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14 associações pedem a Marcelo que promulgue a Lei de Identidade de Género

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Quatorze organizações não governamentais apelam ao Presidente da República que promulgue o diploma que consagra a autodeterminação das pessoas trans e o direito à protecção das características sexuais de bebés e crianças intersexo, aprovado pela Assembleia da República a 13 de Abril de 2018. O jornal Expresso deste sábado dava conta que Marcelo Rebelo de Sousa estaria inclinado para vetar a lei.

 

“Estamos em vésperas do derradeiro passo que poderá colocar Portugal junto a países como a Noruega, Dinamarca, Bélgica, Irlanda e Malta, numa lista crescente de países que orgulhosamente estão na frente da conquista de Direitos para as pessoas LGBTI na Europa”, lê-se na carta enviada a Marcelo Rebelo de Sousa. “Ficou claro ao longo do debate em sede de especialidade [que] as mudanças introduzidas por este diploma vão ao encontro da unanimidade das posições e reivindicações de toda a sociedade civil que representa e trabalha com as pessoas trans, as pessoas intersexo e as suas famílias”, pode ler-se no mesmo documento.

Academia Cidadã, AMPLOS, APF, API, Não Te Prives, Plano i, Quebrar o Silêncio, Casa Qui, GAT, ILGA Portugal, Opus Gay, rede ex aequo, TransMissão e UMAR estão entre as entidades que assinaram a carta. Nos próximos dias mais entidades deverão juntar-se à reivindicação.

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