Apesar do recuo do Tribunal Constitucional, em Abril de 2018, o que atrasou o processo de muitas famílias, as mulheres portuguesas, sem parceiro masculino, já não têm de atravessar a fronteira para tentar engravidar. Quantos bebés nasceram após o alargamento desta lei? Não sabemos, mas as redes sociais vão-nos mostrando muitas caras sorridentes.

O avanço na lei foi uma vitória, sem dúvida, em especial para quem consegue recorrer a clínicas privadas e dar início ao seu processo, já as mulheres que se dirigem ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que aguardam uma doação de gâmetas, vêm o tempo de espera a alongar-se, sendo que, como consequência da pandemia, os tratamentos estiveram parados e as doações foram inexistentes.

A comunicação social tem vindo a denunciar o tema das listas de espera, porém, em muitas reportagens, as mulheres sem parceiro masculino acabam por ser esquecidas. Em Portugal existem vinte e sete centros de fertilidade (dez públicos e dezassete privados), não sendo de referir que nas clínicas privadas não existe uma idade limite para a mulher (os 50 anos são vistos como uma idade máxima aconselhável), já no SNS, as limitações são outras: o baixo número de doações, a falta de infraestruturas adequadas para a recolha e armazenamento de gâmetas, sendo de realçar a grande lacuna nos recursos humanos.

A comunicação social tem vindo a denunciar o tema das listas de espera, porém, em muitas reportagens, as mulheres sem parceiro masculino acabam por ser esquecidas. 

Alertamos para esta disparidade entre centros públicos e privados, sublinhando que muitas mulheres afirmam aguardar uma consulta há mais de um ano, pelo simples facto de não existirem doações de sémen suficientes. Urge colmatar esta assimetria e trazer alguma equidade no acesso a técnicas de PMA, para reduzir o tempo de espera e para que as mulheres que assim o desejam possam realizar o desejo de serem mães.

Relativamente à gestação de substituição, aguardamos um golpe de coragem na Assembleia da República, para que homens solteiros e casais de homens possam ter filhos biológicos, sem terem de recorrer a outros países que prestam este «serviço», por valores astronómicos, um tema que pretendemos desenvolver num outro artigo.

Para já, celebremos a vitória que foi legalizar o acesso de TODAS as mulheres a técnicas de PMA, um milagre de Fátima, talvez, a 13 de Maio de 2016.

 

Márcia Lima Soares

 

Artigo consultado:

https://www.dn.pt/sociedade/amp/centros-publicos-com-dois-anos-de-atraso-nos-tratamentos-de-fertilidade-13333723.html