Um docente da Universidade de Aveiro, foi condenado a dois anos de prisão, com pena suspensa, por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência. A decisão surge quatro anos depois de o professor ter feito publicações homofóbicas nas redes sociais.
O professor da Universidade de Aveiro (UA), de 64 anos, foi condenado pelo Tribunal de Aveiro a dois anos de prisão, com pena suspensa pelo mesmo período, na sequência de comentários publicados nas redes sociais contra a comunidade LGBTQIA+. A suspensão da pena ficou condicionada ao pagamento de 500 euros à ILGA Portugal, associação que luta pela igualdade e contra a discriminação das pessoas LGBTI+ e das suas famílias.
O caso remonta a 2022, quando o docente do Departamento de Física da UA publicou no Facebook vários comentários de teor homofóbico. Na altura, Paulo Lopes referiu-se à comunidade LGBTQIA+ como “organizações terroristas” e escreveu que seria necessária uma “inquisição” que “limpe este lixo humano”. O professor afirmou ainda publicamente: “Homofóbico com certeza que sou”.
As declarações surgiram na sequência de uma campanha publicitária que apresentava vários termos relacionados com a comunidade LGBTQIA+, como “gay”, “lésbica”, “queer” e “não-binária”. O conteúdo publicado pelo docente provocou indignação entre estudantes e membros da comunidade académica.
Da suspensão ao processo judicial
Na sequência das publicações, a Universidade de Aveiro instaurou um processo disciplinar e suspendeu temporariamente o docente das suas funções. Na altura, o reitor da instituição justificou a decisão com a natureza das declarações, o impacto que estas tiveram no ambiente de confiança entre professor e estudantes e a sua incompatibilidade com os valores da Universidade.
O caso chegou também às autoridades judiciais. Em outubro de 2025, o Ministério Público deduziu acusação contra o docente, considerando que as expressões utilizadas tinham caráter injurioso e discriminatório e incentivavam ao ódio e à violência contra pessoas ou grupos em razão do sexo, orientação sexual, identidade ou expressão de género.
Quatro anos depois das primeiras denúncias, chegou finalmente a decisão do Tribunal de Aveiro.
A decisão do tribunal
A Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), que foi assistente no processo, congratulou-se com a decisão. O advogado da associação, Pedro Teixeira, considerou que uma eventual condenação transitada em julgado representaria um crime de elevada gravidade e defendeu que a Universidade deveria reavaliar as funções desempenhadas pelo docente.
O advogado revelou ainda que, durante o julgamento, o professor não terá demonstrado qualquer arrependimento. Segundo o advogado, vários estudantes afirmaram em tribunal que não se sentiam à vontade para serem eles próprios na Universidade, embora não tenham sido identificados comportamentos homofóbicos do professor em contexto de sala de aula.
Apesar da condenação, a decisão ainda pode ser alvo de recurso para o Tribunal da Relação do Porto.
“Limito-me a comentar”
Desde o início da polémica, o professor defendeu que as suas publicações correspondiam à sua opinião pessoal e que não deveriam ter consequências no contexto universitário.
Em 2022, o professor afirmou que a polémica era “artificial” e que os estudantes tinham reagido enquanto cidadãos, e não enquanto alunos. Defendeu ainda que as suas ações não tinham ocorrido no local de trabalho nem no âmbito das suas funções enquanto docente: “Naturalmente, haverá quem não goste da minha posição, mas isso faz parte da vida. Eu também não gosto de muitas posições e não faço alarido nem persigo ninguém, limito-me a comentar, como aliás o fiz na minha publicação”.
A decisão do Tribunal de Aveiro acrescenta agora uma nova dimensão ao caso: as declarações que, em 2022, geraram protestos e uma suspensão temporária na Universidade de Aveiro resultaram numa condenação criminal por discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
Quatro anos depois, o caso deixa uma questão que ultrapassa os muros da Universidade, até onde pode ir a liberdade de expressão quando as palavras deixam de ser apenas opinião e passam a contribuir para a discriminação e o ódio contra uma comunidade?
