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Nada de novo para os que escutam atentos os ainda persistentes silêncios gritantes de alguns socialistas, silêncios que dão espaço para a materialização a “negrito” no recuo em matéria de direitos humanos pelo PSD e pelo CDS, desde… sempre.
O próprio conceito de Democracia [dēmokratía: demos (Povo) + kratos (Poder) = o poder do Povo] implica a ideia de que o poder político deriva da vontade popular - isto é, que o poder político segue a vontade popular.
Paulo Rangel foi o convidado de Daniel Oliveira no programa "Alta Definição" deste Sábado na SIC. Uma entrevista para acabar com todas as especulações.
A 26 de Fevereiro deste ano, durante uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Lamego, Manuel Afonso, deputado do Partido Social Democrata (PSD), utilizou o seu tempo de discurso para ter o seu "momento zen", como o próprio denominou.
Foi com letras garrafais no Facebook que o deputado do PSD Bruno Vitorino reagiu quando teve conhecimento que uma sessão de esclarecimento sobre temáticas LGBT tinha sido realizada numa escola EB23 do Barreiro:
Por iniciativa do Bloco de Esquerda, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira uma moção de apoio e de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo CheckpointLX.
O Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu sobre os dois diplomas recentemente aprovados pela Assembleia da República (AR), promulgando o que alargava a possibilidade de recurso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) a todas as mulheres, mas vetando o que consagrava a utilização da gestação de substituição em determinadas circunstâncias.
O site dezanove.pt organiza no próximo dia 17 de Maio um debate de reflexão sobre Direitos LGBT. Convidámos deputados de todos os grupos com representação parlamentar a marcar presença e queremos saber o que ainda falta fazer. E tu também podes fazer-lhes questões.
No âmbito das próximas eleições legislativas, a ILGA Portugal organizou um debate sobre Direitos LGBT esta terça-feira, na Fundação José Saramago (Casa dos Bicos), em Lisboa.
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira uma recomendação do Bloco de Esquerda para que a Rede Municipal de Bibliotecas de Lisboa disponibilize material literário e audiovisual que aborde as temáticas LGBT.
Fará sentido restringir as técnicas de procriação medicamente assistida apenas a mulheres heterossexuais casadas? BE e PS defendem que estas técnicas devem ser abertas a todas as mulheres independentemente do estado civil ou orientação sexual.
A maioria de direita voltou a chumbar no Parlamento a possibilidade de casais de pessoas do mesmo sexo poderem aceder à adopção. A co-adopção também continua, em Portugal, a estar em linha com países como Ucrânia, Rússia e Roménia, impedindo assim estes casais de partilharem as responsabilidade e direitos sobre os filhos.
O debate sobre a adopção de crianças por casais do mesmo sexo no Parlamento durou 40 minutos. Os partidos com representação parlamentar expressaram os seus prós e contras sobre esta temática.
No passado mês de Setembro, o Bloco de Esquerda anunciou que iria levar a adopção por parte de casais do mesmo sexo novamente ao Parlamento. Seguiu-se um projecto idêntico do Partido Ecologista Os Verdes. Esta semana foi a vez do PS.
O Bloco de Esquerda voltou a apresentar, esta quinta-feira, na Assembleia da República um pacote legislativo que visa alargar aos casais de pessoas do mesmo sexo direitos que, até agora, estão acessíveis a casais homem-mulher.
Trinta e nove candidatos portugueses ao Parlamento Europeu já assinaram o compromisso eleitoral preparado pela ILGA-Europe e que está a ser divulgado em território nacional pela ILGA Portugal. Desta forma, segundo os dados mais recentes da ILGA Europa, Portugal é o nono país da Europa a 28 com maior número de candidatos comprometidos em defender os direitos humanos e a igualdade, incluindo os direitos das pessoas LGBT.
O projecto de especialidade sobre a co-adopção foi chumbado no Parlamento esta sexta-feira, graças aos 112 votos contra dos deputados do PSD e do CDS. A co-adopção teve votos favoráveis de 15 deputados do PSD, e dos deputados do PS, PCP, Bloco de Esquerda e PEV. Houve duas abstenções no PSD e duas no PS.
Cinco deputados do PSD faltaram à votação sobre sobre o referendo da adopção e co-adopção de crianças por parte de casais de pessoas do mesmo sexo, incluindo a vice-presidente da bancada parlamentar Teresa Leal Coelho. Mesmo assim, isso não impediu o PSD de conseguir aprovar a proposta de referendo.
Um inquérito levado a cabo pelo site dezanove.pt revela que a esmagadora maioria dos participantes não concorda com o referendo proposto pelo PSD acerca da adopção e da co-adopção de crianças por parte de casais do mesmo sexo.
