Wendy Faith e Diana Denise foram detidas por alegadamente se beijarem em público e, apesar de libertadas sob fiança, continuam a responder a um processo criminal num dos contextos mais repressivos para pessoas LGBTQIA+.
Wendy Faith, de 22 anos, e Diana Denise, de 21, foram presentes a tribunal no Uganda, depois de terem sido detidas, em Fevereiro, por alegadamente terem sido vistas a beijar-se em público. Após várias semanas em prisão preventiva, foram libertadas sob fiança, mas continuam a responder a um processo que poderá resultar numa pena de prisão perpétua.
O caso insere-se num contexto mais amplo de criminalização e violência sistemática contra pessoas LGBTQIA+ no país e noutras geografias africanas, onde a expressão de identidades e afectos queer continua a ser alvo de perseguição legal e social.
Em alguns relatos associados ao caso, é ainda referida a possibilidade de recurso a práticas de “terapia de conversão”, amplamente denunciadas por organizações internacionais de direitos humanos como práticas abusivas, sem base científica e violadoras dos direitos humanos.
Perante este cenário, encontra-se em circulação uma petição internacional dirigida à União Africana, aos governos nacionais africanos e à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, apelando ao fim da criminalização das vidas afroqueer e à protecção efectiva dos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ no continente.
As organizações afroqueer, queer e antirracistas, assim como pessoas afroqueer, podem também subscrever o manifesto de forma individual, sendo incluídas como signatárias visíveis no texto.
Os activistas sublinham a importância da solidariedade internacional face à persistência de legislações e práticas que criminalizam identidades LGBTQIA+.
“À internacional LGBTfóbica, respondemos com solidariedade internacional”, resume uma das mensagens associadas à campanha.
A petição pode ser assinada e divulgada aqui.
