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Nem na mata se encontram histórias assim

Assembleia da República, Rui Maria Pêgo, “E se fosse consigo?” e TAP entre os distinguidos pela ILGA Portugal

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A edição 2017 dos Prémios Arco-Íris, organizados pela associação ILGA Portugal, distingue a Assembleia da República pelo fim da discriminação no acesso à PMA, o apresentador Rui Maria Pêgo, o programa televisivo e o videoclipe “E se fosse consigo?”, a TAP e a empresa de cosmética Lush, a jornalista Catarina Marques Rodrigues (ex-Observador) e o filme “Jogo de Damas” de Patrícia Sequeira. A cerimónia pública está agendada para dia 14 de Janeiro.

PMA, Lei da Identidade de Género e doação de sangue. Os temas que continuam pendentes

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O governo ainda não regulamentou a nova lei da procriação medicamente assistida (PMA). Em termos práticos significa que ainda não está em vigor o acesso de qualquer mulher, independentemente do estado civil ou orientação sexual, às técnicas de procriação medicamente assistida. O Bloco de Esquerda fez saber que já questionou o governo sobre a data em que será publicada a regulamentação.

 

 

PMA promulgada, Gestação de Substituição vetada

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O Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu sobre os dois diplomas recentemente aprovados pela Assembleia da República (AR), promulgando o que alargava a possibilidade de recurso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) a todas as mulheres, mas vetando o que consagrava a utilização da gestação de substituição em determinadas circunstâncias.

 

Projecto "INTIMATE – Cidadania, Cuidado e Escolha", um estudo sobre PMA e Gestação de Substituição

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O projecto "INTIMATE – Cidadania, Cuidado e Escolha: A Micropolítica da Intimidade na Europa do Sul", é um projecto de investigação que estuda a intimidade a partir da perspectiva de pessoas historicamente nas margens das prioridades políticas, jurídicas e sociais na Europa do Sul (Espanha, Itália e Portugal): pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e queer (LGBTQ).

Márcia e Ana sobre PMA: "Só vamos festejar quando a lei sair em Diário da República"

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A aprovação, esta quinta-feira, dos projectos de lei sobre a procriação medicamente assistida em grupo de trabalho parlamentar devolveu a esperança a muitas mulheres portuguesas que aguardavam há décadas uma lei semelhante à da vizinha Espanha. O dezanove.pt foi falar com um casal de portuguesas que se viu na contingência de só poder engravidar do lado de lá da fronteira. 

 

 

18 entidades pedem fim da discriminação na procriação medicamente assistida

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Dezoito associações e organizações enviaram à Comissão de Saúde da Assembleia da República uma declaração conjunta onde pedem “o fim da exclusão de mulheres solteiras e de casais de mulheres no acesso às técnicas de reprodução assistida que já são actualmente disponibilizadas para outras mulheres em Portugal, promovendo o acesso à saúde e os direitos sexuais e reprodutivos de todas as mulheres”.

Maioria confiante na aprovação da PMA

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adopção plena por casais homossexuais foi aprovada e as alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez feitas pelo anterior governo PSD/CDS foram revogadas pela nova maioria de esquerda, mas continua a dúvida sobre a procriação medicamente assistida em Portugal, uma vez que a discussão final foi adiada pela Assembleia da República.

 

 

Igualdade no acesso à PMA adiada por mais 90 dias (com vídeos)

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Já não chegava o atraso de quase 30 anos em relação a Espanha, a votação sobre o alargamento das técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) a todas as mulheres em Portugal foi novamente adiada. Até há uma semana tudo indicava que após a discussão desta quinta-feira se seguiria a votação dos projectos de lei esta sexta-feira no Parlamento.