CIG e DGE lançam Guia” O Direito a SER nas Escolas
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Guia fornece orientações para a prevenção e combate à discriminação e violência em razão da orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais, em contexto escolar
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Direcção Geral da Educação publicaram no passado dia 28 de Junho nos seus sites o guia “O Direito a Ser nas Escolas”, orientações destinadas a pessoal docente e não docente com vista a uma Escola mais inclusiva.
Todas as crianças e jovens têm direito à educação, o que também implica um espaço educativo seguro e protector. Os profissionais da educação necessitam de conhecimentos e competências profissionais que lhes permitam compreender, decidir e intervir junto de toda a comunidade educativa, de modo a prevenir situações de discriminação e violência, garantindo os direitos humanos de todas as pessoas neste contexto.
Apesar dos avanços legislativos e das medidas em curso, a discriminação em razão da Orientação sexual, Identidade e Expressão de género e características sexuais fazem parte dos problemas que devemos combater de forma colectiva e assertiva, nomeadamente em contexto escolar.
O estudo “A long way to go for LGBTI equality” da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), publicado em 2020, concluiu que a educação é uma das áreas em que as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI+) sofrem experiências de discriminação e violência.
Neste estudo, foram apresentados alguns resultados para Portugal: apenas uma pessoa em cada dez jovens LGBTI+, entre os 15 e os 17 anos, relatou ser muito aberta relativamente à sua orientação e identidade de género na escola. Cerca de dois terços das pessoas inquiridas já se sentiram discriminadas e testemunharam comentários ou condutas negativas, sempre que alguma pessoa era identificada como LGBTI+. Aproximadamente metade relatou ter sido vítima de bullying.
De forma a ajudar a superar esta situação, a comunidade educativa tem de respeitar a diversidade e ser inclusiva. A demonstração ou intervenção positiva do pessoal docente e não docente, a discussão de temas da razão da Orientação sexual, Identidade e Expressão de Género e Características Sexuais (OIEC) na escola e a adopção de políticas activas antibullying promovem e aumentam o bem-estar, a percepção de aceitação e o sentimento de pertença de jovens LGBTI+.
O Guia publicado será complementado com acções de formação, divulgação e sensibilização nas escolas.