Depois do debate parlamentar na passada quarta-feira, esta sexta-feira, dia 21, estiveram a votação os projectos de lei que prevêm quer a proibição e criminalização das terapias de conversão forçadas de pessoas LGBTQI+ quer a autodeterminação da identidade de género nas escolas. Em discussão estavam oito projectos de lei sobre orientação sexual, identidade de género e características sexuais, da autoria do PS, PAN, Livre, Bloco de Esquerda e Chega.
O PS foi o partido mais votado nas eleições legislativas, recolhendo 36,65 por cento dos votos. Na noite eleitoral deste domingo houve vários aspectos relacionados com as questões da diversidade que merecem destaque.
A Gala da Abraço voltou a revelar-se uma maratona de artistas a passar pelo palco do São Luiz. A cerimónia acabou à 1h30 da manhã depois de dezenas de artistas terem-se juntado à festa anual promovida pela associação. Aqui ficam 5 momentos altos.
Isabel Moreira, Sofia Aparício, Rui Maria Pêgo, Manuel Moreira, Ricardo Robles, João Pedro Vale e Pedro Faro foram algumas das figuras públicas e políticos que se juntaram às cerca de duas centenas de pessoas que protestaram esta terça-feira, ao fim da tarde, em frente à Embaixada da Rússia em Lisboa. À mesma hora, no Porto, os manifestantes concentraram-se junto ao edifício onde está situado o gabinete do cônsul honorário da Rússia, na Avenida da Boavista.
Qualquer Marcha do Orgulho LBTI é um posicionamento político (mais ou menos declarado). Este ano na Marcha de Lisboa não faltaram políticos.
Destaque para Catarina Marcelino, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, que, de forma inédita, marcou presença em representação do Governo e para Robert A. Sherman, Embaixador dos EUA em Portugal. Mas vários outros políticos marcaram presença. O dezanove.pt captou o que de mais importante se disse durante a tarde de Sábado:
Foi a pergunta com resposta muito aguardada durante o #debate19 que decorreu esta terça-feira, 17 de Maio, primeiro Dia Nacional Contra a Homofobia e Transfobia. Mas não foi a única pergunta a que os deputados convidados pelo dezanove.pt responderam num final de tarde em que votantes e eleitos puderam estar frente-a-frente para falar sobre questões muito concretas.
“Num debate amigável em que os convidados mostravam partilhar pontos de vista, não havia lugar para divergências de fundo. E não houve. Só o tema das 'barrigas de aluguer', previstas na lei aprovada pela Assembleia da República na sexta-feira, dia 13, mereceu algumas críticas.” É desta forma que o jornalista Bruno Horta arranca a análise ao #debate19, publicada no blogue Persona Grata.
Nos dias que antecederam a realização do debate promovido pelo dezanove.pt, no Dia Nacional de Combate à Homofobia e Transfobia, vários leitores contribuíram com sugestões de perguntas para os deputados presentes na Casa Independente (Lisboa). Miguel Rodrigues (Oeiras) apresentou cinco perguntas muito directas a cada participante no debate. Aqui ficam os excertos das respostas.
“O que acham de PrEP?” Foi esta a questão colocada por vários leitores do dezanove.pt aos deputados que participaram no debate promovido a 17 de Maio. A profilaxia pré-exposição (PrEP) consiste na toma de um medicamento, usado para tratar pessoas que vivem com VIH, para prevenir a infecção por VIH em pessoas seronegativas. Vários estudos demonstraram que, quando tomada devidamente, esta estratégia de prevenção anti-VIH tem uma eficácia perto dos 100 por cento. Na Europa apenas em França inclui a PrEP no Sistema Nacional de Saúde.
O site dezanove.pt organiza no próximo dia 17 de Maio um debate de reflexão sobre Direitos LGBT. Convidámos deputados de todos os grupos com representação parlamentar a marcar presença e queremos saber o que ainda falta fazer. E tu também podes fazer-lhes questões.
Esta terça-feira, 3 de Maio, o major-general Cóias Ferreira (na foto), director de Educação do Exército e superintendente do Colégio Militar (CM), foi ouvido no Parlamento no âmbito da Subcomissão para a Igualdade. O que parecia ser uma tentativa de limpeza do bom nome da instituição acabou por ser uma carta aberta de acusações à reportagem do Observador.
PS, PCP, PEV, PAN e Bloco aprovaram na reunião do Grupo de Trabalho da procriação medicamente assistida (PMA), decorrida esta quinta-feira, a nova lei que alarga o acesso a destas técnicas a todas as mulheres. Sem discriminação.
Os prémios LGBT mais completos do país estão de volta. Temos distinções para todos. Até para os piores.
Ao longo de 2015 escrevemos quase 600 artigos que acompanharam a actualidade LGBT em Portugal e no mundo. Da nossa análise atenta do quotidiano encontrámos os premiados da edição 2015 dos Prémios dezanove. São estes os vencedores:
Já não chegava o atraso de quase 30 anos em relação a Espanha, a votação sobre o alargamento das técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) a todas as mulheres em Portugal foi novamente adiada. Até há uma semana tudo indicava que após a discussão desta quinta-feira se seguiria a votação dos projectos de lei esta sexta-feira no Parlamento.
Nem Isabel Moreira, nem Pedro Delgado Alves, nem Elza Pais. O governo de António Costa que toma posse esta quinta-feira, 26 de Novembro, vai contar com Catarina Marcelino como secretária de Estado da Cidadania e da Igualdade.
Foi um dia de emoções fortes no Parlamento. Depois de quatro vezes chumbada, os projectos de lei sobre a adopção de crianças por casais do mesmo sexo foram aprovados esta sexta-feira com os votos dos partidos de Esquerda, do PAN e ainda com os votos de 19 deputados do PSD, que usufruíram de liberdade de voto, conforme tinha anunciado no dia anterior Teresa Leal Coelho do mesmo partido. Entre os 19 deputados à Direita que votaram favoravelmente este projecto de lei encontram-se Teresa Leal Coelho, Paula Teixeira da Cruz e Berta Cabral. Vários deputados aplaudiram de pé os resultados da votação.
No âmbito das próximas eleições legislativas, a ILGA Portugal organizou um debate sobre Direitos LGBT esta terça-feira, na Fundação José Saramago (Casa dos Bicos), em Lisboa.
