A primeira referência surge nas propostas sobre saúde, concretamente no ponto dedicado à educação sexual (p.104). O partido propõe a criação de recomendações formativas para a abordagem às necessidades específicas de indivíduos LGBTQ+, nomeadamente no que concerne à saúde mental, sexual e reprodutiva, garantindo um atendimento em condições de equidade e livre de discriminação e preconceito, assim como a revisão da “Estratégia de Saúde para as Pessoas LGBTQ+”, nomeadamente no que concerne à remoção às barreiras de acesso a técnicas de procriação medicamente assistida com base na orientação sexual.

As questões LGBTQ+ são ainda abordadas na secção “Defesa dos Direitos Humanos na UE”, orientada para os temas de política externa (p.164). O partido defende uma intervenção mais activa do país na União Europeia na defesa pelos direitos das pessoas LGBTQ+. É expressamente mencionado o caso húngaro e a criticada a passividade do governo português perante leis aprovadas neste país que atentam contra esta comunidade. 

Consulta o programa eleitoral da Iniciativa Liberal aqui.

Pedro Leitão

Nota: Link do programa eleitoral corrigido a 4 de Março