Aos 50 Anos do 25 de Abril
Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo
Sophia de Mello Breyner Andresen
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Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo
Sophia de Mello Breyner Andresen
O resultado das recentes eleições legislativas em Portugal, com crescimento exponencial da representação eleitoral da extrema-direita, só surpreendeu quem não esteve com atenção nos últimos 20 anos, e nos últimos dez, ou quem coloca tanta fé numa sociedade e economia de mercado que confunde o regime actual com uma verdadeira democracia.
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou, no dia 4 de Abril, a sua primeira resolução de sempre que aborda especificamente a discriminação, a violência e as práticas nocivas contra pessoas com variações inatas das características sexuais. Tratando-se da primeira iniciativa do tipo aprovada pelo órgão internacional, activistas intersexo consideram este um momento histórico.
Assinalamos este mês 14 anos de presença diária online contigo! O site www.dezanove.pt acompanha a actualidade LGBTIQA+ em Portugal e no mundo de forma isenta, descontraída, informativa e de forma voluntária.
Apesar do mau tempo, mais de cem pessoas exigiram «segurança, bem-estar e saúde, para todas as pessoas trans, até mesmo na infância!», na véspera do dia em que, pela primeira vez no país, se assinala a visibilidade das pessoas trans. O ponto de encontro foi marcado para o Jardim Paulo Vallada, com o percurso a terminar na praça D. João I.
O blogue português esQrever, dedicado às temáticas LGBTI e de género, completou dez anos de actividade no dia 24 de Março. O projecto colaborativo conta também com o podcast “Dar Voz A esQrever”, dinamizado por Pedro Carreira e Nuno Miguel Gonçalves.
A noite eleitoral de Domingo foi uma montanha russa e de muita indefinição. As projecções iniciais da Universidade Católica para a RTP davam a vitória à AD e a Luís Montenegro, com uma margem mínima de distância para o PS, liderado por Pedro Nuno Santos. Ao longo da noite o escrutínio dos votos mostrou que resultados finais, só mesmo depois da contabilização dos votos dos Portugueses pelo círculos da Europa e de Fora da Europa. Algo que poderá demorar entre uma a duas semanas.
A poucas semanas da celebração dos 50 anos do 25 de Abril, aceitei falar sobre Liberdade, nomeadamente no que diz respeito à comunidade LGBT+. Este é também um tema crucial, não somente pelo acontecimento histórico em si, mas pelo facto de que enfrentamos eleições legislativas e a dúvida sobre como será a futura composição parlamentar faz soar vários alarmes.
O caminho das pessoas LGBTI+ tem sido longo. Longo e demorado. O 25 de Abril significou a oportunidade de se fazer uma mudança estrutural profunda na sociedade. Porém, apesar dos valores de Abril, sabemos hoje, que esse percurso tem sido difícil e resta-nos olhar para o passado para antever o que poderá ser o nosso futuro.
A poucos dias das eleições deixamos-te uma lista de candidatos e candidatas a deputados e deputadas de vários partidos, e de Norte a Sul do país, que têm lutado pelos Direitos das Pessoas LGBTI+. Fica a conhecê-los aqui:
Era uma vez um país triste, cinzento.
Um país atrasado, subdesenvolvido. Um país muito fechado e só.
Neste país ser diferente era crime. Amar diferente era crime.
Crime na lei, mas principalmente na sociedade, nas famílias e escolas.
Foi o último programa eleitoral a ser apresentado. Foi apenas a 17 de Fevereiro que o Partido PAN (Pessoas - Animais - Natureza) revelou os conteúdos do programa que gostaria de implementar no país.
Ao longo de 178 páginas podemos encontrar várias referências às pessoas LGBTI+. O partido alerta ainda que "a falta de novos avanços que levou a que no ano passado Portugal caísse pelo segundo ano consecutivo no ranking dos países europeus sobre direitos das pessoas LGBTI+, ficando em 11.º lugar."
O programa da Iniciativa Liberal aborda as questões LGBTQ+ (é esta a sigla que o partido utiliza) em apenas duas secções.
O Livre trata as questões LGBTQIA+ em vários capítulos do seu programa, dedicados ao trabalho e protecção laboral, à educação e à política externa. Atribui-lhes ainda uma atenção central na primeira secção do texto, “Igualdade, Justiça Social e Liberdade”.
O programa eleitoral do Chega, partido que se assume como nacional, conservador, liberal e personalista, no espectro da extrema-direita europeia, partilhou o seu programa eleitoral no passado dia 9 de Fevereiro, um mês antes das eleições legislativas de 2024.
No quadro das eleições legislativas de 10 de Março de 2024, a Coligação Democrática Unitária, formada pelo Partido Comunista Português (PCP) e pelo Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), apresenta o programa eleitoral da PCP, coligação que se apresenta como tomando “a força dos Valores de Abril” (p. 4) e apontando os mesmos para o futuro de Portugal, afirmando que um Portugal com futuro encontra respostas na Constituição “para mudar de política, dar vida e retomar Abril” (p. 4), oferecendo uma política patriótica e de esquerda.
Na passada quinta-feira, dia 8 de Fevereiro, foi votado e adoptado o Relatório de Implementação da “Estratégia Europeia para a Igualdade LGBTQI 2020-2025” do Parlamento Europeu.