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O primeiro-ministro da Hungria anunciou hoje que pretende realizar um referendo sobre a lei anti-LGBTI. A proposta de referende surge depois da Comissão Europeia ter iniciado um processo de infracção contra o país.
Pela nona vez Braga viu sair às ruas as reivindicações dos activistas LGBTQIAP+. O ponto de encontro passou para o Parque de São João da Ponte. Depois de organizados e com a higienização anti-covid 19 efectuada, algumas centenas de activistas subiram, pela primeira vez, Avenida da Liberdade acima até à Praça da República empunhando cartazes, bandeiras e pronunciando palavras de ordem como. “Nem menos, nem mais, Direitos Iguais”.
A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira, dia 15, que vai lançar acções legais contra a Hungria e a Polónia em razão das violações de direitos fundamentais das pessoas LGBTQI+, assumindo, assim, o compromisso para com os seus valores fundadores e para a construção de sociedades mais igualitárias e acolhedoras, incluindo para as pessoas LGBTQI+.
A carta aberta já foi subscrita por 16 Estados-Membros e será também assinada por Portugal a 1 de Julho, no dia em que Portugal deixa de presidir à UE. A informação foi relevada por Marcelo Rebelo de Sousa esta quinta-feira e António Costa confirma que Portugal vai assinar a carta.
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Nenhum direito é definitivamente adquirido se não trabalharmos todos os dias por ele.
Portugal não assinou esta terça-feira uma carta sobre direitos LGBT na Hungria por "dever de neutralidade". A ex-Secretária da Igualdade, Catarina Marcelino reagiu ao caso nas redes sociais:
A rede ex aequo lança esta terça-feira o “Guia sobre Saúde e Leis Trans em Portugal: Recursos e Procedimentos” - simplificando direitos, proteções e recursos.
Esta semana ficou indelevelmente marcada por mais um retrocesso nos direitos humanos, mais concretamente nos direitos LGBTQI+, aquando no passado dia 15 de Junho uma nova lei que proíbe a divulgação de conteúdos LGBTQI+, nomeadamente que mostrem ou “promovam” a homossexualidade a menores de 18 anos, foi aprovada na Hungria.
Não podia ser mais exemplar. Ao mesmo tempo que a equipa portuguesa derrotava a húngara (num estádio que custou uma fortuna corrupta, e onde se ouviram, impunes, insultos homofóbicos contra os jogadores portugueses), o parlamento húngaro (que já não representa de facto o povo, tal o âmbito das mudanças constitucionais feitas por Orbán) aprovava uma cópia da lei da "propaganda gay" russa.
Apesar dos protestos e preocupação de pessoas que defendem os direitos das pessoas LGBTI, foi aprovada ontem, dia 15 de Junho, uma nova lei na Hungria que proíbe que se divulguem conteúdos LGBT junto de crianças e jovens com menos de 18 anos.
O dezanove.pt sabe que a organização que tradicionalmente organiza a Marcha de Braga definiu o dia 17 de Julho para se manifestar em prol dos Direitos das pessoas LGBTI+ e assinalar a revolta de Stonewall.
No passado dia 28 de Maio foi também aprovado pela Assembleia da República o projecto de resolução, proposto pelo Bloco de Esquerda, para a criação de estruturas de apoio multi-sectorial de âmbito local para as pessoas LGBTI+. Um passo no sentido de dar respostas sociais às pessoas LGBTI+ mais fragilizadas ou com determinadas necessidades.
A 28 de Maio foi também aprovada a iniciativa da deputada Cristina Rodrigues para a criação de centros de abrigo social para a comunidade LGBTQI+.
Aprovada iniciativa legislativa pelo cumprimento dos direitos sociais das pessoas LGBTQI+ proposta pela Deputada Joacine Katar Moreira.
Decorreu, no passado dia 15 de Maio, a 2ª. edição do World Fetish Show Contest, promovido pela Spanish Leather & Fetish Community (SLFC).
Neste dia internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia (IDAHOT), o dezanove.pt divulga os resultados da 12ª edição do Relatório Anual da ILGA Europe sobre a situação dos direitos humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo na Europa e Ásia Central, relativa ao ano de 2020.
No ano em que o Clube Safo - organização de defesa dos direitos das mulheres lésbicas - faz 25 anos de existência, entrevistámos Alexandra Santos, membro da direcção.
A 16ª edição do CENSOS em Portugal, a maior operação estatística realizada no país, teve início no passado dia 19 de Abril, segunda-feira, em formato online.
As principais organizações de direitos LGBTI na Europa estão a ser bastante encorajadas pelo parecer do advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia publicado no passado dia 15 de Abril de 2021. Este parecer foi emitido para um processo em que um casal do mesmo sexo na Bulgária viu o pedido de certidão de nascimento da sua filha recém-nascida ser recusado.
