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Nem na mata se encontram histórias assim

Novo regulamento para pessoas trans em estabelecimentos prisionais

Pessoas Trans prisões regulamento

Foi implementado um novo regulamento nos estabelecimentos prisionais com vista ao cumprimento da Lei nº. 38/2018, pela autodeterminação da identidade e expressão de género, bem como pela protecção das características sexuais de cada pessoa.  A informação foi adiantada esta semana pela SIC.

Ilga World: detenções e processos judiciais de pessoas LGBT e de género diverso continuam em todo o mundo, mostra novo relatório

Prisões e detenções pessoas LGBT

A ILGA World analisou centenas de casos em que os encarregados da aplicação da lei sujeitaram pessoas de diversas orientações sexuais, identidades e expressões de género a multas, prisões arbitrárias e punições.

 

Tribunal de Justiça da UE reconhece relação de pais do mesmo sexo e dos seus filhos em toda a União Europeia 

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Num acórdão histórico, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que uma criança e as suas mães do mesmo sexo devem ser reconhecidos como uma família, a criança deve receber um passaporte búlgaro e a família deve ter liberdade de circulação em todos os membros Estados da União Europeia. 

Parlamento vota fim da discriminação na dádiva de sangue

sangue discriminação

O Parlamento aprovou esta sexta-feira a proibição de discriminação na doação de sangue em função "da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais", com votos favoráveis de todos os partidos.O texto final dos quatro projectos de lei (PS, BE, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues) foi aprovado por unanimidade.

 

 

Portugal vai assinar carta contra lei anti-LGBT da Hungria a 1 de Julho

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A carta aberta já foi subscrita por 16 Estados-Membros e será também assinada por Portugal a 1 de Julho, no dia em que Portugal deixa de presidir à UE. A informação foi relevada por Marcelo Rebelo de Sousa esta quinta-feira e António Costa confirma que Portugal vai assinar a carta.

IDAHOT - A 17 de Maio quebramos o silêncio!

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IDAHO [1] para IDAHOTB [2] ou IDAHOBIT [3], variam os acrónimos manifestados por quem, livremente, celebra o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, num grito de luta contra a violência e discriminação sofridas pelas pessoas LGBTI+.

 

 

Portugal, um longo caminho para a igualdade…

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No passado dia 14 de Maio, várias foram as plataformas de comunicação social portuguesa a noticiar o mais recente estudo da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), sobre a discriminação e crimes de ódio contra pessoas LGBTI+.

Transexualidade em análise no programa de Alexandra Borges da TVI (com vídeos)

transexualidade Alexandra Borges TVI Emanuel Monte

Esta terça-feira, 29 de Outubro, o programa de jornalismo de investigação "Alexandra Borges" vai debruçar-se sobre o tema da transexualidade. Uma reportagem assinada por Emanuel Monteiro vai ouvir várias pessoas transexuais e também testemunhos que negam a identidade das pessoas trans em Portugal.