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Momento histórico: Aprovadas PMA para todas as mulheres e gestação de substituição

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O acesso às técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) deixa de estar limitada a mulheres inférteis, casadas ou em união de facto com um homem.

O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, 13 de Maio, o alargamento da PMA a todas as mulheres, independentemente do seu estado civil ou orientação sexual. Esta alteração legislativa resulta das propostas de PS, Bloco de Esquerda, PEV e PAN. Esta maioria foi possível de alcançar graças à evolução de sentido de voto do PCP, que votou a favor da mudança. PSD e CDS votaram contra, no entanto, registaram-se 16 votos a favor e três abstenções vindas da bancada do partido de Passos Coelho. Relembra aqui todo o histórico do debate sobre a PMA em Portugal.

Também a gestação de substituição foi aprovada, onde o voto favorável de 24 deputado do PSD foi decisivo, incluindo o de Pedro Passos Coelho. Aqui a votação foi surpreendente. Votaram a favor 24 deputados do PSD, que se juntaram aos do PS, Bloco de Esquerda, PEV e PAN. A restante bancada do PSD votou contra, tal como o PCP, CDS e dois deputados do PS. Houve ainda três abstenções do lado dos social-democratas. Neste caso, a proposta do Bloco de Esquerda restringe-se a mulheres sem útero ou que sofram de alguma lesão ou doença naquele órgão que impossibilite levar avante uma gravidez. A mulher que assegure a gestação, com o ovócito da beneficiária, não poderá ser remunerada por esse encargo nem poderá ter qualquer relação económica com a pessoa em causa.

 

Participa no debate que o dezanove.pt vai promover a 17 de Maio

 

(actualizado às 14h09, de 13 de Maio)

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