Países com casamento legal entre pessoas do mesmo sexo – tanto por fazer
O mundo é actualmente formado por 193 países reconhecidos internacionalmente.
Enquanto em cerca de 70 países se criminaliza a homossexualidade, noutros locais do mundo pessoas LGBT têm conquistado certos direitos, tais como o casamento entre pessoas do mesmo sexo. De facto, este acto é reconhecido e legal em aproximadamente 30 países.
Já se passaram mais de duas décadas desde que a Holanda fez história como o primeiro país a introduzir a igualdade no casamento. Apesar do progresso significativo, em vários locais, um grande número de países continua a reconhecer apenas as uniões civis ou as uniões de facto registadas para casais do mesmo sexo; outros têm leis que não são consistentes em todo o país.
A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo geralmente ocorre através de legislação, como é o caso da Austrália, Suíça e Irlanda. Noutros países, como os Estados Unidos e a Costa Rica, a legalização ocorreu por decisão judicial.
O GAY TIMES elaborou uma lista, que se baseia na legislação e nas decisões judiciais que resultaram na introdução do casamento igualitário a nível nacional, bem como na data em que este entrou em vigor. Nesta lista exclui-se países que introduziram outros reconhecimentos, como parcerias registadas, bem como lugares como o México, onde apenas os casamentos civis são reconhecidos por lei e o acesso ao casamento entre pessoas do mesmo sexo é desigual nos níveis estadual e municipal.
Fica a saber em que países o casamento entre pessoas do mesmo sexo é reconhecido legalmente, bem como a data da entrada em vigor:
2001 - Holanda
2003 - Bélgica
2005 – Espanha, Canadá
2006 – África do Sul
2009 – Noruega, Suécia
2010 – Portugal, Islândia, Argentina
2012 – Dinamarca
2013 – Brasil, França, Uruguai, Nova Zelândia
2014 – Inglaterra, País de Gales, Escócia
2015 – Luxemburgo, Estados Unidos, Irlanda
2016 – Colômbia
2017 – Finlândia, Malta, Alemanha, Austrália
2019 – Áustria, Taiwan, Equador
2020 – Irlanda do Norte, Costa Rica
2022 – Chile, Suíça, Cuba, Eslovénia e México
2023 – Andorra
Sara Lemos