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George Michael em liberdade. Uma razão para ouvir Freedom (vídeo)

A estrela pop George Michael já se encontra em liberdade condicional depois de ter cumprido quatro semanas de prisão em Inglaterra. O cantor, cujo nome verdadeiro é Georgios Panayiotou, foi condenado em Setembro a uma sentença de oito semanas por conduzir sob a influência de cannabis depois de ter embatido numa loja quando perdeu o controlo do seu Land Rover. Adicionalmente à pena, o artista terá de pagar uma multa que ronda os 1400€ e está proibido de conduzir durante cinco anos. Aquando da sua libertação na passada segunda-feira, George Michael aproveitou para agradecer o apoio dos fãs enquanto esteve na prisão e declarou que quer começar de novo. “Acabei de ter uma boa ideia para uma música e não vai ter nada a ver com a prisão” afirmou. George Michael ganhou notoriedade nos anos 80 no grupo Wham! antes de embarcar numa carreira a solo.  

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A Primavera-Verão de Nuno Gama vai ser assim (vídeo)

Com mais de 20 anos de carreira, Nuno Gama é um dos estilistas portugueses mais conhecidos e admirados. O criador, nascido em Azeitão há 44 anos, viveu grande parte da sua vida no Porto, tem interpretado o guarda-roupa masculino de uma forma bem singular. A fórmula é simples: inspiração na cultura e tradição portuguesa somada a modelos com corpos perfeitos de cortar a respiração. O resultado, há quem diga, é fazer do homem português o copo de água no deserto.

As propostas do estilista para a Primavera-Verão de 2011 abriram o terceiro dia de desfiles da 35.ª edição da ModaLisboa no Mercado da Ribeira. Simão Sabrosa, o ex-jogador da Selecção das Quinas e actual futebolista no Atlético de Madrid, abriu o desfile. Na passerelle desfilaram ainda outras caras conhecidas como o actor Isaac Alfaiate ou o jogador da selecção portuguesa de futebol de praia Madjer.

Com uma colecção policromática inspirada no mar, nos pescadores da Nazaré e na sua recente viagem ao Médio Oriente, o criador apostou em faixas dominadas por cores vibrantes: amarelo, azul e vermelho, além dos incontornáveis preto e branco. Para Nuno Gama, esta é uma colecção que apresenta "uma nova imagem extremamente viril, dinâmica e multicultural".

Mais fotos do desfile de Nuno Gama

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Associação rede ex aequo muda de logotipo (actualizada)

A rede ex aequo - associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes  revelou hoje  o seu novo logotipo.

O logotipo é da autoria de Vanessa Silva uma jovem designer que tem desenvolvido outros trabalhos gráficos em regime de voluntariado para a rede ex aequo.

A Direcção da associação refere em declarações ao dezanove que as palavras chave do novo símbolo são 'estrela', 'pessoa', 'cores', 'rede', e 'elevação'. "A estrela [...] suscita um enaltecimento das pessoas, a serem melhores a alcançarem mais, a irem mais alto. É também um elemento visual de proximidade com o corpo humano, é de fácil relação pessoal e de memorização directa."

A estrela está suportada por um conjunto de cores primárias que formam uma rede porque "em Portugal os primeiros passos LGBT começam na rede ex aequo" afirma uma das dirigentes da associação de jovens. Recorde-se que a associação é a única do género em Portugal que promove apoio e informação em específico junto dos jovens LGBT.

Fundada a 5 de Abril de 2003, a associação desenvolve diversos projectos: entre os quais se contam grupos de apoio à juventude LGBT e organização de ciclos de cinema temático em várias cidades do país, produção de brochuras informativas e  um fórum de informação online.

A associação divulgou recentemente a aposta em duas novas iniciativas, o  Projecto Inclusão e os Grupos Itinerantes. Esta última levará os jovens voluntários da associação a promover uma acção de formação no Funchal.

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Lisboa contra a pena de morte

Várias dezenas de pessoas assistiram esta tarde no Largo Camões à leitura do manifesto contra a pena de morte. O manifesto foi lido pela actriz e activista Joana Manuel. Lisboa juntou-se assim às várias cidades do planeta em que se assinala hoje, pela oitava vez, o Dia Mundial Contra a Pena de Morte.

Em comunicado os organizadores informam que "em 2009, segundo números da Amnistia Internacional, os países onde foram executadas mais penas de morte foram a China (números desconhecidos estimados em milhares), o Irão (388), Iraque (120), a Arábia Saudita (69) e os EUA (52)." Este ano o foco desta efeméride insta os EUA a seguir os passos dos 54 países, entre os quais  Canadá, a Turquia ou a Bósnia-Herzgovina, que aboliram a pena capital em 1990.

A homossexualidade é criminalizada com a pena de morte, em países como a Arábia Saudita, Mauritânia, Irão, Iêmen, Somália e Sudão.

Portugal foi um dos primeiros Estados do mundo a abolir a pena capital: em 1852, para os crimes políticos; em 1867, para os crimes civis; e em 1911, para os crimes militares. Em 1916, a pena foi reintroduzida para casos de traição em tempo de guerra, uma excepção que só foi definitivamente abolida em 1976.

Para além da pena capital, os colectivos organizadores do evento pretendem chamar igualmente a atenção para os milhões de pessoas em todo o mundo que não recebem por parte dos seus Estados garantias para condições de vida dignas, como por exemplo as pessoas não documentadas,  sem-abrigo, trabalhadores precários,  jovens LGBT vítimas de suicídio, intersexos forçados a operações sem consentimento ou as pessoas transexuais.

A iniciativa partiu dos colectivos ATTAC Portugal, Colectivo Mumia Abua-Jamal, Comité de Solidariedade com a Palestina, FERVE, Não Te Prives, Panteras Rosa, Pobreza Zero, Precários Inflexíveis, Solidariedade Imigrante e SOS Racismo.

Pride de Belgrado manchado pela violência (vídeo)

Esta manhã a marcha do orgulho gay de Belgrado saiu às ruas sob um clima de medo. Cerca de 600 pessoas manifestaram-se nas ruas da capital da Sérvia, no que constitui a terceira tentativa em nove anos de voltar a realizar o Belgrade Pride. A imprensa local e associações LGBT relatam pelo menos 37 feridos, incluindo membros das forças policiais, que visavam garantir a segurança do evento, e várias detenções. Segundo o canal de televisão sérvio B92 foram atirados aos manifestantes oito cocktails molotofs, pedras, paus e garrafas de vidro. Uma garagem anexa à sede do partido democrata foi alvo de ataques por parte dos hooligans que provocaram um incêndio rapidamente controlado. Informações recolhidas junto de activistas de associações LGBT descrevem o cenário como "uma zona de emergência". A polícia, que no local contava com centenas de efectivos, utilizou gás lacrimogénio para dispersar os causadores de distúrbios que ao longo da manhã entoaram hinos nacionalistas, de futebol e gritavam "morte aos homossexuais".

 

Um forte clima de insegurança e bastante presença policial marcou o dia que antecedeu o Pride de Belgrado. Ontem, Sábado, os protestos por parte dos grupos de extrema-direita, hooligans e de adeptos nacionalistas nas ruas de Belgrado causaram muita ansiedade na comunidade LGBT internacional.

 

 

Vídeo dos protestos de Sábado

A marcha que, tal como outras por todo o planeta, pretende reivindicar a igualdade de direitos dos cidadãos LGBT, acabou por se realizar na Sérvia, um país conservador e fortemente influenciado pela Igreja Ortodoxa. De acordo com a ILGA Europe "esta é importante vitória - a marcha realizou-se e polícia desempenhou um bom trabalho ao proteger os manifestantes, cabe agora garantir que fiquem todos em segurança."

Galeria de fotos da Marcha do Orgulho Gay de Belgrado 2010 aqui e aqui.

Créditos: Canal B92

Créditos: Euronews

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Tiziano Ferro segue os passos de Ricky Martin (vídeo)

Seguindo o exemplo de Ricky Martin, Tiziano Ferro revelou ser gay numa entrevista à revista Vanity Fair italiana, tornando-se no primeiro cantor conhecido italiano a assumir-se publicamente homossexual.   O cantor que conta já com mais de 7 milhões de álbuns vendidos em todo o mundo afirmou que “durante muito tempo não me sentia bem comigo mesmo e depois de vários anos que foram bastante difíceis, decidi que queria viver melhor.”   No final deste mês será publicado em Itália o diário que o artista começou a escrever em 1995 e onde reflecte a razão porque achava antes que a homossexualidade era uma doença.   Para Paolo Patane, presidente da associação LGBT Arcigay, o facto de Tiziano Ferro ter saído do armário “é uma brisa de ar fresco contra a hipocrisia que leva vários homossexuais a viverem uma vida dupla. Espero que sirva de exemplo para outras figuras públicas que podem ajudar a libertar a comunidade LGBT do sofrimento das vidas não vividas.”   Anna Paola Concia, voz activa pelos direitos da comunidade LGBT italiana, agradeceu a Tiziano por ter feito uma coisa muito “bonita e importante” e acrescentou que “é importante porque ele é um artista muito admirado, principalmente entre os mais jovens que espero sigam o seu exemplo e se libertem dos seus medos e se aceitem tal como são.”   “Não sou arrogante ao ponto de pensar que [este livro] vai salvar toda a gente, mas ficarei contente se ajudar nem que seja uma só pessoa a não desperdiçar a vida como eu fiz.” comentou o cantor.   Lúcia Vieira

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Clube das Virgens português com casal lésbico

O Clube das Virgens originou o primeiro casal interno. A notícia foi avançada ao Correio da Manhã por Margarida Menezes, presidente do Clube, que relembrou que, como “homem não entra nem com disfarce de Carnaval”, o casal é constituído por “duas belas virgens, que até já foram viver juntas”. “Parabéns ao casal e ao Clube, que continua a dar valor e a lutar pelo sentimento”, referiu Margarida Menezes.

O Clube das Virgens foi criado em Janeiro de 2008 por Margarida Menezes. Segundo os estatutos, a associação “visa a união e convívio de todas as mulheres que fizeram a opção de o serem, ou/e por razões que a cada uma diz respeito ainda não sentiram vontade de deixar de o ser…”. Entre os objectivos do Clube estão o convívio entre mulheres virgens, a troca de ideias e experiências, a organização de desfiles Miss Clube das Virgens e a angariação de fundos para instituições de solidariedade social. A presidente do Clube é presença assídua em programas de televisão e eventos sociais. Os movimentos de clubes de virgens, que defendem a prática de relações sexuais apenas após o casamente, têm ganho força principalmente nos EUA.

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“Os homens gay são assim machos!”

Será a homossexualidade de um dos concorrentes um dos segredos a desvendar na Casa dos Segredos? Os participantes estão convencidos disso e Daniela acredita que o segredo de Vítor poderá estar na sua sexualidade. “Os homens gay são assim machos!”, justificou a participante que já teve um caso com Cristiano Ronaldo. Na verdade, o concorrente Vítor é divorciado, tem um filho e namora com Ana Isabel, sendo que dentro da casa têm de manter em segredo a relação que mantêm há três anos. Na Casa dos Segredos, o casal comporta-se como se fossem desconhecidos. Ana chegou até a perguntar ao namorado se ele era mesmo gay. Outro dos concorrentes, Ivo, já afiançou que “vamos ter o primeiro casamento homossexual da Casa”.

O concurso da TVI tem sido um dos programas com maior audiência diária, desde que estreou no passado Domingo. A título de exemplo na quarta-feira foi o programa de televisão mais visto, tendo sido acompanhado por mais de 1,3 milhões de portugueses.

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ModaLisboa instalou-se no Mercado da Ribeira (vídeo)

A 35ª edição da ModaLisboa começou hoje no Mercado da Ribeira junto do Cais do Sodré em Lisboa. O certame no qual poderão ser vistas as colecções dos principais criadores nacionais para a próxima Primavera/Verão 2011  decorre até ao próximo Domingo. O evento foi inaugurado com as propostas de Filipe Faísca, seguiu-se Ricardo Preto e coube à dupla  Alves/Gonçalves encerrar o primeiro dia. Ao todo serão apresentados trabalhos de 24 criadores e marcas. Entre os momentos mais aguardados estão os desfiles de Nuno Gama, Nuno Baltazar e o regresso de Maria Gambina, que fechará esta edição In The Market. Todos os desfiles podem ser seguidos em directo através da SIC Online.

 

Programa de desfiles 5ª feira. 7 Outubro 19h00 Filipe Faísca 20h00 Ricardo Preto 22h00 Alves/ Gonçalves 6ª feira. 8 Outubro 19h00 Luís Buchinho 20h00 Cia. Marítima 21h00 Alexandra Moura 22h30 Ana Salazar Sábado. 9 Outubro 14h30 Nuno Gama 15h30 Ricardo Andrez LAB 16h30 Aleksandar Protic 17h30 Daniel Dinis LAB 18h30 Adidas 19h30 Lidija Kolovrat 20h30 Katty Xiomara 21h30 Dino Alves 22h30 Miguel Vieira Domingo. 10 Outubro 15h00 Vítor LAB 15h30 Ricardo Dourado 16h30 aforestdesign LAB 17h00 Pedro Pedro 19h00 White Tent 20h00 Lukasz Jemiol 21h00 Nuno Baltazar 22h00 Maria Gambina

 

 

 

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Queima de armário choca Cidade do Cabo

Na Universidade da Cidade do Cabo (UCT) celebra-se esta semana a Pink Week, organizada pela Rainbow UCT, uma associação de estudantes LGBT, com o propósito de celebrar e promover a diversidade sexual.

Apenas 12 horas depois do início do evento um armário cor-de-rosa apareceu queimado. A destruição do símbolo  deste evento chocou os estudantes que manifestaram de imediato a sua indignação através do Twitter e do Facebook.

Os organizadores da Rainbow UCT pedem que este incidente seja tratado como crime de ódio. Os organizadores da Pink Week espalharam cartazes por toda a universidade: “Este armário foi posto aqui para representar sentimentos homofóbicos que ocorrem na nossa sociedade. E pelos vistos, também no nosso campus.”

Dylan Jack Van Vuuren, presidente da Rainbow UCT, declarou estar muito preocupado com “este acto cobarde de fogo posto” Apesar disso, Van Vuuren assegurou que a Pink Week vai prosseguir como planeado.

O vice-presidente da UTC, Max Price, acrescentou: “Esperávamos que nesta altura os direitos da comunidade LGBT fossem aceites e que pudéssemos simplesmente celebrá-los em vez de ainda lutar por eles. No entanto, ainda há pessoas que não reconhecem que estes direitos estão escritos na nossa constituição. Ainda temos muito caminho pela frente.”

A África do Sul foi o primeiro país do mundo a proibir expressamente, em 1996, na sua Constituição a discriminação baseada na orientação sexual. O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado em 2006.

Lúcia Vieira

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Mais de 5000 respostas sobre comportamentos sexuais

“Queres fazer parte de uma coisa em GRANDE?” foi o slogan a que mais de 180 000 homens que têm sexo com homens (HSH) responderam. Trata-se do Projecto EMIS (European MSM Internet Survey) que esteve disponível online de Junho a Agosto deste ano e que foi aplicado em simultâneo em 31 países europeus. O estudo pretende retratar de forma abrangente os comportamentos sexuais, conhecimentos sobre o VIH, acesso aos cuidados de saúde e vivências pessoais associadas aos comportamentos homossexuais.

Em Portugal o estudo divulgado em sites, blogues, redes sociais, revistas, bares para HSH e associações obteve mais de 5400 respostas. Este número equivale, em proporção ao número de habitantes, ao país com a quarta maior participação a nível europeu, só ficando atrás da Alemanha, Suíça e Luxemburgo.

Por cada 10 000 habitantes obtiveram-se 5,1 respostas provenientes de todos os 18 distritos e das duas regiões autónomas. Foram ainda recebidas respostas de estrangeiros a viver em Portugal.

Os resultados e relatórios preliminares serão publicados a partir de Dezembro e fornecerão dados relevantes para a planificação e implementação de intervenções de prevenção e de serviços de saúde sexual para HSH.

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Use preservativo. Use a boca para passar a mensagem. Isto é a WOM contra o VIH (vídeo)

WOM - Word Of Mouth é uma exposição fotográfica virtual, mas que pretende ter um resultado bem real.

A premissa base traduz-se em cada pessoa fazer parte da acção e passar a palavra na prevenção do VIH. E como “quem tem boca vai a Roma”, nada melhor do que pôr a língua de cada um ao serviço de uma causa para que a mensagem chegue mais longe. O único requisito é tirar uma foto com um preservativo na língua. O resto é imaginação.

No final da campanha serão seleccionadas as melhores fotos e parte das receitas obtidas com as vendas reverterão a favor da ASA, uma associação italiana de prevenção e apoio aos infectados pelo VIH.

 

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Tema tabu: As doenças mentais nos homossexuais

A edição de Agosto da Attitude, a revista gay mais vendida no Reino Unido, aborda o tema sensível – e muitas vezes tabu – das doenças mentais nos homens gays. Nesta edição chama-se a atenção para as taxas alarmantes de depressão, suicídio, ansiedade e dependência nos homossexuais, apontam-se as razões concretas para este sofrimento e o que se pode fazer para o combater. “Não estamos só a chover no molhado. Recorremos aos melhores psicólogos gays do mundo para nos darem informação correcta e concreta sobre as causas para o aumento de níveis de ansiedade, depressão e comportamento autodestrutivo em muitos de nós - incluindo eu próprio - e o que podemos fazer acerca disso. Espero que este seja o primeiro passo para uma discussão aberta",  afirmou Matthew Todd, editor da revista inglesa.  O conteúdo da revista Attitude está agora disponível para fazer download através do iPhone ou iPads. “Sei que algumas pessoas ainda se sentem embaraçadas ao comprar revistas gay nos quiosques”, acrescentou o editor. As conclusões apresentadas na revista são sustentadas em pesquisas que demonstram que os homossexuais apresentam uma quantidade desproporcional de problemas de saúde mental quando comparados com os seus pares heterossexuais.

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Famosos contra o bullying homofóbico (vídeo) (actualizada)

Depois das mortes de quatro jovens gays por bullying homofóbico que chocaram a América no último mês, várias figuras públicas têm mostrado o seu repúdio através dos media.

Após o suicídio de Tyler Clementi, o jovem e promissor músico que se suicidou após terem sido divulgadas na internet imagens de um encontro sexual com outro rapaz, Ellen DeGeneres deixou um testemunho que intitulou de "uma mensagem muito importante". No programa The Ellen DeGeneres Showa apresentadora mostra a sua preocupação sobre estes e outros casos de bullying. "Estes jovens precisam de nós. Temos de parar isto. Eu sei o que estão a passar", disse a apresentadora visivelmente emocionada.

 

 

Ontem foi a vez ser conhecido mais um vídeo da campanha We Give a Damn, que numa tradução livre significa algo como "Nós importámo-nos". Este é um projecto do True Colors Fund, fundado pela advogada e mais conhecida como cantora, Cyndi Lauper.

O projecto We Give a Damn tem como objectivo servir de base de motivação e fazer com que todos, em especial os heterossexuais, se envolvam na causa pela igualdade das pessoas gays, lésbicas, bissexuais e transgéneras.

"Quando sei que ocorre crime motivado pela orientação sexual, fico chocado e triste", foram as palavras de Elton John no início do vídeo divulgado esta terça-feira. "Ocorre um acto de violência e intimidação por hora nos EUA. É tempo de fazer alguma coisa", refere Ricky Martin, que recentemente assumiu a sua homossexualidade.

Outra iniciativa partiu de um jornalista norte-americano que criou um canal no YouTube para encorajar jovens gays e fazer com que estes não tenham atitudes auto-destrutivas. O canal chama-se It Gets Better (As coisas vão melhorar) e já vai em mais de meio milhão de visualizações.  Além da mensagem do próprio autor do canal, Dan Savage, também várias pessoas anónimas e figuras públicas estão a dar o seu testemunho na rede social.

 

 

Segundo vários estudos os jovens homossexuais têm uma taxa de suicídio três a quatro vezes superior aos outros jovens em geral.

 

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Actualizada a 10.10.2010

Dar as mãos em público poderá vir a ser ilegal no Montana

O Partido Republicano do Estado de Montana  (EUA) apresentou um programa eleitoral, no mínimo, bizarro. Entre outras medidas, o partido pretende criminalizar a homossexualidade e proibir o acto de andar de mãos dadas em público depois do pôr-do-sol.

Em 1997 o Supremo Tribunal de Justiça de Montana deliberou contra a proibição da homossexualidade, no entanto, em Junho deste ano o partido republicano adoptou uma posição oficial para a introdução de novas leis para a ilegalização da mesma.

As reacções não se fizeram esperar. O senador republicano pelo Estado de Montana, John Brueggeman, afirmou: “Eu olhei para aquilo e pensei ‘Devem estar a brincar’. Deveria ser retirado [do programa]? Completamente. Há alguém que pensa que deveríamos prender homossexuais? Se as pessoas pensam assim, provavelmente não deveriam pertencer ao Partido Republicano.”

Em comunicado o Partido Republicano de Montana  fez saber: “Apoiamos a vontade expressa dos habitantes de Montana em manter os actos homossexuais ilegais.”

Já o Bowen Greenwood, responsável pelo partido declarou à Associated Press: “Houve, e ainda existem, legisladores dentro do partido que acreditam que a legislatura deveria ditar a lei e não o Supremo Tribunal.” Recentemente, uma filiação local do Partido Republicano destitui o seu presidente depois deste ter feito comentários homofóbicos no Facebook, o que não deixa de ser irónico.

A proposta de proibição da homossexualidade está incluída numa lista de leis que, entre outras ideias, também dita que casais heterossexuais estão proibidos de dar as mãos em público depois do pôr-do-sol; todas as pessoas que possuam propriedades têm de ser instruídas; quando um animal é abatido devem aproveitar-se todas as partes do mesmo e, mais bizarro ainda, a ilegalização do jogo de computador Doom II neste estado norte-americano.

Lúcia Vieira

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Schwarzenegger ‘extermina’ lei da “cura gay”

Arnold Schwarzenegger,  governador do Estado da Califórnia, (EUA) assinou na passada segunda-feira um projecto de lei para remover a “cura gay” das leis do Estado.

A lei remonta ao século passado e foi criada para que o Departamento de Saúde Mental do Estado da Califórnia pudesse investigar as “causas e curas para a homossexualidade”.  “Se naquele tempo já era ridícula, agora é completamente inaceitável” disse a deputada da Assembleia Bonnie Lowenthal.

Redigida em 1950, a lei considerava que as pessoas homossexuais são “sexualmente desviadas” e determinava que o Estado investigasse os “desvios causadores de crimes contras as crianças”. Foi o homicídio de Linda Glucott, de apenas 6 anos, por um heterossexual pedófilo em Los Angeles, que levou a sociedade da altura a exigir que o Estado tomasse este tipo de medida e investigasse as causas dos “desvios sexuais”, incluindo a homossexualidade.

Inicialmente a deputada da Assembleia queria revogar a lei por completo, mas após conversações com a irmã mais nova de Linda Glucott, e em memória da menina assassinada, consentiu que se mantivesse a parte referente aos pedófilos.

Todos os políticos concordaram em remover homossexualidade da lei. A única oposição veio do grupo pró-cura gay Parents and Friends of Ex-Gays e Gays (PFOX).

Lúcia Vieira

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"Morrer Como Um Homem" candidato à nomeação para o Óscar de Melhor Filme em Língua Estrangeira (vídeo)

"Morrer Como Um Homem" (2009, João Pedro Rodrigues) foi o filme escolhido entre os doze filmes de produção portuguesa que estrearam comercialmente entre Outubro de 2009 e Setembro de 2010 para ser o candidato de Portugal a uma nomeação ao Oscar de Melhor Filme em Língua Estrangeira.

 

 

Dia T: "A primeira coisa que vou fazer mal a lei seja publicada é ir ao registo"

Zahra Santos não podia estar mais feliz. Desde as 10 horas que se encontrava na Assembleia da República para testemunhar a alteração legislativa que considerava ser “um grande passo. As pessoas transexuais têm agora oportunidade de obter a sua identidade e evitar os tribunais”. O Parlamento aprovou hoje, já perto da uma da tarde, as alterações ao processo de mudança de identidade, que permitem mudar de sexo e de nome no registo civil, sem necessidade de interpor uma acção judicial, como ocorria até aqui. As propostas foram apresentadas pelo Governo e pelo Bloco de Esquerda. “A primeira coisa que vou fazer mal a lei seja publicada é ir ao registo civil”, disse ao dezanove Zahra Santos de 67 anos.

 

A proposta do Bloco registou maior apoio na hora da votação, ao totalizar apenas 19 votos contra. A proposta do Governo obteve 111 votos a favor (81 do PS, 15 do BE, 13 do PCP e 2 do PEV), 2 abstenções (1 do PS e outra do PSD) e 90 votos contra (73 do PSD e 17 do CDS). A proposta do Bloco de Esquerda recebeu 108 votos a favor (81 do PS, 10 do PSD e 2 do PEV), 76 abstenções (13 do PCP e 63 do PSD) e 19 contra (17 CDS, 1 PSD e 1 PS). As duas propostas descem agora à especialidade para ser redigida uma proposta única. Votaram 203 deputados.

 

A direcção da bancada do PSD deu liberdade de voto aos deputados laranjas, no entanto, esta quarta-feira o partido esteve no centro da discussão das propostas, ao defender a irreversibilidade da mudança de sexo, assim como a “circunstância de essas pessoas não estarem já em condições de procriar”, como referiu a deputada Teresa Morais, antes do debate parlamentar. No debate desta quarta-feira, que antecedeu a votação, couberam ao maior partido da oposição as posições mais controversas.

 

As reacções dos activistas no final da votação

Rita Paulos, activista da rede ex aequo "Agora aguardamos o resultado final e quais as alterações que serão feitas de ambas as propostas na especialidade. Espera-se que a lei venha a ser publicada em breve, dado que se tratam de questões que já deviam ser para ontem."

Andreia Pereira, 23 anos, dirigente da rede ex aequo "Seria importante que as associações e activistas transexuais pudessem também ser ouvidos na discussão na especialidade."  

 

Paulo Côrte-Real, presidente da ILGA Portugal Satisfeito com o resultado obtido, lamenta, em declarações ao dezanove, a não unanimidade na votação tal como ocorreu em Espanha: “Celebramos o facto de a Assembleia da República ter aprovado ambas as propostas que retiram a identidade de género dos tribunais. É apenas de lamentar que tenha havido oposição a projectos que visam defender os Direitos Humanos (DH) e que de resto seguiam recomendações por parte do Comissário Europeu dos DH. O activista de 36 anos alerta ainda para as etapas que se seguem “É fundamental que o processo legislativo decorra com celeridade, serenidade e seriedade para que rapidamente as pessoas transexuais tenham direito à sua identidade.”

 

 

“A falta de unanimidade deve-se a uma chincana política que se deve, por um lado, a algum desconhecimento e ignorância que a Direita tem da realidade transexual e, por outro, a um certo “paternalismo” assente na ideia da irreversibilidade. A ideia de que o Estado deve evitar que as pessoas devam que mudam de sexo sejam impedidas de procriar é um capricho.” afirma o deputado.  O também activista explica que o fantasma existente da procriação após a mudança de género mais não é do que uma visão conservadora”. Vale de Almeida acrescenta que “a maioria das pessoas transexuais não quererá manter a capacidade de procriar, mas mesmo que queiram, trata-se de uma questão de autonomia das pessoas, a Direita deve dissipar estes medos e estes fantasmas." Em comparação com o país vizinho, Vale de Almeida refere que o trabalho de elucidação da sociedade foi maior e que o agora faz cá falta é dar visibilidade às pessoas transexuais; promover um trabalho de inclusão da identidade de género como categoria perante a qual não se pode discriminar. “Acredito que haverá uma transição para uma série de especificações da identidade de género nomeadamente porque esta ainda não aparece no Artigo 13 da Constituição” lembrou.  Miguel Vale de Almeida, deputado independente pelas listas do PS

 

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Mudança de identidade já não precisa dos tribunais

O Parlamento aprovou hoje as alterações ao processo de mudança de identidade, que permitem mudar de sexo e de nome no registo civil, sem necessidade de interpor uma acção judicial, como ocorria até aqui. As propostas foram apresentadas pelo Governo e pelo Bloco de Esquerda, partido que registou maior apoio na hora da votação, ao totalizar apenas 19 votos contra.

 

A proposta do governo obteve 111 votos a favor (81 do PS, 15 do BE, 13 do PCP e 2 do PEV), 2 abstenções (1 do PS e outra do PSD) e 90 votos contra (73 do PSD e 17 do CDS). A proposta do Bloco de Esquerda recebeu 108 votos a favor (81 do PS, 10 do PSD e 2 do PEV), 76 abstenções (13 do PCP e 63 do PSD) e 19 contra (17 CDS, 1 PSD e 1 PS). As duas propostas descem agora à especialidade para ser redigida uma proposta única. Votaram 203 deputados.

 

A direcção da bancada do PSD deu liberdade de voto aos deputados laranjas, no entanto, esta quarta-feira o partido esteve no centro da discussão das propostas, ao defender a irreversibilidade da mudança de sexo, assim como a “circunstância de essas pessoas não estarem já em condições de procriar”, como referiu a deputada Teresa Morais, antes do debate parlamentar.

 

Ao dezanove, o deputado do Bloco José Soeiro deixou o alerta para a necessidade de o Parlamento ter em conta a realidade da população trans: “As pessoas trans são o grupo mais invisível da comunidade LGBT. Frequentemente, a imagem pública que se constrói dos e das trans é uma caricatura, entre a pura confusão com a realidade travesti e o retrato da prostituição”.

 

Já Miguel Vale de Almeida, eleito pelas listas do PS, apontou as próximas lutas a serem travadas no âmbito legislativo e que impactam a população LGBT: “Há que alterar o possível na Lei da Procriação Medicamente Assistida, que actualmente trata as mulheres como dependentes de um homem, e há que fazer pedagogia para tornar possível resolver as questões de adopção e co-adopção na próxima legislatura.”

 

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