A poucos dias das eleições deixamos-te uma lista de candidatos e candidatas a deputados e deputadas de vários partidos, e de Norte a Sul do país, que têm lutado pelos Direitos das Pessoas LGBTI+. Fica a conhecê-los aqui:
Os prémios LGBT mais completos do país estão de volta. Temos distinções para todos. Até para os piores.
Ao longo de 2015 escrevemos quase 600 artigos que acompanharam a actualidade LGBT em Portugal e no mundo. Da nossa análise atenta do quotidiano encontrámos os premiados da edição 2015 dos Prémios dezanove. São estes os vencedores:
Nem Isabel Moreira, nem Pedro Delgado Alves, nem Elza Pais. O governo de António Costa que toma posse esta quinta-feira, 26 de Novembro, vai contar com Catarina Marcelino como secretária de Estado da Cidadania e da Igualdade.
Foi um dia de emoções fortes no Parlamento. Depois de quatro vezes chumbada, os projectos de lei sobre a adopção de crianças por casais do mesmo sexo foram aprovados esta sexta-feira com os votos dos partidos de Esquerda, do PAN e ainda com os votos de 19 deputados do PSD, que usufruíram de liberdade de voto, conforme tinha anunciado no dia anterior Teresa Leal Coelho do mesmo partido. Entre os 19 deputados à Direita que votaram favoravelmente este projecto de lei encontram-se Teresa Leal Coelho, Paula Teixeira da Cruz e Berta Cabral. Vários deputados aplaudiram de pé os resultados da votação.
Fará sentido restringir as técnicas de procriação medicamente assistida apenas a mulheres heterossexuais casadas? BE e PS defendem que estas técnicas devem ser abertas a todas as mulheres independentemente do estado civil ou orientação sexual.
Inconstitucional. Foi esta a decisão dos juízes do Palácio Raton à proposta de referendo de que mais se falou nos últimos meses em Portugal. São três as principais razões para o Tribunal Constitucional ter chumbado esta quarta-feira, a proposta de referendo apresentada pelo PSD:
O tema que se debateu na última quinta e sexta-feira dentro das quatro paredes do Parlamento diz respeito a todas as quatro paredes em Portugal. Pedro Delgado Alves, deputado do PS, não podia estar mais certo.
Com os votos a favor apenas do PSD, o referendo sobre co-adopção e adopção foi aprovado esta sexta-feira na Assembleia da República. O CDS e os deputados do PS João Portugal e António Braga abstiveram-se. Os restantes partidos votaram contra.
O debate desta quinta-feira no Parlamento deixou claro que apenas o PSD defende a realização de um referendo sobre adopção e co-adopção por parte de casais de pessoas do mesmo sexo. Esta ideia começou a ser apresentada por Hugo Soares, líder da JSD, mas transformou-se numa matéria onde é agora exigida disciplina de voto para os deputados da bancada do PSD.
Várias figuras foram homenageadas este Sábado na 11ª edição dos Prémios Arco-Íris organizados pela associação ILGA Portugal. Um anfiteatro repleto recebeu ainda o coro CoLeGas numa actuação que precedeu o discurso do presidente e da vice-presidente Paulo Côrte-Real e Isabel Advirta. Ambos lembraram as conquistas do ano de 2013 e pediram reforço de associados e donativos para a prossecução dos objectivos da associação em 2014.
A iniciativa dos deputados do PSD para a realização de um referendo à co-adopção por casais do mesmo sexo será discutida na próxima quarta-feira, 11 de Dezembro, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
A ILGA Portugal acaba de revelar os vencedores dos Prémios Arco-Íris 2013. Na edição deste ano os distinguidos são a campanha "Dislike Bullying Homofóbico", a Escola da Polícia Judiciária, Lourenço Ódin Cunha (Secret Story – Casa dos Segredos 4), o apresentador Manuel Luís Goucha, Pedro Lopes, autor das novelas "Sol de Inverno" e "Dancin' Days" (SIC), e os deputados que votaram a favor do projecto de co-adopção em casais do mesmo sexo, representados pelos promotores do projecto, Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves (PS).
A proposta do líder da JSD, Hugo Soares, de realizar um referendo ao tema da adopção e co-adopção por parte de casais de pessoas do mesmo sexo, apenas apresentada na terça-feira, teve como efeito o adiamente do votação do projecto de lei do PS para a consagração da co-adopção por casais do mesmo sexo.
A 24 de Julho deverá decorrer no Parlamento a votação final do diploma do PS sobre co-adopção por casais do mesmo sexo. O projecto da co-adopção, aprovado na generalidade com 99 votos a favor e 93 contra, seguiu depois para discussão na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais. Houve ainda nove abstenções. "Aquando da votação na generalidade, tivemos a sensação que ia ser muito renhido, mas felizmente tivemos a primeira vitória", comentou ao dezanove Pedro Delgado Alves, um dos deputados subscritores da proposta de lei de co-adopção.
Na 14ª edição da Marcha do Orgulho LGBT poucos foram os políticos presentes. Entre eles esteve Pedro Delgado Alves, do Partido Socialista, e que recentemente apresentou a proposta de lei de co-adopção. Foi esse tema que o dezanove.pt abordou com o deputado este Sábado.
A adopção de crianças por parte de casais do mesmo sexo voltou a ser chumbada no Parlamento esta sexta-feira, com votos contra de deputados do PSD, PS e CDS. As propostas do Bloco de Esquerda e de Os Verdes pretendiam alargar a possibilidade de adopção. Já a proposta de co-adopção conseguiu passar. Desta forma, passa a ser possível estender ao outro elemento do casal ou da união de facto o vínculo de parentalidade que o outro cônjuge já tem em relação à criança.
Na próxima sexta-feira, os olhos da comunidade LGBT portuguesa vão estar postos no Parlamento com três propostas legislativas envolvendo crianças e pessoas do mesmo sexo.