Um dia depois da eleição de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República, Cavaco Silva comunicou que não promulgou o diploma que iria permitia a adoção por casais do mesmo sexo. O mesmo destino teve o diploma referente às alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG). Os diplomas serão agora reapreciados pela Assembleia da República. Caso as votações se mantenham, a Presidência da República é obrigado a promulgar as leis em causa. No entanto, a matéria ficará já para Marcelo Rebelo de Sousa.
No texto de justificação do veto da adopção, Cavaco Silva, além de criticar o processo legislativo, põe em causa o princípio da igualdade, tal como foi defendido pela Assembleia da República. Para Cavaco, “está por demonstrar em que medida as soluções normativas agora aprovadas promovem o bem-estar da criança e se orientam em função do seu interesse. Com efeito, um grupo de reputados juristas e professores de Direito que remeteu uma exposição sobre o Decreto em causa à Presidência da República, sustenta que o regime foi aprovado ‘com base em fundamentos descentrados da tutela jurídica destas crianças’”. Além disso, considera que a discussão não foi suficiente já que esta “matéria de grande sensibilidade social” deve ser “precedida de um amplo e esclarecedor debate público”.
O Presidente da República refere ainda que o “superior interesse da criança deve prevalecer sobre todos os demais, designadamente o dos próprios adoptantes” e que a igualdade de tratamento entre casais de sexo diferente e do mesmo sexo é matéria “do domínio da liberdade de conformação do legislador, não podendo daí retirar-se uma qualquer imposição constitucional”.
Recorde-se que o diploma da adopção foi aprovado a 18 de Dezembro com votos a favor do PS, BE, PCP, PAN e de 17 deputados do PSD.
30 Comentários
Alex
Cavaco dá-me razão por nunca ter gostado dele, apesar de eu votar PSD (mas nunca votei nele). Foi um mau PM, como PR até trouxe estabilidade em momentos-chave mas sai muito mal. Vergonhoso, esta lei foi inclusive aprovada também com muitos votos de deputados do PSD, partido de que ele é militante!
Venha Marcelo que já anunciou ser favorável à adopção gay. Adeus Cavaco e até nunca. Adeus Portugal bacoco e até nunca.
Pedro
“apesar de eu votar PSD”
Ou seja… votaste a favor de um partido que sempre se pronunciou contra os direitos das mulheres e dos homossexuais. A sério que estás surpreendido?
Anónimo
Cavaco suspendeu a filiação no PSD há 10 anos, como aliás fazem todos os presidentes filiados em partidos políticos.
João
Portugal continua bacoco com o Marcelo, que em muitos aspectos ainda é pior que Cavaco. Ainda ontem durante o seu discurso teve de mencionar o Papa (imagina algum outro Presidente europeu a fazê-lo?!) e até não se esqueceu do “Portugal não é um país pequeno” do Estado Novo! Será que estava a fazer sátira a si próprio?!
Anónimo
“Cavaco suspendeu a filiação no PSD há 10 anos, como aliás fazem todos os presidentes filiados em partidos políticos.”
https://www.youtube.com/watch?v=FopyRHHl
Anónimo
Homofóbicos como você podem sempre comprar um bilhete para Moscovo. De ida.
Pedro
Ou Nigéria, Irão, Arábia Saudita…
Filipe
Guterres se fosse PR como bom católico que é teria feito provavelmente o mesmo. Beatices..
Anónimo
“Os outros fazem merda logo eu também posso fazer merda.”
olga
Só lhe desejo ao (Cavaco) que tenha muitos netos/as gays ou Lés
Ardentemente desejo que viva este drama na própria pele!
Filipe
Beatos de outras gerações. A Maria de Belém ou a Manuela Ferreira Leite não são diferentes. Isto não tem nada a ver com ser de Esquerda ou de Direita. Até há socialistas na Opus Dei. O Cavaco sempre foi assim: um tecnocrata inculto, sem mundo e overrated. Nem na Direita gostam dele.
Filipe
O Cavaco já tem castigo que chegue. Acaba o mandato como o PR mais odiado de sempre. Da Direita à Esquerda quase ninguém o suporta.
Anónimo
“Nem na Direita gostam dele.”
Por isso é que ele não teve quatro maiorias absolutas nem nada do género… Sejamos sinceros, os direitolas, que infelizmente ainda são muitos, gostam do Cavaco. E o povo português, cuja forma de pensar é algo incompreensível, também.
Anónimo
Isso é falso. O Cavaco não é odiado pela direita, é adorado por ela. Se o Cavaco de facto fosse odiado pela direita, não tinha tido tantas maiorias absolutas. E mesmo que fosse assim tão odiado, isso não fazia grande diferença visto que os nossos impostos pagam-lhe um motorista e seguranças privados. Mesmo depois de deixar de ser presidente.
Anónimo
Estes direitolos votam contra a legalização das drogas leves. Percebo porquê, tendo em conta os comentários parece que fumam das pesadas.
Anónimo
Olga, compreendo a sua indignação, mas desejar isso é desejar que os netos desse gajo sejam vítimas de preconceito. Porque é precisamente isso que têm, um avô retrógrado e preconceituoso. E se o Cavaco tiver transmitido essa educação aos filhos, também têm pais retrógrados e preconceituosos.
Filipe
Ele teve votos da Direita porque mais ninguém «se pôs à frente». Se você acha que a Direita gosta do Cavaco então não conhece decididamente a Direita portuguesa.
Filipe
Ele teve maiorias porque ganhou votos à Esquerda. Se o Guterres tivesse sido candidato logo veria se ele vencia à primeira…
Filipe
Veja só eu sou de Direita e sou a favor da solução que o Uruguai adoptou, claro está, adaptada à nossa realidade. Despenalização regulada do consumo e da produção. Tanto preconceito e tanto desconhecimento sobre a Direita… e continua com o pejorativo direitolas. Tanta intolerância além de preconceito… ai estes democratas…
Anónimo
Ser de direita e da comunidade LGBT é um oxímoro (claro que também posso estar a cair em erro ao presumir que pertences à comunidade em questão.).
É um bocado como o caso dos Log Cabin Republicans – grupo de republicanos gay, que apesar da orientação sexual continuam a apoiar um partido que tem feito tudo por tudo por tentar arrastar a igualdade nos EUA.
Anónimo
“Ser de direita e da comunidade LGBT é um oxímoro”
Não é um oxímoro, é masoquismo.
Senhor Anónimo
Fiz aqui um comentário que chegou a estar visível e depois foi CENSURADO sabe-se lá porquê e há mais 1 que vi e desapareceu, aliás, a contagem é de 21 e só aparecem 19.
Não gostei.
Filipe
A vossa posição é que apenas uma: intolerância e discriminação de quem é de Direita. Por isso muita gente anda afastada do associativismo. E assim será enquanto houver este discurso radical e a colagem à Esquerda radical.
Anónimo
Obrigado por pôres por extenso o que eu não consegui além de eufemismos 🙂
Anónimo
“A vossa posição é que apenas uma: intolerância e discriminação de quem é de Direita.”
Tadinha da direita oprimida. :'(
Merry Alvezeras
Senhor Anónimo (ou Menino Anónimo, dependendo do seu eventual/oficial estado de virgindade/conjugalidade):
Por acaso li o seu excelso comentário e gostaria de lhe deixar aqui algumas questões:
1º) Será que essa “incomensurável preocupação” que diz sentir com o facto de casais como o que refere possam adotar, se deve a estar firmemente convencido que, para adotar uma criança, basta ir a uma loja de 1 € (ou coisa que o valha) e a dita criança é “fornecida” assim sem mais nem menos?
2º) Será que a caridade e essa imensa preocupação que demonstra para com as criancinhas também se manifestam ao saber que ALGUNS homens, como o do link que lhe deixo a seguir, podem casar e ser pais?
http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/portu
3º) SEGUINDO A SUA ORDEM DE IDEIAS, POR EXISTIREM HOMENS COMO OS DO LINK QUE LHE DEIXEI, DEVEREMOS FICAR TODOS MUITO “PREOCUPADOS” E PROIBIR TODOS OS HOMENS HETEROSSEXUAIS DE CASAR E TER FILHAS (e, já agora de adotar)?
3º) Sem querer puxar ao sentimentalismo nem à especulação, não poderá suceder que uma criança esteja mais segura e seja mais amada por um casal como o que refere – por muito “escandaloso” que este pareça – do que por um casal hétero como o que referi (pois o comportamento da mãe também não foi muito melhor na situação em causa)?
4º) Não tenho qualquer simpatia pelas entidades reguladoras do dezanove.pt (pois nem sequer as conheço), mas não acha que o senso comum recomendaria ignorar um comentário, como o seu, que pode ser considerado ofensivo e calunioso em relação ao casal que refere?
5º) Ao ler o seu comentário, lembrei-me logo da frase “Jesus, traga o exército de Deus junto contigo pra socorrer o seu povo tão sofrido da hipocrisia que existe nesta Terra.” e que faz parte dessa belíssima melodia do saudoso Barrerito (um dos meus cantores preferidos), chamada “Hipocrisia”. Porque será?
https://www.youtube.com/watch?v=v4Evp6c0-E
Com os mais respeitosos cumprimentos, me despeço, atento, venerador e obrigado,
Merry Alvezeras
Senhor Anónimo
tl;dr
Anónimo
“A vossa posição é que apenas uma: intolerância e discriminação de quem é de Direita. Por isso muita gente anda afastada do associativismo.”
Isto é muito simples. De um lado tens o partidarismo e a idealogia política e do outro lado direitos humanos e civis.
Se por ventura alguém que se identifica como parte desta comunidade opta pela primeira a título da segunda não tem absolutamente alguma moral para fazer qualquer tipo de críticas do género.
Anonimíssimo
“Fiz aqui um comentário que chegou a estar visível e depois foi CENSURADO sabe-se lá porquê e há mais 1 que vi e desapareceu, aliás, a contagem é de 21 e só aparecem 19.
Não gostei.”
Põe pomadinha no dói-dói.
Merry Alvezeras
Ai que inteligente, ai que culto, que é este Senhor (ou Menino, dependendo do seu eventual/oficial estado de virgindade/conjugalidade) Anónimo.
(tl = too long ; dr = didn’t read)
Pois sim…