PMA para TODAS
De 2016 a esta parte, passaram-se seis anos, os mesmos que trouxeram o acesso a técnicas de procriação medicamente assistidas (PMA) para todas as mulheres, sem excepção.
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Novo regulamento para pessoas trans em estabelecimentos prisionais
Foi implementado um novo regulamento nos estabelecimentos prisionais com vista ao cumprimento da Lei nº. 38/2018, pela autodeterminação da identidade e expressão de género, bem como pela protecção das características sexuais de cada pessoa. A informação foi adiantada esta semana pela SIC.
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Reviravolta: Guatemala volta atrás e arquiva lei que endurecia penas por aborto e proibia casamento entre pessoas do mesmo sexo
No Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março, foi aprovada, na Guatemala, uma lei que proibia o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a educação sobre diversidade sexual e que aumentava a pena de prisão por aborto.
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A década dos direitos das pessoas trans
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Passado este segundo ano desta década, o pouco que se avançou não é mais do que uma mão cheia de nada, quanto à autodeterminação da identidade e expressão de género.
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Agora na lei: França proíbe “terapias de conversão” sexual
As práticas que visam "curar" pessoas lésbicas, gays ou bissexuais da sua orientação sexual passam a ser punidas em França até três anos de prisão nos casos mais graves. As multas podem ir até aos 45 mil euros.
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Polónia proíbe ensino de temática inclusiva LGBTQ
O parlamento da Polónia aprovou uma lei que impede o ensino de temas inclusivos LGBTQ nas escolas.
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Ilga World: detenções e processos judiciais de pessoas LGBT e de género diverso continuam em todo o mundo, mostra novo relatório
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A ILGA World analisou centenas de casos em que os encarregados da aplicação da lei sujeitaram pessoas de diversas orientações sexuais, identidades e expressões de género a multas, prisões arbitrárias e punições.
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Tribunal de Justiça da UE reconhece relação de pais do mesmo sexo e dos seus filhos em toda a União Europeia
Num acórdão histórico, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que uma criança e as suas mães do mesmo sexo devem ser reconhecidos como uma família, a criança deve receber um passaporte búlgaro e a família deve ter liberdade de circulação em todos os membros Estados da União Europeia.
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Parlamento vota fim da discriminação na dádiva de sangue
O Parlamento aprovou esta sexta-feira a proibição de discriminação na doação de sangue em função "da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais", com votos favoráveis de todos os partidos.O texto final dos quatro projectos de lei (PS, BE, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues) foi aprovado por unanimidade.
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Uma (lamentável e perigosa) salva de palmas para a homofobia
Na passada quarta-feira, dia 27 de Outubro, foi chumbada uma importante proposta de lei que tinha como objectivo tornar os crimes de violência contra mulheres, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+ em “crimes de ódio”.
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Argentina aprova lei de inclusão laboral que garante 1% de vagas da função pública para pessoas trans
O senado argentino transformou em lei um projecto de inclusão para a população trans.
Portugal vai assinar carta contra lei anti-LGBT da Hungria a 1 de Julho
A carta aberta já foi subscrita por 16 Estados-Membros e será também assinada por Portugal a 1 de Julho, no dia em que Portugal deixa de presidir à UE. A informação foi relevada por Marcelo Rebelo de Sousa esta quinta-feira e António Costa confirma que Portugal vai assinar a carta.
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Aprovada proposta de Cristina Rodrigues para a criação de centros de abrigo social para a comunidade LGBTQI+
A 28 de Maio foi também aprovada a iniciativa da deputada Cristina Rodrigues para a criação de centros de abrigo social para a comunidade LGBTQI+.
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Proposta de Joacine Katar Moreira acautela direitos sociais das pessoas LGBTQI+
Aprovada iniciativa legislativa pelo cumprimento dos direitos sociais das pessoas LGBTQI+ proposta pela Deputada Joacine Katar Moreira.
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União Europeia quer ser zona de liberdade LGBT+
Segundo uma notícia publicada na página da internet “PinkNews”, a União Europeia poderá ser declarada como uma “zona de liberdade LGBT+” como forma dos seus membros se unirem contra o regime homofóbico existente na Polónia.
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IDAHOT - A 17 de Maio quebramos o silêncio!
IDAHO [1] para IDAHOTB [2] ou IDAHOBIT [3], variam os acrónimos manifestados por quem, livremente, celebra o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, num grito de luta contra a violência e discriminação sofridas pelas pessoas LGBTI+.
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Portugal, um longo caminho para a igualdade…
No passado dia 14 de Maio, várias foram as plataformas de comunicação social portuguesa a noticiar o mais recente estudo da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA), sobre a discriminação e crimes de ódio contra pessoas LGBTI+.
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Transexualidade em análise no programa de Alexandra Borges da TVI (com vídeos)
Esta terça-feira, 29 de Outubro, o programa de jornalismo de investigação "Alexandra Borges" vai debruçar-se sobre o tema da transexualidade. Uma reportagem assinada por Emanuel Monteiro vai ouvir várias pessoas transexuais e também testemunhos que negam a identidade das pessoas trans em Portugal.
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Suíça: Homofobia e transfobia criminalizadas até 3 anos de prisão
A discriminação por homofobia e transfobia vão passar a ser criminalizadas na Suíça. A decisão legislativa foi conhecida esta quarta-feira.
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