Esta terça-feira o executivo municipal do Porto decidiu suspender a cobrança de taxas e a aplicação de multas à Marcha do Orgulho LGBT do Porto, após proposta do vereador da CDU.
“Estamos na presença de manifestações de cariz político de defesa dos direitos da comunidade homossexual, bissexual e transgénero. A imposição de taxas coloca em causa liberdades e garantias dos cidadãos”, justificou antes da reunião o vereador Pedro Carvalho, numa proposta citada pela Lusa. O vereador pretendia que a Câmara fizesse “as diligências necessárias junto dos serviços competentes” para que não fossem cobradas “quaisquer taxas à sétima Marcha do Orgulho LGBT do Porto”.
Recorde-se que no início deste mês o Jornal de Notícias avançou que a Câmara do Porto aplicou nos dois últimos anos uma taxa de ruído à Marcha, porque a classifica como “espectáculo”. Esta taxa nunca foi paga pela organização.
Notícia actualizada a 14 de Março
Fotos da última Marcha do Orgulho do Porto
3 Comentários
Diogo Vieira da Silva
Deixo aqui um artigo de opinião que escrevi aquando da Noticia inicial publicada no JN e que se enquadra plenamente nesta.
“E assim se intoxica a opinião pública!
Quando se lê a notícia acima exposta o primeiro raciocínio é “Rui Rio é homofóbico e discriminatório”. Mas esse é o primeiro pensamento. Porque se a informação for dada de forma verídica e correcta então a conclusão é outra.
Na realidade o que se passa é que a Marcha do Orgulho que se realiza desde 2006, sempre informou a Câmara Municipal do Porto da sua realização (já Rui Rio era Presidente) e a CMP nunca se opôs ou cobrou qualquer taxa…por ser uma manifestação.
Mas porque mudou a situação a partir de 2009?
Será que Rui Rio se tornou homofóbico de repente?
Não.
Simplesmente em 2009 a organização da Marcha do Porto permitiu, sem qualquer reflexão ou consulta, que esta manifestação fosse registada como marca em nome de um empresário em nome individual, João Paulo de seu nome, que a registou no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, com o nº 45625 ao abrigo da Classificação de Nice, com a categoria 41, que a classifica como sendo um espectáculo…basta consultar o site do INPI e está lá tudo.
http://servicosonline.inpi.pt/pesquisas/G
Assim sendo, a Câmara Municipal do Porto (e não Rui Rio) mais não faz do que cobrar as taxas devidas ou seja…a taxa referente a um espectáculo.
Como tal, de quem é a culpa, para que a culpa não morra uma vez mais solteira?!
Em primeiro lugar a culpa é da organização da Marcha do Orgulho do Porto que permitiu que uma marcha que é realizada em nome de todos os homossexuais e contra a discriminação de que são vitimas fosse registada como uma marca, em nome de um empresário individual, de seu nome João Paulo.
E aqui colocam-se diversas perguntas, a mais simples das quais é “Como é possível permitir que um empresário registe uma causa como uma marca e em seu próprio nome?”
Em segundo lugar a culpa é do referido empresário que registou a Marcha do Orgulho na categoria dos espectáculos.
Em terceiro lugar quem tem que pagar à CMP é o empresário detentor da propriedade da “referida marca”, registada como espectáculo… até porque certamente terá sido o referido empresário que recebeu o pedido de pagamento uma vez que a organização da Marcha, como a própria afirma, não tem existência fiscal, nem existência legal, nem sequer domicilio oficial.
E assim se constrói/desconstrói uma mentira, com a verdade dos factos.”
Diogo Vieira da Silva
Tiago
A CMP só aplicou a taxa nos últimos 2 anos porque foi só nesses anos que a MOP requeriu, como formalidade não obrigatória (daí a assembleia da CMP ter votado hoje unanimemente para não ser cobrada).
Qualquer pessoa que participa da CO da MOP sabe isto. Não inventes tu mentiras que te dão jeito para promover a CASA, Diogo. Devias ter vergonha.
Amadeu Nunes
Acho muito bem que as taxas de Ruido sejam Pagas!!! Todos os responsaveis pela MOP… ou seja todos os Núcleos envolventes QUE PAGUEM!!!!