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Na passada quarta-feira, 19 de Outubro, o Bloco de Esquerda apresentou um novo projecto de lei com medidas de protecção ao corpo escolar a reforçar o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género.
O PS foi o partido mais votado nas eleições legislativas deste Domingo, obteve 41,68% dos votos e conquistou a maioria absoluta. Mesmo faltando a contabilização dos votos dos consulados, o PS já conta com pelo menos 117 deputados garantidos. Como fica o Parlamento em termos de defesa e ataque dos Direitos das pessoas LGBTI+?
A 26 de Fevereiro deste ano, durante uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Lamego, Manuel Afonso, deputado do Partido Social Democrata (PSD), utilizou o seu tempo de discurso para ter o seu "momento zen", como o próprio denominou.
2016 não acaba antes de fazermos a retrospectiva sobre as polémicas que marcaram o ano. Subjacente a todas estão sempre os mesmos e perigosos denominadores comuns: ódio, homofobia ou muita ignorância. Nada como expor estes casos e podermos levar aos nossos leitores o mais importante: a informação que gera reflexão e acção.
O PAN anunciou que irá avançar ainda esta semana com uma iniciativa legislativa que visa garantir a autonomia e a autodeterminação das pessoas trans. A proposta do partido Pessoas Animais Natureza pretende facilitar o reconhecimento legal da identidade destes cidadãos.
No âmbito das próximas eleições legislativas, a ILGA Portugal organizou um debate sobre Direitos LGBT esta terça-feira, na Fundação José Saramago (Casa dos Bicos), em Lisboa.
Fará sentido restringir as técnicas de procriação medicamente assistida apenas a mulheres heterossexuais casadas? BE e PS defendem que estas técnicas devem ser abertas a todas as mulheres independentemente do estado civil ou orientação sexual.
Quem for votar nas próximas eleições para o Parlamento Europeu irá encontrar algumas caras ligadas ao activismo LGBT português e à defesa da Igualdade de Direitos. E outras caras no extremo oposto.
