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Nem na mata se encontram histórias assim

Integridade intersexo: quatro anos de uma lei inacabada

pedro valente

Em 2018, a Assembleia da República aprovou pela primeira vez uma lei que estabelece o direito à protecção das características sexuais e limita modificações medicamente desnecessárias nas características sexuais das pessoas menores intersexo.

 

 

Dia da Saída do Armário: faz falta legislar sobre o outing?

coming out day outing

No passado mês de Agosto, como resultado da lei que ficou conhecida como “Don’t Say Gay”, um distrito escolar da Flórida (EUA) adoptou novas regras que podem forçar as escolas a revelar as identidades LGBTI+ (lésbica, gay, bissexual, trans, intersexo, entre outras identidades minoritárias fora das normas de género) de estudantes às suas famílias, e proibir a sua autodeclaração por parte de docentes ou estudantes.

Novo regulamento para pessoas trans em estabelecimentos prisionais

Pessoas Trans prisões regulamento

Foi implementado um novo regulamento nos estabelecimentos prisionais com vista ao cumprimento da Lei nº. 38/2018, pela autodeterminação da identidade e expressão de género, bem como pela protecção das características sexuais de cada pessoa.  A informação foi adiantada esta semana pela SIC.

Ilga World: detenções e processos judiciais de pessoas LGBT e de género diverso continuam em todo o mundo, mostra novo relatório

Prisões e detenções pessoas LGBT

A ILGA World analisou centenas de casos em que os encarregados da aplicação da lei sujeitaram pessoas de diversas orientações sexuais, identidades e expressões de género a multas, prisões arbitrárias e punições.

 

Tribunal de Justiça da UE reconhece relação de pais do mesmo sexo e dos seus filhos em toda a União Europeia 

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Num acórdão histórico, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que uma criança e as suas mães do mesmo sexo devem ser reconhecidos como uma família, a criança deve receber um passaporte búlgaro e a família deve ter liberdade de circulação em todos os membros Estados da União Europeia. 

Parlamento vota fim da discriminação na dádiva de sangue

sangue discriminação

O Parlamento aprovou esta sexta-feira a proibição de discriminação na doação de sangue em função "da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais", com votos favoráveis de todos os partidos.O texto final dos quatro projectos de lei (PS, BE, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues) foi aprovado por unanimidade.

 

 

Portugal vai assinar carta contra lei anti-LGBT da Hungria a 1 de Julho

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A carta aberta já foi subscrita por 16 Estados-Membros e será também assinada por Portugal a 1 de Julho, no dia em que Portugal deixa de presidir à UE. A informação foi relevada por Marcelo Rebelo de Sousa esta quinta-feira e António Costa confirma que Portugal vai assinar a carta.