo de raciocínio, uma versão clássica do efeito dominó, pode mobilizar emocionalmente, mas não substitui a necessidade de demonstrar causalidade real. Antecipar cenários extremos não é o mesmo que argumentar.
Tudo isto converge no ponto mais sensível da tentativa de definir quais são as opiniões “legítimas” dentro de uma democracia. Quando se começa a afirmar que determinadas posições não são sequer respeitáveis, está-se a dar um passo perigoso. Porque a fronteira entre “opinião inaceitável” e “opinião proibida” é, historicamente, muito mais ténue do que parece. Tivemos ocasião de o verificar durante 48 anos.
Uma sociedade livre não se mede apenas pelos direitos que reconhece, mas também pela forma como lida com o desacordo. E isso implica aceitar que há visões diferentes sobre temas complexos, incluindo aqueles que envolvem identidade, cultura e organização social.
Defender a liberdade hoje não é repetir slogans sobre o passado. É garantir que essa liberdade continua a existir no presente, para todos incluindo quem pensa de forma diferente.
Porque se a liberdade só serve para proteger as opiniões certas, então deixa de ser liberdade e passa a ser apenas um mecanismo de validação ideológica com aparência democrática.