A Turquia levou a cabo, neste fim-de -semana, uma operação policial em várias regiões do país dirigida a organizações LGBTI+, que resultou na detenção de dezenas de ativistas e em buscas realizadas em diferentes estabelecimentos frequentados pela comunidade. As contas nas redes sociais de vários ativistas foram também bloqueadas.
O ministro da Justiça turco, Akin Gürlek, anunciou este domingo, na rede social X, que, no âmbito da operação denominada “A Minha Família Está Segura”, foram iniciados processos judiciais contra 162 pessoas, nove associações e 13 estabelecimentos em 15 províncias do país. Segundo o ministro, a operação tem como alvo pessoas suspeitas de “facilitar a prostituição” e de “produzir e difundir conteúdos obscenos a que as crianças podem ter acesso”.
A operação ocorre num contexto de crescente repressão da comunidade LGBTI+ na Turquia e durante a chamada “Década da Família e da População”, promovida pelo presidente Recep Tayyip Erdoğan. O período, que se estende de 2026 a 2035, foi apresentado pelo Governo turco como uma iniciativa destinada a responder à diminuição das taxas de natalidade e ao envelhecimento da população, bem como a reforçar a proteção da família tradicional.
Ao anunciar a iniciativa, no ano passado, Erdoğan dirigiu também fortes críticas à comunidade LGBTI+, afirmando que “estão a tentar hackear a família” e que“em nome das liberdades individuais e da modernidade”, os valores morais que sustentaram a sociedade turca durante séculos estariam a ser “minados e desvalorizados”.Na mesma ocasião, o presidente turco afirmou que “família e população não são questões que podem ser confinadas a um único ano”, defendendo uma estratégia de longo prazo para responder às transformações demográficas e aquilo que apresentou como “pressões globais sobre a instituição da família”.
“Por essa razão, declaramos o período de 2026-2035 como a ‘Década da Família e da População’”, afirmou Erdoğan.
A ILGA-Europe condenou a operação e afirmou, num comunicado, que “isto não é aplicação da lei. Trata-se do desmantelamento sistemático da sociedade civil LGBTI. A organização LGBTI não é um crime. O trabalho em prol dos direitos humanos não é um crime.”
A organização apelou à União Europeia e aos governos europeus para que levantem “urgentemente” estas questões junto das autoridades turcas, acompanhem as detenções e os processos judiciais e ativem as medidas de proteção, apoio jurídico e emergência disponíveis para as pessoas afetadas.
A ILGA-Europe apelou ainda às organizações LGBTI+ e aos seus aliados para que amplifiquem os apelos do movimento na Turquia, pressionem os respetivos governos e as instituições europeias e mobilizem apoio prático sempre que solicitado. “A solidariedade tem agora de se traduzir em pressão política e apoio concreto”, defendeu a organização, sublinhando simultaneamente a necessidade de respeitar as orientações e as necessidades de segurança das pessoas directamente afectadas.
Esta não é a primeira acção recente contra a comunidade LGBTI+ no país. Em Junho deste ano, as autoridades turcas já tinham bloqueado contas de associações e activistas LGBTI+, encerrado um dos bares gay mais antigos de Istambul e proibido as escalas previstas de um cruzeiro com cerca de 2700 pessoas LGBTI+. A atcual operação surge, assim, num contexto mais amplo de restrição dos direitos das pessoas LGBTI+ e de pressão crescente sobre as organizações da sociedade civil que trabalham na defesa dos direitos humanos na Turquia.
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