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Discurso por Márcia Lima Soares, a 1 de Junho de 2021, em Lisboa
Em primeiro lugar, tal como cada um de vós, que poderia estar em casa a ver uma série, a estudar ou a lavar a loiça, estou aqui, hoje, sentindo uma enorme satisfação por poder fazer parte deste momento de união, de luta, de empatia e que serve de aquecimento para a Marcha LGBTQI+, que terá lugar no próximo dia 19 de Junho.
No ano em que o Clube Safo - organização de defesa dos direitos das mulheres lésbicas - faz 25 anos de existência, entrevistámos Alexandra Santos, membro da direcção.
Leonor nasceu esta segunda-feira, cheia de saúde e amor para dar e receber, para grande alegria de amigos e familiares, em especial das mães, Isabel e Daniela.
Daniela e Isabel são o terceiro casal em Portugal a engravidar através da maternidade partilhada, mas são o primeiro casal a falar publicamente de todo o processo. Daniela teve a amabilidade de responder a algumas perguntas que o dezanove.pt lhe colocou para poder partilhar com quem nos acompanha.
Primeiro vamos rever a nossa biologia escolar:
A sala do centro IVI ficou bem composta, com mais de vinte mulheres que pretendiam ouvir e debater sobre o tema Procriação Medicamente Assistida (PMA). O encontro decorreu esta terça-feira, 7 de Fevereiro, pelas 19h.
A edição 2017 dos Prémios Arco-Íris, organizados pela associação ILGA Portugal, distingue a Assembleia da República pelo fim da discriminação no acesso à PMA, o apresentador Rui Maria Pêgo, o programa televisivo e o videoclipe “E se fosse consigo?”, a TAP e a empresa de cosmética Lush, a jornalista Catarina Marques Rodrigues (ex-Observador) e o filme “Jogo de Damas” de Patrícia Sequeira. A cerimónia pública está agendada para dia 14 de Janeiro.
O governo ainda não regulamentou a nova lei da procriação medicamente assistida (PMA). Em termos práticos significa que ainda não está em vigor o acesso de qualquer mulher, independentemente do estado civil ou orientação sexual, às técnicas de procriação medicamente assistida. O Bloco de Esquerda fez saber que já questionou o governo sobre a data em que será publicada a regulamentação.
Sábado, 18 de Junho, Lisboa foi por todas e por todos, portuguesas e portugueses, americanas e americanos. E, o melhor, Lisboa foi também por todos os que se encontram ali no meio, mais à esquerda ou mais à direita, quer geograficamente quer sexualmente.
O Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu sobre os dois diplomas recentemente aprovados pela Assembleia da República (AR), promulgando o que alargava a possibilidade de recurso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) a todas as mulheres, mas vetando o que consagrava a utilização da gestação de substituição em determinadas circunstâncias.
A 7.ª Marcha da Luta Contra a Homofobia e Transfobia de Coimbra decorreu esta terça-feira, 17 de Maio, ao final da tarde e reivindicou direito pleno à reprodução.
O acesso às técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) deixa de estar limitada a mulheres inférteis, casadas ou em união de facto com um homem.
O projecto "INTIMATE – Cidadania, Cuidado e Escolha: A Micropolítica da Intimidade na Europa do Sul", é um projecto de investigação que estuda a intimidade a partir da perspectiva de pessoas historicamente nas margens das prioridades políticas, jurídicas e sociais na Europa do Sul (Espanha, Itália e Portugal): pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e queer (LGBTQ).
A aprovação, esta quinta-feira, dos projectos de lei sobre a procriação medicamente assistida em grupo de trabalho parlamentar devolveu a esperança a muitas mulheres portuguesas que aguardavam há décadas uma lei semelhante à da vizinha Espanha. O dezanove.pt foi falar com um casal de portuguesas que se viu na contingência de só poder engravidar do lado de lá da fronteira.
PS, PCP, PEV, PAN e Bloco aprovaram na reunião do Grupo de Trabalho da procriação medicamente assistida (PMA), decorrida esta quinta-feira, a nova lei que alarga o acesso a destas técnicas a todas as mulheres. Sem discriminação.
Dezoito associações e organizações enviaram à Comissão de Saúde da Assembleia da República uma declaração conjunta onde pedem “o fim da exclusão de mulheres solteiras e de casais de mulheres no acesso às técnicas de reprodução assistida que já são actualmente disponibilizadas para outras mulheres em Portugal, promovendo o acesso à saúde e os direitos sexuais e reprodutivos de todas as mulheres”.
A adopção plena por casais homossexuais foi aprovada e as alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez feitas pelo anterior governo PSD/CDS foram revogadas pela nova maioria de esquerda, mas continua a dúvida sobre a procriação medicamente assistida em Portugal, uma vez que a discussão final foi adiada pela Assembleia da República.
Já não chegava o atraso de quase 30 anos em relação a Espanha, a votação sobre o alargamento das técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) a todas as mulheres em Portugal foi novamente adiada. Até há uma semana tudo indicava que após a discussão desta quinta-feira se seguiria a votação dos projectos de lei esta sexta-feira no Parlamento.
Esta quinta-feira, 19 de Novembro, voltam a discutir-se no Parlamento vários projectos de lei (PL).
