A propósito do 1 de Maio, Dia do Trabalhador, a APDES (Agência Piaget para o Desenvolvimento) voltou a reafirmar a necessidade de reconhecer os direitos e deveres laborais das pessoas que exercem trabalho sexual.
A entidade, que desde 2008 trabalha junto dos trabalhadores do sexo, relembra os efeitos nocivos das medidas recentemente adoptadas em França que criminalizam o cliente de sexo pago, seguindo o exemplo da Suécia, Noruega, Islândia e Irlanda do Norte. A APDES, que defende a descriminalização da actividade, considera que os trabalhadores do sexo não podem ser reduzidos à figura de mulher vítima sem voz. “Para além das mulheres, homens e pessoas trans realizam este trabalho numa lógica de trabalho e não de exploração, com horários, preços e condições de exercício definidos. É urgente uma intervenção do Estado que não se fundamente numa óptica moralista e que inclua as vozes das pessoas que estão em contacto directo com esta realidade, a começar pelos/pelas trabalhadores/as do sexo”, defende.
“Por todo o mundo, grupos de activistas pelos direitos humanos vêm alertar para as consequências negativas da criminalização dos clientes. Esta medida empurra o fenómeno para a marginalidade promovendo situações de violência; fomenta a estigmatização e promove estereótipos na consciência pública acerca dos/as trabalhadores/as do sexo que se vêem obrigados/as a levar uma vida dupla; promove más condições de higiene e segurança no trabalho e obstaculiza a adopção de comportamentos preventivos como, por exemplo, o uso consistente do preservativo”, refere a organização em nota de imprensa.
27 Comentários
Anónimo
Sim, deve. Com regulação, direitos laborais, segurança social e sem deixar o mercado “livre” fazer o que quer e bem lhe apetece.
Anónimo
Vamos legalizar também a limpeza de vidros nos semáforos e a mendicidade.
Já se viu o que aconteceu com a legalização dos arrumadores. Remédio santo!
E porque não eternizar a profissão de papador de subsídios como o RSI e o de desemprego? Afinal somos milhões a descontar e ainda devem caber muitos a explorar os nossos descontos e a arruinar a segurança social.
Conheço muitos gays e trans que são “trabalhadores do sexo” como lhes chamam mas eu chama-lhes outra coisa… Desde que descobriram o “trabalho” nunca mais procuraram um trabalho a sério. Porquê? Ganham bem, não descontam, nada fazem e às 3 da manhã ainda conseguem estar todos os dias no Finalmente.
Filipe
Pois eu acho que sim! É um trabalho duro, como muitos outros, e devem ter os mesmos direitos e deveres que qualquer outro trabalhar qualificado ou não.
Anónimo
“E porque não eternizar a profissão de papador de subsídios como o RSI e o de desemprego?”
Mais um(a) ignorante que desconhece o propósito do RSI e dos subsídios de desemprego (os quais não passam de esmolas). Oxalá nunca venha a precisar deles. Papadores de subsídios são aqueles que você se calhar até mete no parlamento através do seu voto.
“Conheço muitos gays e trans que são “trabalhadores do sexo” como lhes chamam mas eu chama-lhes outra coisa… Desde que descobriram o “trabalho” nunca mais procuraram um trabalho a sério. Porquê? Ganham bem, não descontam, nada fazem e às 3 da manhã ainda conseguem estar todos os dias no Finalmente.”
Olha o slut shaming fresquinho. Se as pessoas querem fazer sexo e ganhar dinheiro com isso, isso só lhes diz respeito a elas. Não são bichas moralistas como você que devem andar por aí a dizer o que cada pessoa deve fazer com o seu corpo. Preocupe-se consigo e deixe os outros em paz!
Bruno
Isto, por acaso, recorda-me uma leitura que fiz sobre Salazar (e consequentemente, sobre o Estado Novo), em que o trabalho sexual era legal, mesmo não contribuindo para as contas do Estado, e as protitutas e os prostitutos tinham acompanhamento médico. Tenho que reler esse livro.
Anónimo
Que leitura foi essa? Parece-me um bocado estranho que o Salazar se preocupasse com trabalhadores do sexo. Aliás, é muito estranho que nesse aspecto Salazar estivesse à frente de algumas bichas preconceituosas que por aqui comentam. Mas da comunidade (L)GGG que comenta no dezanove já nada surpreende.
Anónimo
Interessante como aprovam um comentário em que me chamam ignorante e não me dão o direito de resposta. Estarão à espera de uma queixa na ERC?
Anónimo
Pois, chamar a alguém que todos os meses tem que fazer contas à vida para poder pagar comida, água, electricidade e gás “papador de subsídios” ou referir-se a trabalhadores do sexo como “outra coisa” não tem mal absolutamente nenhum. Grave sim é utilizar o adjectivo “ignorante” para se referir a alguém que diz esse tipo de coisas.
Filipe
A que chamam «legalizar»? Isto acabará por ser ridículo pois no dia que a actividade for regulamentada, se alguma vez for, a larga maioria dos trabalhadores do sexo acabarão por não declarar nada quando perceberem que cerca de 50% dos lucros irão para o Estado entre Segurança Social, IVA e IRS.
O que deveria mudar a meu ver é a estratégia de prevenção das DST’s nos prostitutos e nas prostitutas. O SNS deveria ter um plano de acção para esta área, de acompanhamento psicológico e sanitário.
Mas pagar impostos? Ridículo, não vai funcionar e aumentará ainda mais o estigma, e será mais difícil depois chegar a estes trabalhadores para implementar estratégias de prevenção de DSTs e de acompanhamento psicológico.
Filipe
Não foi comigo mas não resisto a escrever isto. No século XIX chamavam porco e bem pior ao rei e não acontecia nada. Eram mesmo ordinários e ninguém se queixava. Agora em democracia anda tudo com queixinhas de fobias disto e daquilo. Os tiranetes viraram a casaca e agora cantam à canhota…
Sofro de opressão inversa
Tão oprimido que o rei era. :'(
Anónimo
“cerca de 50% dos lucros irão para o Estado entre Segurança Social, IVA e IRS.”
Exacto, é preferível os lucros irem para os chulos que literalmente enriquecem à custa de terceiros.
“O que deveria mudar a meu ver é a estratégia de prevenção das DST’s nos prostitutos e nas prostitutas. O SNS deveria ter um plano de acção para esta área, de acompanhamento psicológico e sanitário.”
Com esta parte concordo, mas isso não invalida que se legalize a prostituição. Do mesmo modo que em Portugal não teve que se escolher entre despenalizar as drogas e desintoxicar pessoas toxicodependentes, fez-se ambas as coisas.
“Mas pagar impostos? Ridículo, não vai funcionar e aumentará ainda mais o estigma”
Porque aumentaria o estigma? Dizer isso é como dizer que legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo aumentaria o estigma. Não faz qualquer sentido.
Anónimo
“Agora em democracia anda tudo com queixinhas de fobias disto e daquilo.”
Você precisa mesmo de rever os seus privilégios, filho. Diz sempre as mesmas coisas ignorantes.
Patrícia Mendes
Estou desempregada.
Com tantas ofertas de emprego da treta que há por aí, se a prostituição for legalizada, tributada e tiver código laboral, um dia chamam-me para uma vaga num bordel e se eu recusar até 3 vezes, chamam-me de “caça subsídios” por não querer ser puta…
Anónimo
Só que isso não vai acontecer com a legalização da prostituição. A legalização da prostituição apenas significa que quem quer prostituir-se pode fazê-lo, não significa que alguém será obrigad@ a isso. Por isso agradecia-lhe que não espalhasse as mentiras habituais vindas d@s TERF e d@s SWERF.
Maria Junos Alvissaras Shane Knowles
“Papadores de subsídios são aqueles que você se calhar até mete no parlamento através do seu voto.”
Não se aplica a quem não vota nos esquerdolos.
Patrícia Mendes
Já agora, pode elucidar-me sobre o são TREFs e SWERFs?
Maria Junos Alvissaras Shane Knowles
Coisas de esquerdolas não binárias ETECECET*. Vai tudo dar a uma fobia qualquer.
*e tal e coiso e coiso e tal
Filipe
Já o caro deve ser um Sábio. Nem sei como perde tempo a comentar um site de notícias lgbt. Deveria estar a discutir astrofísica ou genética molecular numa universidade de topo…
Filipe
Dada a minha profissão na área da Saúde já contactei com inúmeras prostitutas. E conheço um pouco do mundo da prostituição. Ao contrário do que se diz por aí, a prostituição não dá fortunas. E com a crise em alguns sectores, como a construção civil, a nível local, a clientela caiu muito.
Neste momento os profissionais do sexo que querem pagar impostos já o fazem, pois abrem actividade como prestadores de serviços (massagistas). Mas a maioria não o faz e compreende-se, é uma questão de fazer contas. Um profissional do sexo que abra actividade pagará IVA, IRS e Segurança Social. Tudo somado, cerca de 50% dos lucros vão para o Estado. Mas ao se regulamentar, ao não declararem a actividade, estes profissionais estarão a exercer a profissão ilegalmente. Resultado de tudo isto? Acabarão num mercado negro onde ainda terão mais medo e vergonha de pedir ajuda em caso de agressão ou de contracção de uma DST.
Neste momento a prostituição não é ilegal. O que é ilegal, e bem, é o proxenetismo.
A maioria dos profissionais do sexo ganha pouco. Cobra pouco pelos serviços e a clientela não é muita. Nas cidades auferem mais, é normal. Mas muitos nem ganham 500 euros e complementam esta actividade com uma profissão mal remunerada. Ao serem obrigados a pagar impostos, ficarão sem metade dos rendimentos. Para os que ganham pouco, perder 50% é muito. E basicamente o que farão? Entrarão no mercado negro da ilegalidade para não pagarem impostos. Será muito mais difícil controlar e prevenir.
Nem tudo tem de ser regulado, nem tudo tem de pagar impostos. O importante na prostituição é chegar a estas pessoas para ajudar a prevenir as DSTs e dar apoio psicológico. Tudo o resto acabará por ser muito perigoso, apesar das alegadas boas intenções por detrás destas tentativas de regulamentação.
Neste momento o discurso da prostituta explorada, de muitas feministas radicais, que conseguiram criminalizar os clientes em alguns países, lançando no perigoso mercado negro milhares de homens e mulheres que são profissionais do sexo, esse discurso, dizia eu, não faz sentido. Estes profissionais trabalham por conta própria em apartamentos ou casas de alterne, lançando anúncios na internet ou em jornais, ou em redes sociais. Já não procuram um ou uma proxeneta que lhes angarie os clientes.
Lamento que a panca doentia da regulamentação e do estatismo tenha chegado também a este tema tão sensível.
Anónimo
A prostituição gay e trans em apartamentos, cá, na Suiça ou em Inglaterra, é uma actividade muiiiiiiiiito lucrativa. Cá, só com um cliente por dia, ganham 50€ e fazem vários – basta consultar os preços nos sites. Conheço uma trans que está na Suiça e já comprou um andar em Portugal, a pronto – é fácil consultar os preços num site Suiço.
Nos últimos tempos têm rumado muitos para a Suiça e Inglaterra. Trans para a Suiça e meninos para Inglaterra onde arranjam facilmente sugar daddys e conheço pessoalmente 3 casos.
A prostituição de rua no Conde Redondo tem valores inferiores mas não muito.
Anónimo
“Já agora, pode elucidar-me sobre o são TREFs e SWERFs?”
Sim, claro. TERF significa “Trans Exclusionary Radical Feminists”. São “feministas” transfóbicas. SWERF significa “Sex Worker Exclusionary Radical Feminists”. São “feministas” que não defendem os direitos dos trabalhadores do sexo.
Filipe
Como profissional de Saúde nunca contactei com casos de prostituição masculina, apenas feminina.
Acredito que na Suíça seja lucrativo, afinal é um país rico com um salário mínimo elevadíssimo, em torno dos 2000 euros, e onde vão todos os anos muitos milhares de homens ricos de todo o mundo tratar de negócios, e que certamente procurarão acompanhantes de ambos os sexos para terem durante a sua estada.
Como bi e frequentador ocasional da noite gay, e tendo um grupo de amigos gays ou bis, conheço «histórias» de prostituição masculina ou tenho amigos que já conheceram ou conhecem prostitutos. Os valores que recebem são genericamente baixos, em alguns casos muito baixos, salvo uma excepção de uma pessoa que tem características físicas para ser acompanhante «de luxo». Contudo essa pessoa está neste momento com uma depressão e durante uns meses abandonou a actividade, estando a viver do dinheiro amealhado. Além disso pretende abandonar a profissão assim que tenha poupanças para abrir um negócio próprio fora do ramo do sexo.
É por conhecer estas histórias, é por contactar com a realidade, e é por leituras que fiz durante o curso que acho isto da «regulamentação» ridículo e perigoso! Muito perigoso! O importante neste momento, o fundamental, é apenas chegar a estas pessoas para fazer acompanhamento psicológico e em termos de tratamento e prevenção das DSTs! Esqueçam a regulamentação!
Anónimo
“É por conhecer estas histórias, é por contactar com a realidade, e é por leituras que fiz durante o curso que acho isto da «regulamentação» ridículo e perigoso! Muito perigoso! O importante neste momento, o fundamental, é apenas chegar a estas pessoas para fazer acompanhamento psicológico e em termos de tratamento e prevenção das DSTs! Esqueçam a regulamentação!”
Continuo à espera que me explique em que é que a regulamentação impede que se faça tudo o resto.
Anónimo
Espera sentada porque o Filipe finalmente percebeu que não te deve dar troco.
Princesa Anónima
Outro comentário nada pertinente e exclusivamente incendiário que uma bicha misógina resolveu escrever. É misógina porque se refere a outr@ comentador@ no género feminino como se isso fosse um insulto. Procura ainda desviar o assunto quando o tema até estava a ser interessante. Esta bicha misógina devia ter vergonha. E o dezanove também devia ter vergonha por aprovar este tipo de comentários. De analfabetos políticos já estou eu mais que farta.
Diana Lostes
Olá
Sou Trans Brasileira e Acompanhante à 15 anos, 13 destes em Portugal e Europa.
A ideia de Portugal levar a regulamentação só vem a nos ajudar, inúmeras acompanhantes são estrangeiras e não conseguem se regularizar justamente pela profissão não ser regulamentada.
Estive recentemente trabalhando na minha área justamente na mudança de lei em França, fiquei feliz por saber que por um lado nos descriminalizou, no entanto nos abalou profundamente, visto que diminui profundamente a clientela e os poucos que se arriscam fazem propostas absurdas.
Consigo dizer da prostituição em vários países em que ja tive, entre eles legalizados como Austria, Suiça e Alemanha. O que se deve fazer é copiar o que há de melhor neles, adaptando a realidade na Portuguesa.
Lee lindos e diversos comentários de profissionais da saúde que veem que a necessidade maior é com o cuidado com as DST’s, na Austria por exemplo antes de termos a autorização para exercermos a actividade sexual, nos dirigimos a um Hospital devidamente credenciando, onde nos é feita analises e só após que nos é verificado que estamos livres das DST’s nos é fornecida a licença de trabalho.
Eu por ter a Nacionalidade Portuguesa exerço minha profissão por diversos países europeus, ja consegui ter no banco quantia suficiente pra pagar metade de um apartamento e pagar as outras prestações em gorditas prestações em no máximo 3 anos, no entanto justamente por não ter recibos de vencimento/IRS não pude fornecer ao Banco estes detalhes para aprovação do credito e com isso não ter o direito de ter uma casa própria.
Quando cheguei em Lisboa em 2001, a casa de alterne que morava foi invadida e assaltaram todas as meninas, inclusive eu, nos levaram tudo, nos ameaçaram e algumas brutalmente agredidas e simplesmente não tive o direito de chamar a Policia porque tinha meninas ilegais na época.
Regulamentar minha atividade me da direitos que você tem e eu não tenho.
Diana Acompanhante Trans.