A dimensão dos mesmos direitos para PESSOAS lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT) não pode ser conotada como radical, muito menos, é incompreensível. Ela é constituída por dois princípios básicos que fortificam o regime internacional de direitos humanos: igualdade e não discriminação. As palavras de abertura da Declaração Universal dos Direitos dos Humanos não deixam margem para dúvidas: “todos os SERES HUMANOS nascem livres e iguais em dignidade e direitos.”
A 14ª edição do Rainbow Map da ILGA Europe já foi revelada e Portugal desceu duas posições no ranking dos direitos LGBTQ+ da Europa. Esta descida não se deve necessariamente a um retrocesso – mas sim a uma estagnação.
Mais uma vez, a Hungria demonstra atacar pessoas e famílias LGBTQIA +. Esta quinta-feira, dia 13 de Abril, o parlamento húngaro aprovou uma lei que permite a qualquer pessoa "denunciar de forma anónima casais homossexuais com filhos, em conformidade com os limites impostos pelo Governo à comunidade LGBTQIA+ (Lésbicas, 'Gays', Bissexuais, Transgénero e Intersexo) em prol da protecção infantil."
No dia em que Lisboa e Porto marcham pela visibilidade trans, publicamos novas “Cartas para Gisberta”, uma iniciativa lançada pelo dezanove.pt há cerca de um mês. Estes textos juntam-se agora aos que foram publicados em 2019, contribuindo para iluminar a sua memória viva. E que neste dia sirvam também para nos mobilizar para a luta inadiável pelos direitos das pessoas trans.
Já é conhecida a 6.ª edição da marcha de Viseu pelos direitos LGBTQIA+. A Plataforma Já Marchavas, colectivo de cidadãos e cidadãs de Viseu em defesa dos direitos humanos, animais e ambientais, anunciou esta sexta-feira que a edição da marcha LGBTQI+ da cidade de Viseu se realizará a 14 de Outubro de 2023.
A 12ª edição do Relatório Anual da ILGA Europa, uma publicação que que nos dá conta do que aconteceu entre Janeiro e Dezembro de cada ano, em 54 países da Europa e Ásia Central, em matéria de direitos LGBTQI+, revela o exponencial aumento das desigualdades socioeconómicas, das formas de violência e discurso de ódio contra pessoas LGBTI+ em 2022.
“Estima-se que, na União Europeia, 2% das pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero) tenham sofrido práticas de "terapias de conversão" e que 5% tenham recebido propostas de conversão, mas os números reais podem ser superiores.”
O Congresso dos Deputados espanhol aprovou por 188 contra 155 votos a chamada “lei trans”, na que representa mais uma significativa conquista de direitos para a comunidade LGBTQIA+. Apesar de ser conhecida pelas disposições referentes à autodeterminação de género, o diploma inclui ainda novidades em questões como terapias de conversão, parentalidade, pessoas intersexo, inclusão em meios rurais, entre outras.
Na segunda-feira jogaram, e venceram, os meus dois países. Luso-brasileiros em todo o mundo passaram por momentos de grande ansiedade, mas como eu não ligo muito a futebol, limitei-me a celebrar com um emoji sorridente quando alguém me notificou por mensagem os resultados.
No passado dia 20 de Novembro, dezenas de pessoas juntaram-se numa vigília nas Caldas da Rainha, assinalando o Dia Internacional da Memória Trans (TDOR).
Inaugurada a 28 de Junho no Museu do Aljube, em Lisboa, a exposição “Adeus Pátria e Família” explora as dinâmicas e tensões entre a repressão e as resistências de diversidade sexual e de género durante a ditadura e após a Revolução.
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.” Art. 1º, DUDH
Celebra-se hoje, em Portugal e por todo o mundo, o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia (IDAHOTB). Um dia que relembra a remoção da Homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID) enquanto tema relativo aos “Transtornos Mentais”.
O colectivo Braga Fora do Armário anunciou nas redes sociais a data de 10 de Julho como a escolhida para a edição de 2022 da Marcha pelos Direitos das pessoas LGBTI+.
Se é verdade que só conhecendo a nossa história conseguimos compreender o presente, também é verdade que existem poucas iniciativas de síntese da história nacional dos movimentos feministas e, em particular, de luta pelos direitos LGBTQIA+.
Nos últimos anos temos assistido a um crescente debate público sobre a “teoria de género” e “ideologia de género”, dois conceitos que mostram inquietação no seu entendimento, tendo recentemente sido apropriados por um discurso político aliado à moral religiosa que se recusa a reconhecer os conceitos de género e sexo como construções políticas e culturais.
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