A Marcha da Visibilidade Trans sai à rua em Lisboa e no Porto contra o recuo nos Direitos Humanos.
Sob o lema da resistência e da protecção da autodeterminação, vários colectivos LGBTQIA+ convocaram esta manifestação nacional. O protesto marcado para este domingo, 29 de Março, responde à aprovação de projectos-lei que pretendem reintroduzir a obrigatoriedade de relatórios médicos para a autodeterminação de género.
A mobilização surge como uma resposta directa aos acontecimentos no Parlamento no passado dia 20 de Março. Numa votação que dividiu o hemiciclo, o PSD, o Chega e o CDS-PP uniram forças para aprovar, na generalidade, propostas que visam alterar a actual Lei da Identidade de Género aprovada em 2018 e considerada na altura uma das mais avançadas da Europa. O ponto mais polémico é a reintrodução da exigência de validação médica (diagnóstico ou relatório clínico) para que pessoas trans possam alterar o seu nome e género no registo civil, eliminando o princípio da autodeterminação até agora vigente.
“Um retrocesso sem precedentes”
Para os colectivos organizadores, onde se encontram a rede Transmutar, a ILGA Portugal, a Plataforma Transparente, a Qravo Coletivo e a Opus Diversidades, estas medidas representam um “retrocesso grave nos direitos humanos fundamentais” e uma “patologização das identidades trans”. A marcha visa pressionar os deputados antes do início do debate na especialidade, onde os diplomas podem ainda ser alterados ou travados.
“Não aceitaremos voltar ao tempo em que o Estado exigia atestados médicos para reconhecer a nossa existência”, afirmam as organizações em comunicado, apelando à participação de toda a sociedade civil para”defender a dignidade de todas as pessoas”.
Detalhes da Marcha em Lisboa:
Início: 15h30 no Largo do Intendente.
Trajecto: Passagem pelo Martim Moniz e ruas da Baixa de Lisboa.
Encerramento: Ribeira das Naus, com a leitura de manifestos, momentos de microfone aberto e intervenções artísticas.
Detalhes da Marcha no Porto:
Início: 15h00 na Praça da Batalha até ao Campo 24 de Agosto
Além das marchas estão também previstas acções de solidariedade noutros locais do país, como o Coimbra, Porto, Braga, Faro e em São Miguel reforçando o carácter nacional da contestação a estas alterações legislativas.
Numa altura em que a extrema-direita fascista e conservadora ganha terreno em Portugal, convidam-se todas as pessoas a participar nesta acção.
Actualização a 29 de Março:
Vê abaixo o registo da tarde deste Domingo em Lisboa e no Porto:
Foto: Marcha do Orgulho de Aveiro
Ricardo Falcato
