Inseminação Artificial Caseira
Em 2008, estive presente na marcha arco-íris de Lisboa. Era a minha primeira vez e tudo era novidade. Enquanto aguardava pelo início da caminhada, recebi um pequeno panfleto, que falava sobre inseminação artificial caseira. Eu desconhecia esta possibilidade, contudo, parecia-me um grito de revolta face à injusta lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA), que não permitia que mulheres sem parceiro masculino recorressem a técnicas que lhes permitissem engravidar, algo que só viria a mudar em 2016.
As instruções eram simples: um frasco, um tubo e uma seringa, tudo adquirido na farmácia; solicitar a ajuda de um amigo, fazer análises e recolher o sémen para que se fizesse a inseminação quando a mulher estivesse no seu período fértil.
A par desta possibilidade, diversas mulheres recorriam a clínicas em Espanha, Inglaterra ou Dinamarca, para realizar tratamentos de PMA. O que as unia era o facto de, em caso de sucesso, a lei portuguesa não reconhecer a ausência de um «pai». Com o alargamento da PMA, temos mães munidas de documentos, que comprovam que fizeram um tratamento de fertilidade, registando as suas crianças com uma ou duas mães.
Apesar de o avanço alcançado em 2016 ter sido um ponto extremamente positivo (que só pecou por tardio), o Serviço Nacional de Saúde (SNS) continua sem dar uma resposta pronta, sendo que a lista de espera é extensa, rondando os três anos, para mulheres que necessitam de uma doação de gâmetas. Poderíamos, eventualmente, lançar uma campanha para motivar as doações, porém, o SNS não possui as infraestruturas necessárias para um armazenamento seguro, o que faz com que voltemos atrás no tempo, recorrendo à inseminação artificial caseira. O grupo «Inseminação Artificial Caseira Gratuita Portugal - mães e dadores», no Facebook, conta com 2,8 mil membros e dispõe de um manual online que explica todos os passos para se realizar uma inseminação segura, facilitando o contacto entre mulheres e dadores. Podemos adivinhar que encontraremos muitas mulheres sem parceiro e casais de mulheres, no entanto, muitos casais heterossexuais buscam uma solução para questões de infertilidade. São pessoas que estão cansadas de esperar por uma solução no SNS, enfrentando um processo moroso, tendo em conta que não dispõem de condições financeiras para tentarem a sua sorte no privado. Mais raros são os casais de homens, uma vez que a lei não prevê que possam recorrer à gestação de substituição e, por isso, buscam situações de coparentalidade, o que é muito difícil de se alcançar, visto que a legislação portuguesa não protegeria ambos os pais.
O grupo disponível no Facebook faz os possíveis para proteger os seus membros, muito embora não existam tantos dadores disponíveis, em parte devido às características do nosso país, mais limitado geograficamente. Na oportunidade que tive de falar com um casal, a sua caminhada já levava algum tempo e referiram o seguinte: «O primeiro dador enviou umas fotografias cortadas dos exames a ISTs e mandou-nos confiar nele (...) o segundo, descobrimos (...) que era o dador de uma conhecida nossa. Ficou sem efeito...»
Lamentavelmente, este é o retrato da realidade portuguesa, com uma SNS delapidado e limitado, empurrando as famílias para soluções precárias, que limitam o sonho da parentalidade a quem tem menos disponibilidade financeira. Para um casal heterossexual que tenha sucesso na inseminação caseira, bastará registar o nascimento do/a bebé; no que diz respeito às mulheres sem parceiro masculino, terão de enfrentar um processo no Ministério Público, que as levará a admitir que tiveram relações sexuais desprotegidas, numa noite de copos ou numas férias em Ibiza.