“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.” Art. 1º, Declaração Univ
Celebra-se hoje, em Portugal e por todo o mundo, o Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia (IDAHOTB). Um dia que relembra a remoção da Homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID) enquanto tema relativo aos “Transtornos Mentais”.
O colectivo Braga Fora do Armário anunciou nas redes sociais a data de 10 de Julho como a escolhida para a edição de 2022 da Marcha pelos Direitos das pessoas LGBTI+.
Se é verdade que só conhecendo a nossa história conseguimos compreender o presente, também é verdade que existem poucas iniciativas de síntese da história nacional dos movimentos feministas e, em particular, de luta pelos direitos LGBTQIA+.
Nos últimos anos temos assistido a um crescente debate público sobre a “teoria de género” e “ideologia de género”, dois conceitos que mostram inquietação no seu entendimento, tendo recentemente sido apropriados por um discurso político aliado à moral religiosa que se recusa a reconhecer os conceitos de género e sexo como construções políticas e culturais.
A INDEX ebooks está a celebrar 10 anos de edições de literatura LGBTQ+ em português. Ao longo de 10 anos a editora especializada em ebooks de literatura de temática LGBTQ+ em língua portuguesa a preços baixos publicou 70 livros de 40 autores diferentes que tiveram quase 500 mil downloads em todo o mundo.
Milhares de pessoas manifestaram-se no passado domingo, 20 de Fevereiro, em Dakar para exigir um reforço da repressão da homossexualidade no Senegal, após a recente rejeição pelo Parlamento de um projecto de lei que endurecia as medidas já existentes e que violam os direitos dos homossexuais.
Foi no passado dia 16 de Fevereiro que o Tribunal de Justiça Europeu decretou que “os valores da UE”, como o estado de direito, “definem a identidade da União Europeia como ordem legal” e denunciou países que vêem estes valores como algo ao qual só precisam de aderir enquanto membros candidatos e que podem futuramente negligenciar.
Ao longo de vários anos acompanhamos a situação dos Direitos das pessoas LGBTI+ na Ucrânia e na Rússia. São mais de 260 menções aos dois países em quase 12 anos de dezanove.pt.
Um relatório da principal organização LGBTI na Europa, a ILGA Europe, conclui que, apesar do aumento na retórica oficial anti-LGBTI, alimentando uma onda de crimes de ódio em todos os países da Europa, há uma crescente determinação institucional para combater o ódio e a exclusão.
Passado este segundo ano desta década, o pouco que se avançou não é mais do que uma mão cheia de nada, quanto à autodeterminação da identidade e expressão de género.
O PS foi o partido mais votado nas eleições legislativas deste Domingo, obteve 41,68% dos votos e conquistou a maioria absoluta. Mesmo faltando a contabilização dos votos dos consulados, o PS já conta com pelo menos 117 deputados garantidos. Como fica o Parlamento em termos de defesa e ataque dos Direitos das pessoas LGBTI+?
Foram precisos poucos dias para a tomada do território afegão pelos Taliban gerar pânico e desespero, não só na população local, como na própria comunidade internacional.
Portugal um país que defende as causas, com governos que vêm consecutivamente a proclamar a defesa dos direitos das minorias, a sua protecção, quer através de decretos de lei, quer através de discursos que avaliam o estado de protecção das mesmas. Portugal é também o país cujos governos, no passado, não nos deram direitos proferidos como básicos, universais e garantidos. Tudo, até os Direitos das pessoas LGBTI+, podem ser efémeros.
Ao defender-se uma Europa mais unida esta deve ter as suas próprias agendas sobre os mais diversos assuntos. Caberá a essa Europa não andar a reboque das agendas ditadas por países extra-europeus.
Com uma vitória clara da abstenção, com invisuais sem acesso a boletins em braille, pessoas de mobilidade reduzida, sem acessos válidos para chegar às urnas, ao passo que os/as mais jovens não votam devido à sua inércia descontente, sinto que passei mais tempo a reflectir no pós-eleições, do que propriamente no dia que antecedeu a votação.
Casar e começar (legalmente) uma família também já será possível para os casais do mesmo sexo na Suíça. Dois terços da população suíça votaram a favor da proposta da igualdade no casamento para todas as pessoas.
A assembleia da região polaca de Swietokrzykie votou, esta quarta-feira, para revogar uma lei anti-LGBTQIA+, que tinha sido aprovada em 2019, em dezenas de outros municípios do país. Esta decisão foi tomada com base na ameaça de perderem o financiamento por parte da União Europeia.