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Mais diversidade no Parlamento – e a entrada da extrema-direita

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O PS foi o partido mais votado nas eleições legislativas, recolhendo 36,65 por cento dos votos. Na noite eleitoral deste domingo houve vários aspectos relacionados com as questões da diversidade que merecem destaque.

 

Vila Real vai ter Marcha pelos Direitos LGBT

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Dia 27 de Maio (sábado) é a data apontada para a realização da primeira Marcha pelos Direitos LGBT em Vila Real. O evento é organizado pelo movimento Catarse. Os responsáveis prometem mais informações em breve, sendo que a hora apontada para o início da marcha são as 15h.

 

 

 

O que falta fazer em termos legislativos em prol dos Direitos LGBTI? (com vídeos)

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Foi a pergunta com resposta muito aguardada durante o #debate19 que decorreu esta terça-feira, 17 de Maio, primeiro Dia Nacional Contra a Homofobia e Transfobia. Mas não foi a única pergunta a que os deputados convidados pelo dezanove.pt responderam num final de tarde em que votantes e eleitos puderam estar frente-a-frente para falar sobre questões muito concretas.

Cinco perguntas directas dirigidas aos deputados

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Nos dias que antecederam a realização do debate promovido pelo dezanove.pt, no Dia Nacional de Combate à Homofobia e Transfobia, vários leitores contribuíram com sugestões de perguntas para os deputados presentes na Casa Independente (Lisboa). Miguel Rodrigues (Oeiras) apresentou cinco perguntas muito directas a cada participante no debate. Aqui ficam os excertos das respostas.

 

Tema da PrEP já chegou ao Parlamento

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“O que acham de PrEP?” Foi esta a questão colocada por vários leitores do dezanove.pt aos deputados que participaram no debate promovido a 17 de Maio. A profilaxia pré-exposição (PrEP) consiste na toma de um medicamento, usado para tratar pessoas que vivem com VIH, para prevenir a infecção por VIH em pessoas seronegativas. Vários estudos demonstraram que, quando tomada devidamente, esta estratégia de prevenção anti-VIH tem uma eficácia perto dos 100 por cento. Na Europa apenas em França inclui a PrEP  no Sistema Nacional de Saúde. 

#debate19: Que perguntas farias aos deputados da Assembleia da República?

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O site dezanove.pt organiza no próximo dia 17 de Maio um debate de reflexão sobre Direitos LGBT. Convidámos deputados de todos os grupos com representação parlamentar a marcar presença e queremos saber o que ainda falta fazer. E tu também podes fazer-lhes questões.

Pessoas trans e intersexo foram ao Parlamento explicar por que é preciso mudar a lei portuguesa

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O Bloco de Esquerda vai propor várias alterações legislativas de forma a incluir as reivindicações da comunidade transexual e intersexual. A promessa foi deixada pelo deputado José Soeiro no final da audição promovida pelo partido, que reuniu, para além de investigadores e activistas, cerca de duas dezenas de pessoas transgénero e intersexo no Parlamento – um número considerado “histórico” por várias dos intervenientes.

Homens que pratiquem sexo com homens são excluídos de doar sangue

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Hélder Trindade, Presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, afirmou esta quarta-feira na Comissão Parlamentar da Saúde que ser homem e ter tido sexo com outros homens é factor de exclusão para a dádiva de sangue em Portugal.

 

Mudança de identidade já não precisa dos tribunais

O Parlamento aprovou hoje as alterações ao processo de mudança de identidade, que permitem mudar de sexo e de nome no registo civil, sem necessidade de interpor uma acção judicial, como ocorria até aqui. As propostas foram apresentadas pelo Governo e pelo Bloco de Esquerda, partido que registou maior apoio na hora da votação, ao totalizar apenas 19 votos contra.

 

A proposta do governo obteve 111 votos a favor (81 do PS, 15 do BE, 13 do PCP e 2 do PEV), 2 abstenções (1 do PS e outra do PSD) e 90 votos contra (73 do PSD e 17 do CDS). A proposta do Bloco de Esquerda recebeu 108 votos a favor (81 do PS, 10 do PSD e 2 do PEV), 76 abstenções (13 do PCP e 63 do PSD) e 19 contra (17 CDS, 1 PSD e 1 PS). As duas propostas descem agora à especialidade para ser redigida uma proposta única. Votaram 203 deputados.

 

A direcção da bancada do PSD deu liberdade de voto aos deputados laranjas, no entanto, esta quarta-feira o partido esteve no centro da discussão das propostas, ao defender a irreversibilidade da mudança de sexo, assim como a “circunstância de essas pessoas não estarem já em condições de procriar”, como referiu a deputada Teresa Morais, antes do debate parlamentar.

 

Ao dezanove, o deputado do Bloco José Soeiro deixou o alerta para a necessidade de o Parlamento ter em conta a realidade da população trans: “As pessoas trans são o grupo mais invisível da comunidade LGBT. Frequentemente, a imagem pública que se constrói dos e das trans é uma caricatura, entre a pura confusão com a realidade travesti e o retrato da prostituição”.

 

Já Miguel Vale de Almeida, eleito pelas listas do PS, apontou as próximas lutas a serem travadas no âmbito legislativo e que impactam a população LGBT: “Há que alterar o possível na Lei da Procriação Medicamente Assistida, que actualmente trata as mulheres como dependentes de um homem, e há que fazer pedagogia para tornar possível resolver as questões de adopção e co-adopção na próxima legislatura.”

 

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“As pessoas trans são o grupo mais invisível da comunidade LGBT” (vídeo)

A 22 de Fevereiro de 2008, dois anos após o assassinato de Gisberta, o deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro organizou a primeira audiência parlamentar que contou pela presença de pessoas trans. Agora, é o responsável pelo projecto do Bloco que pretende simplificar a mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e que será discutido na Assembleia da República na quarta-feira. Em entrevista ao dezanove, José Soeiro sustenta que existe uma maioria para aprovar as mudanças à lei e aponta alguns caminhos que podem ser seguidos para diminuir a discriminação de que as pessoas trans são alvo.

 

dezanove: Acredita que a lei de mudança de género tem condições para reunir uma maioria no Parlamento de forma a que seja aprovada na próxima quarta-feira?

José Soeiro (JS): Sim. O Bloco apresentou em Junho o seu projecto. Uns meses mais tarde, o governo apresentou também a sua proposta, que pretende responder às mesmas preocupações que o projecto de lei do Bloco. Basicamente, reconhecer a identidade de género das pessoas transexuais e retirar todo o processo de alteração do registo do sexo e do nome dos tribunais. Em Espanha uma lei idêntica foi aprovada no Senado sem votos contra. Creio que em Portugal haverá uma maioria para passar estes dois projectos.

 

Como é que encara a forma como a imprensa tem retratado este assunto? É um sinal de que ainda existe muito desconhecimento sobre a questão trans em Portugal?

As pessoas trans são o grupo mais invisível da comunidade LGBT. Frequentemente, a imagem pública que se constrói dos e das trans é uma caricatura, entre a pura confusão com a realidade travesti e o retrato da prostituição. Felizmente, tem havido alguns trabalhos jornalísticos que têm dado tido uma maior atenção no tratamento desta população, restituindo-lhe a palavra própria e a dignidade de serem respeitadas.

 

Os transexuais, já referiu por várias vezes, são o grupo social com a taxa de desemprego mais alta, provavelmente à volta dos 90%. Para além da aprovação da nova lei, o que é que pode ser feito para diminuir esta discriminação?

Tem de haver muito trabalho cultural e social, muito mais visibilidade, maior auto-organização, uma educação contra os preconceitos, maior informação sobre a sexualidade e as identidades de género. Tem de haver formação para quem trabalho nos serviços públicos, dos hospitais à polícia. Tem de haver provavelmente medidas de discriminação positiva em várias áreas.

 

 

Nota: Vídeo editado pelo Esquerda.net, site oficial do Bloco de Esquerda

 

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