Referendo histórico: Cuba legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo
Um novo código familiar concede maior protecção para mulheres, crianças e idosos e permite que casais LGBTQIA+ se casem e adoptem crianças
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Um novo código familiar concede maior protecção para mulheres, crianças e idosos e permite que casais LGBTQIA+ se casem e adoptem crianças
O primeiro-ministro da Hungria anunciou hoje que pretende realizar um referendo sobre a lei anti-LGBTI. A proposta de referende surge depois da Comissão Europeia ter iniciado um processo de infracção contra o país.
Foi este domingo, dia 20 de Dezembro, que o povo esloveno foi chamado às urnas para votar num referendo que questionava sobre o acesso ao casamento e à adopção por pessoas do mesmo sexo.
Foi um momento histórico para a Irlanda. No primeiro país do mundo que levou o casamento entre pessoas do mesmo sexo a referendo, o “sim” venceu com uma grande margem: 62 por cento contra 38 por cento de votos contra.
A 22 de Maio, a Irlanda vai referendar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Sim vai à frente nas sondagens.
Foi no Sábado passado, 7 de Fevereiro, que os eslovacos foram chamados às urnas para decidir através de referendo a aprovação do casamento e a adopção por casais do mesmo sexo.
Um padre irlandês assumiu a sua homossexualidade durante uma missa e recebeu uma ovação de aplausos por parte da sua congregação.
Inconstitucional. Foi esta a decisão dos juízes do Palácio Raton à proposta de referendo de que mais se falou nos últimos meses em Portugal. São três as principais razões para o Tribunal Constitucional ter chumbado esta quarta-feira, a proposta de referendo apresentada pelo PSD:
Esta quinta-feira Manuel Luís Goucha voltou a trazer ao programa Você na TV o tema da co-adopção. Os deputados Isabel Moreira e Hugo Soares foram a estúdio e reapresentaram argumentos. Um dos momentos de maior estranheza ocorreu quando o líder da JSD referiu que ele próprio não percebia se era a favor da adopção de crianças por casais homossexuais.
O tema que se debateu na última quinta e sexta-feira dentro das quatro paredes do Parlamento diz respeito a todas as quatro paredes em Portugal. Pedro Delgado Alves, deputado do PS, não podia estar mais certo.
“A minha intenção era votar contra esta iniciativa, mas houve outras orientações na bancada do CDS. Para que não haja quem considere deslealdade parlamentar, conformei o meu voto em relação a algo que não acredito e que considero uma iniciativa lamentável.” A declaração foi da deputada Teresa Caeiro (CDS), durante a votação do referendo da adopção e co-adopção, e foi repetida por outros deputados do PSD. Teresa Caeiro juntou-se ao grupo de 14 deputados do PSD que apresentaram declarações de voto. No caso do partido de Paulo Portas a orientação era a abstenção, enquanto no PSD foi imposto o voto favorável à proposta protagonizada por Hugo Soares.
Cinco deputados do PSD faltaram à votação sobre sobre o referendo da adopção e co-adopção de crianças por parte de casais de pessoas do mesmo sexo, incluindo a vice-presidente da bancada parlamentar Teresa Leal Coelho. Mesmo assim, isso não impediu o PSD de conseguir aprovar a proposta de referendo.
Um inquérito levado a cabo pelo site dezanove.pt revela que a esmagadora maioria dos participantes não concorda com o referendo proposto pelo PSD acerca da adopção e da co-adopção de crianças por parte de casais do mesmo sexo.
Depois de discutida em comissão parlamentar, 16 de Janeiro é a data escolhida para discussão em plenário da proposta de realização de um referendo à co-adopção por casais do mesmo sexo em Portugal.
A iniciativa dos deputados do PSD para a realização de um referendo à co-adopção por casais do mesmo sexo será discutida na próxima quarta-feira, 11 de Dezembro, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Hugo Soares, líder da Juventude Social-Democrata (JSD) e deputado na Assembleia da República, propôs um referendo sobre a co-adopção e adopção de crianças por um dos cônjuges de casais do mesmo sexo ou unidos de facto.
Os irlandeses deverão ser convocados para expressarem através de referendo sobre uma eventual alteração da Constituição, tal como determina a legislação da Irlanda.