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Portugal proíbe práticas “de conversão sexual” contra pessoas LGBT+

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Foi aprovado esta quinta-feira o diploma legislativo que proíbe as denominadas práticas “de conversão sexual” contra pessoas LGBT+, criminalizando os actos dirigidos à alteração, limitação ou repressão da orientação sexual, da identidade ou expressão de género.

 
O diploma foi aprovado com os votos a favor do PS, BE, PCP, PAN, L, IL e os votos contra PSD e CH.
Esta iniciativa teve origem no projectos de lei do Bloco de Esquerda 72/XV (BE), do Livre 209/XV, do PAN 699/XV e do PS 707/XV.

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Um assunto que acompanhámos durante vários anos. Recorda tudo aqui.

 

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