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O PS, PAN, Livre e BE defenderam, no passado dia 19 de Abril, que os esforços de mudança da orientação sexual, identidade de género e expressão de género — conhecidos como “terapias de conversão”— fossem proibidas, assinalando que continuam a ser praticadas, a infligir sofrimento físico e psíquico e trauma às suas vítimas, incluindo abordagens no campo da medicina e religioso.
Depois do debate parlamentar na passada quarta-feira, esta sexta-feira, dia 21, estiveram a votação os projectos de lei que prevêm quer a proibição e criminalização das terapias de conversão forçadas de pessoas LGBTQI+ quer a autodeterminação da identidade de género nas escolas. Em discussão estavam oito projectos de lei sobre orientação sexual, identidade de género e características sexuais, da autoria do PS, PAN, Livre, Bloco de Esquerda e Chega.
Na passada quarta-feira, 19 de Outubro, o Bloco de Esquerda apresentou um novo projecto de lei com medidas de protecção ao corpo escolar a reforçar o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género.
O PS foi o partido mais votado nas eleições legislativas deste Domingo, obteve 41,68% dos votos e conquistou a maioria absoluta. Mesmo faltando a contabilização dos votos dos consulados, o PS já conta com pelo menos 117 deputados garantidos. Como fica o Parlamento em termos de defesa e ataque dos Direitos das pessoas LGBTI+?
A freguesia da Misericórdia, que compreende o Príncipe Real e o Bairro Alto, é considerada a freguesia mais gayfriendly do país. Além de acolher os principais bares e discotecas de Lisboa dirigidas ao público LGBTI, a Junta de Freguesia tem promovido várias iniciativas em prol dos direitos LGBTI. Mas será que há margem para melhorar?
Qualquer Marcha do Orgulho LBTI é um posicionamento político (mais ou menos declarado). Este ano na Marcha de Lisboa não faltaram políticos.
Destaque para Catarina Marcelino, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, que, de forma inédita, marcou presença em representação do Governo e para Robert A. Sherman, Embaixador dos EUA em Portugal. Mas vários outros políticos marcaram presença. O dezanove.pt captou o que de mais importante se disse durante a tarde de Sábado:
O Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu sobre os dois diplomas recentemente aprovados pela Assembleia da República (AR), promulgando o que alargava a possibilidade de recurso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) a todas as mulheres, mas vetando o que consagrava a utilização da gestação de substituição em determinadas circunstâncias.
O acesso às técnicas de procriação medicamente assistida (PMA) deixa de estar limitada a mulheres inférteis, casadas ou em união de facto com um homem.
O site dezanove.pt organiza no próximo dia 17 de Maio um debate de reflexão sobre Direitos LGBT. Convidámos deputados de todos os grupos com representação parlamentar a marcar presença e queremos saber o que ainda falta fazer. E tu também podes fazer-lhes questões.
Esta terça-feira, 3 de Maio, o major-general Cóias Ferreira (na foto), director de Educação do Exército e superintendente do Colégio Militar (CM), foi ouvido no Parlamento no âmbito da Subcomissão para a Igualdade. O que parecia ser uma tentativa de limpeza do bom nome da instituição acabou por ser uma carta aberta de acusações à reportagem do Observador.
Esta quinta-feira, 19 de Novembro, voltam a discutir-se no Parlamento vários projectos de lei (PL).
O cientista Alexandre Quintanilha é o cabeça de lista do Partido Socialista no distrito do Porto nas próximas eleições legislativas. É a primeira vez que um candidato às eleições legislativas assumidamente homossexual encabeça a lista distrital de um partido em Portugal.
Foi aprovada por unanimidade esta manhã no Parlamento a proposta do Partido Socialista que consagra o 17 de Maio como o Dia Nacional Contra a Homofobia e Transfobia em Portugal. Recorde-se que a petição lançada pelo dezanove.pt a 25 de Fevereiro de 2013 foi decisiva para o agendamento da votação desta sexta-feira.
A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias do Parlamento vai debater esta quarta-feira a criação do dia de combate à homofobia e transfobia, a 17 de Maio, na sequência da entrega da petição do dezanove.pt.
Fará sentido restringir as técnicas de procriação medicamente assistida apenas a mulheres heterossexuais casadas? BE e PS defendem que estas técnicas devem ser abertas a todas as mulheres independentemente do estado civil ou orientação sexual.
O Parlamento vai debater esta quarta-feira o acesso à procriação medicamente assistida (PMA).
O chumbo da Assembleia da República de alargar o acesso à adopção a casais de pessoas do mesmo sexo levou Marinho e Pinto, presidente do Partido Democrático Republicano, a atacar os defensores da causa.
A maioria de direita voltou a chumbar no Parlamento a possibilidade de casais de pessoas do mesmo sexo poderem aceder à adopção. A co-adopção também continua, em Portugal, a estar em linha com países como Ucrânia, Rússia e Roménia, impedindo assim estes casais de partilharem as responsabilidade e direitos sobre os filhos.
